{"id":9543,"date":"2020-01-13T17:08:37","date_gmt":"2020-01-13T20:08:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministerio-da-educacao-estuda-descartar-2-9-milhoes-de-livros-didaticos-nunca-usados\/"},"modified":"2020-01-13T17:08:37","modified_gmt":"2020-01-13T20:08:37","slug":"ministerio-da-educacao-estuda-descartar-2-9-milhoes-de-livros-didaticos-nunca-usados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/ministerio-da-educacao-estuda-descartar-2-9-milhoes-de-livros-didaticos-nunca-usados\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o estuda descartar 2,9 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos nunca usados"},"content":{"rendered":"

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), quer descartar livros did\u00e1ticos considerados sem utilidade, que nunca foram entregues a alunos das escolas p\u00fablicas do Pa\u00eds. Com isso, ao menos 2,9 milh\u00f5es de exemplares, comprados em gest\u00f5es anteriores, podem ser descartados.<\/span><\/p>\n

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O processo para “desfazimento dos livros inserv\u00edveis” come\u00e7ou no fim de 2019, quando a \u00e1rea de log\u00edstica e distribui\u00e7\u00e3o do FNDE alertou, em documento, para a necessidade de reduzir o estoque armazenado em dep\u00f3sito alugado dos Correios, em Cajamar, Grande S\u00e3o Paulo. O documento, obtido com exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo,<\/strong> aponta que o total de exemplares no local n\u00e3o \u00e9 nem mesmo conhecido pelo \u00f3rg\u00e3o, por isso, indica a necessidade de se montar uma comiss\u00e3o para levantar o n\u00famero de livros e sua “validade”.<\/span><\/p>\n

Levantamento preliminar do estoque feito em dezembro apontou que a reserva t\u00e9cnica tinha 4,2 milh\u00f5es de livros did\u00e1ticos, sendo que 2,9 milh\u00f5es “venceram” entre 2005 e 2019. O Estado apurou que esses livros, de todas as disciplinas e de todas as s\u00e9ries (do ensino fundamental e do m\u00e9dio), est\u00e3o ainda embalados e nunca foram abertos. H\u00e1 ainda uma quantidade desconhecida de exemplares, que chegaram a ser entregues nas escolas antes de 2012, e depois foram levados ao local.<\/span><\/p>\n

Contando s\u00f3 os 2,9 milh\u00f5es de livros nunca usados, o gasto estimado \u00e9 de mais de R$ 20,3 milh\u00f5es – em m\u00e9dia, a compra de cada unidade custa R$ 7. Segundo o Estado apurou, servidores calculam que o estoque possa ser at\u00e9 tr\u00eas vezes maior.<\/span><\/p>\n

Os exemplares foram comprados pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico (PNLD), que distribui obras a todas as escolas p\u00fablicas municipais e estaduais. Para evitar que alunos fiquem sem livro no caso de abertura de turmas ou col\u00e9gios, sempre \u00e9 adquirida uma reserva t\u00e9cnica. H\u00e1 ainda escolas que rejeitam exemplares recebidos muito tempo ap\u00f3s iniciar o ano letivo. Essas unidades v\u00e3o para o dep\u00f3sito.<\/span><\/p>\n

A minuta da portaria para formar a comiss\u00e3o que vai levantar o tamanho do estoque foi feita, mas ainda n\u00e3o foi publicada. No documento a que o Estado teve acesso, o grupo dever\u00e1 listar os livros “desatualizados, obsoletos, ociosos, irrecuper\u00e1veis, antiecon\u00f4micos ou em desuso” para serem descartados. A expectativa \u00e9 de concluir o mapeamento at\u00e9 o fim de abril.<\/span><\/p>\n

O desafio \u00e9 dar um destino para esses livros, que trazem gasto, uma vez que h\u00e1 custo para manter o estoque. Mas exemplares desatualizados n\u00e3o podem ser entregues aos alunos. Outra sa\u00eddas, como doar parte do material, tamb\u00e9m s\u00e3o complexas, segundo especialistas ouvidos pela reportagem.<\/span><\/p>\n

Governo Bolsonaro anula altera\u00e7\u00f5es em livros did\u00e1ticos<\/strong><\/span><\/p>\n

Este m\u00eas, o presidente Jair Bolsonaro<\/a> classificou os livros did\u00e1ticos como “p\u00e9ssimos” e com “muita coisa escrita”. Dias depois, o ministro Abraham Weintraub refor\u00e7ou a cr\u00edtica e disse que j\u00e1 deu “boa limpada” no material. A necessidade de descarte de livros “inserv\u00edveis” foi apresentada a ele no fim do ano, pouco antes da troca do comando do FNDE. No dia 24, a servidora Karine dos Santos, que j\u00e1 chefiou a \u00e1rea respons\u00e1vel pelo PNLD, foi nomeada para a presid\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em nota, o FNDE disse que “n\u00e3o h\u00e1 efetivamente nenhum preju\u00edzo” com a reserva de livros e defende ter cota extra para atender “as escolas novas criadas a cada ano, os alunos que ingressam no sistema de ensino e a eventual falta de livros em determinada unidade”. Tamb\u00e9m afirmou ter controle de “quais e quantos exemplares est\u00e3o armazenados e disponibilizados para solicita\u00e7\u00f5es das escolas”. Mas n\u00e3o comentou sobre o estudo de descarte.<\/span><\/p>\n

Problema<\/strong><\/span><\/p>\n

Ex-dirigentes dizem que, quando estavam no MEC, n\u00e3o tiveram conhecimento de n\u00famero t\u00e3o alto de livros parados e cobram transpar\u00eancia na avalia\u00e7\u00e3o de exemplares. “Quando presidi o FNDE, o n\u00famero de livros comprados era para o n\u00famero de alunos matriculados. \u00c9 preciso apurar essa sobra e qual foi de fato o preju\u00edzo”, disse o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), que foi da gest\u00e3o Dilma Rousseff em 2015.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1ria-executiva do MEC na gest\u00e3o Michel Temer, Maria Helena de Castro tamb\u00e9m disse desconhecer o estoque, mas afirmou que, se existe, n\u00e3o pode ser aproveitado. “Um livro de 2005 n\u00e3o atende mais aos editais do PNLD. Nesse per\u00edodo tivemos mudan\u00e7as de diretrizes curriculares; agora temos a Base Nacional Comum Curricular. N\u00e3o d\u00e1 para o livro defasado chegar \u00e0s escolas.”<\/span><\/p>\n

O excedente refor\u00e7a mudan\u00e7a defendida pelo governo federal de descentralizar o sal\u00e1rio-educa\u00e7\u00e3o – contribui\u00e7\u00e3o paga por empresas, que foi de R$ 9,75 bilh\u00f5es em 2018. O recurso \u00e9 usado em programas como o do livro did\u00e1tico e merenda. A ideia \u00e9 repassar a verba diretamente \u00e0s prefeituras para que elas pr\u00f3prias comprem livros e alimentos. Para o governo, centralizar leva a erros, como estoque excessivo, mas h\u00e1 ressalvas. “A compra em escala faz cair o pre\u00e7o, garante que n\u00e3o haver\u00e1 economia que fa\u00e7a com que o aluno tenha de usar livro em mau estado ou n\u00e3o o receba”, diz Priscila Cruz, do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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