{"id":9549,"date":"2020-01-16T13:45:54","date_gmt":"2020-01-16T16:45:54","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/fnde-institui-comissao-para-analise-da-reserva-tecnica-de-livros-didaticos\/"},"modified":"2020-01-16T13:45:54","modified_gmt":"2020-01-16T16:45:54","slug":"fnde-institui-comissao-para-analise-da-reserva-tecnica-de-livros-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/fnde-institui-comissao-para-analise-da-reserva-tecnica-de-livros-didaticos\/","title":{"rendered":"FNDE institui comiss\u00e3o para an\u00e1lise da reserva t\u00e9cnica de livros did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

Ao priorizar a transpar\u00eancia, a economia e a melhoria de gest\u00e3o, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) instituiu uma comiss\u00e3o para fazer um levantamento e avalia\u00e7\u00e3o sobre a validade e uso dos livros da Reserva T\u00e9cnica do Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD). A determina\u00e7\u00e3o foi publicada<\/a> na edi\u00e7\u00e3o desta quarta-feira, 15 de janeiro, do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), ap\u00f3s longo trabalho em 2019, com o texto conclu\u00eddo em dezembro.<\/span><\/p>\n

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Ap\u00f3s o mapeamento, o grupo de trabalho vai identificar os livros que podem ser utilizados pelos alunos da rede p\u00fablica e aqueles caracterizados como bens inserv\u00edveis, ou seja, que precisam ser descartados, conforme o Decreto n\u00ba 9.373\/2018<\/a>. A regulamenta\u00e7\u00e3o recomenda o descarte de exemplares desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuper\u00e1veis, em desuso e antiecon\u00f4micos. A reserva t\u00e9cnica est\u00e1 no dep\u00f3sito dos Correios, em S\u00e3o Paulo (SP).<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m da identifica\u00e7\u00e3o dos materiais, a comiss\u00e3o vai propor alternativas para o descarte \u2014 a viabilidade ser\u00e1 analisada pelo FNDE. De acordo com a portaria, o trabalho dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 30 de abril, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o de 90 dias.<\/span><\/p>\n

A reserva, prevista na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 42\/2012 <\/a>do FNDE e no Decreto n\u00ba 9.099\/2017<\/a>, \u00e9 um dep\u00f3sito com uma quantidade extra de livros (at\u00e9 3% do n\u00famero total) para suprir demandas especificas que n\u00e3o foram contabilizadas no momento da encomenda. A finalidade \u00e9 atender os estudantes n\u00e3o computados no Censo Escolar e ajustar a oferta \u00e0 demanda, em situa\u00e7\u00f5es que podem ocasionar uma eventual falta de livros, como aumento de alunos e de turmas, escolas novas e diferen\u00e7a entre a quantidade de matriculas projetadas e efetivas.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da presidente do FNDE, Karine Silva, a reserva \u00e9 importante para atender as necessidades pontuais nos estados e munic\u00edpios. Sem o dep\u00f3sito, o livro extra demoraria seis meses para chegar na m\u00e3o do aluno. Com o dep\u00f3sito, o per\u00edodo de espera \u00e9 de 45 dias.<\/span><\/p>\n

Sistema informatizado<\/strong> \u2013 Vinculado ao MEC, o FNDE atribui \u00e0s secretarias de Educa\u00e7\u00e3o e escolas participantes a compet\u00eancia de remanejar os livros. Para facilitar a redistribui\u00e7\u00e3o, o Fundo disponibilizou um sistema<\/a> que permite o remanejamento de livros entre as escolas. Na pr\u00e1tica, via sistema, as escolas ofertam livros que est\u00e3o sobrando na rede de ensino e outras institui\u00e7\u00f5es interessadas podem solicit\u00e1-los, antes de acionarem a reserva r\u00e9cnica.<\/span><\/p>\n

\u201cO sistema informatizado melhorou o remanejamento do material em 49% no ano passado, em rela\u00e7\u00e3o a 2018\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/span><\/p>\n

As solicita\u00e7\u00f5es das redes de ensino \u00e0 reserva t\u00e9cnica tamb\u00e9m s\u00e3o feitas pela mesma plataforma e s\u00e3o aceitas se n\u00e3o houver obras dispon\u00edveis para remanejamento na rede.<\/span><\/p>\n

Entre 2014 e 2018, a reserva contabilizou dois milh\u00f5es e 900 mil livros. \u201cEsses livros foram acumulados porque muitos estados e munic\u00edpios encaminharam seus materiais para o dep\u00f3sito ap\u00f3s 2014, quando o FNDE come\u00e7ou a gerir a reserva de forma centralizada\u201d, disse a presidente da FNDE.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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