As diretorias das C\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Educa\u00e7\u00e3o Superior que comp\u00f5em o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) foram reconduzidas ao cargo em vota\u00e7\u00f5es realizadas em 3 e 4 de maio no audit\u00f3rio da sede do CNE, em Bras\u00edlia. A posse do presidente da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Edson de Oliveira Nunes, pr\u00f3-reitor da Universidade C\u00e2ndido Mendes do Rio de Janeiro, e do vice-presidente, Ant\u00f4nio Carlos Caruso Ronca, da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) ocorre no dia 4 de maio.\u00a0
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Segundo Edson Nunes, as expectativas para mais este ano de mandato s\u00e3o boas. \u201cA elei\u00e7\u00e3o por unanimidade reflete o clima de harmonia que se instalou no Conselho nos \u00faltimos dois anos. O conselho tem funcionado como uma coletividade na dire\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico\u201d, disse Nunes. \u00a0
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Na C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, a elei\u00e7\u00e3o foi realizada no dia 3 de maio, com a reelei\u00e7\u00e3o do presidente Ant\u00f4nio C\u00e9sar Russi Callegari e da vice, Cl\u00e9lia Brand\u00e3o de Alvarenga Craveiro. \u00a0
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Fun\u00e7\u00f5es<\/B> \u2013 A C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior tem a fun\u00e7\u00e3o de analisar e emitir parecer sobre procedimentos e resultados dos processos de avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o superior; deliberar sobre diretrizes curriculares para cursos de gradua\u00e7\u00e3o e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o, credenciamento e reconhecimento de universidades e de institui\u00e7\u00f5es isoladas de educa\u00e7\u00e3o superior. Os estatutos das universidades \u2013 assim como o regimento das demais institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior do sistema federal de ensino \u2013 tamb\u00e9m s\u00e3o submetidos \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o Superior. \u00a0
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A C\u00e2mara de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica examina e oferece sugest\u00f5es para a solu\u00e7\u00e3o de problemas da educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental, educa\u00e7\u00e3o especial e ensino m\u00e9dio e profissional. Al\u00e9m disso, delibera sobre diretrizes curriculares propostas pelo minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e colabora com sugest\u00f5es na elabora\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A C\u00e2mara mant\u00e9m um interc\u00e2mbio com os sistemas de ensino dos estados, munic\u00edpios e do Distrito Federal, acompanhando a execu\u00e7\u00e3o dos respectivos planos de Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
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As c\u00e2maras s\u00e3o constitu\u00eddas, cada uma, por 12 conselheiros, nomeados pelo presidente da Rep\u00fablica. A fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 remunerada. Cada conselheiro recebe R$ 150,25 por sess\u00e3o, mais uma verba de deslocamento (di\u00e1rias e passagens). No m\u00e1ximo s\u00e3o feitas seis sess\u00f5es mensais para as delibera\u00e7\u00f5es. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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