{"id":9536,"date":"2020-01-09T18:20:32","date_gmt":"2020-01-09T21:20:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-quer-comecar-do-zero-tramite-do-fundeb-no-congresso-com-proposta-do-governo\/"},"modified":"2020-01-09T18:20:32","modified_gmt":"2020-01-09T21:20:32","slug":"weintraub-quer-comecar-do-zero-tramite-do-fundeb-no-congresso-com-proposta-do-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/weintraub-quer-comecar-do-zero-tramite-do-fundeb-no-congresso-com-proposta-do-governo\/","title":{"rendered":"Weintraub quer come\u00e7ar do zero tr\u00e2mite do Fundeb no Congresso com proposta do governo"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, planeja iniciar do zero o tr\u00e2mite no Congresso sobre a vers\u00e3o do governo para o Fundeb<\/a>, mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A estrat\u00e9gia pode comprometer a renova\u00e7\u00e3o do fundo, que vence no fim do ano<\/a>.<\/span><\/p>\n

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O tema teve intensa discuss\u00e3o em 2019 em uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, de forma articulada com o Senado, mas com baixa participa\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro<\/a>. O texto base da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) em discuss\u00e3o na Casa \u00e9 de 2015.<\/span><\/p>\n

O governo j\u00e1 havia indicado que mandaria um texto pr\u00f3prio sobre o tema por discordar da minuta apresentada pela relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO). Havia a d\u00favida se a proposta do MEC seria levada \u00e0 comiss\u00e3o especial j\u00e1 instalada, mas Weintraub disse que espera a cria\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Come\u00e7a do zero, mas todo mundo conhece o assunto. A gente ficou discutindo o ano inteiro. Desde abril estamos conversando com os parlamentares sobre nossa proposta”, disse. “Como n\u00e3o est\u00e1 andando, n\u00e3o est\u00e1 funcionando, vamos encaminhar uma proposta que est\u00e1 redonda, que passa r\u00e1pido”.<\/span><\/p>\n

Weintraub e seus auxiliares participaram de uma entrevista coletiva nesta quinta-feira (9) para tra\u00e7ar um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es da pasta em 2019. A men\u00e7\u00e3o ao novo Fundeb \u00e9 mencionada em v\u00eddeo de divulga\u00e7\u00e3o, apesar de o tema n\u00e3o ter avan\u00e7ado e da dist\u00e2ncia do governo nas discuss\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios <\/a>e conta com uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados, e respectivos munic\u00edpios, que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. Esse complemento federal hoje \u00e9 de 10% \u2014cerca de R$ 14 bilh\u00f5es, hoje.<\/span><\/p>\n

A minuta que chegou a ser apresentada na comiss\u00e3o, em setembro passado, elevava de 10% para 40% a complementa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o, de forma gradual. O texto n\u00e3o chegou a ser votado na comiss\u00e3o, mas j\u00e1 h\u00e1 entendimento entre parlamentares que esse percentual n\u00e3o passar\u00e1 de 30%.<\/span><\/p>\n

O MEC s\u00f3 encaminhou um posicionamento oficial sobre o assunto em junho passado<\/a>. O of\u00edcio do governo defendeu que a complementa\u00e7\u00e3o fosse elevada a 15%, tamb\u00e9m de forma gradual.<\/span><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o entre parlamentares e especialistas \u00e9 de que o tema precisa ser vencido no Congresso ainda no primeiro semestre. O calend\u00e1rio eleitoral \u00e9 o maior entrave e h\u00e1 receio de que atrasos forcem uma prorroga\u00e7\u00e3o do fundo, que representa mais de R$ 4 de cada R$ 10 investidos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O plano atual da comiss\u00e3o especial que trata do tema na C\u00e2mara \u00e9 vot\u00e1-lo em fevereiro, tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio da Casa. A mat\u00e9ria deve seguir depois para o Senado.<\/span><\/p>\n

O ministro Weintraub aposta em uma mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso em torno da proposta pr\u00f3pria a despeito da rela\u00e7\u00e3o tortuosa do governo Bolsonaro com o parlamento. O pr\u00f3prio ministro j\u00e1 foi chamado sete vezes para se explicar a parlamentares.<\/span><\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o deve piorar, na avalia\u00e7\u00e3o de deputados, depois que o ministro tirou da presid\u00eancia do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) um aliado do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-TJ) e de partidos como DEM e PP. A mudan\u00e7a foi uma manobra para manter o controle do or\u00e7amento bilion\u00e1rio do FNDE.<\/span><\/p>\n

E h\u00e1 outras demandas \u00e0 espera de an\u00e1lise. O MEC j\u00e1 editou duas medidas provis\u00f3rias que aguardam aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso para n\u00e3o caducarem.<\/span><\/p>\n

Uma cria a carteirinha estudantil, iniciativa tomada para esvaziar a UNE<\/a> (Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes), e outra muda a forma de elei\u00e7\u00e3o dos reitores, diminuindo a autonomia das universidades. Ainda h\u00e1 a expectativa de envio ao Congresso do Future-se, projeto que busca fomentar financiamento privado nas federais.<\/span><\/p>\n

Weintraub diz acreditar na import\u00e2ncia dos projetos. “Tem coisa errada no congresso? Tem. Mas acho que no Congresso brasileiro o saldo \u00e9 positivo. Nos momentos que s\u00e3o necess\u00e1rios, ele olha para os interesses do pa\u00eds, como foi o caso da [reforma] Previd\u00eancia”.<\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o inicial do balan\u00e7o de 2019, o ministro se retirou da entrevista. O secret\u00e1rio-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, afirmou que os livros did\u00e1ticos n\u00e3o ter\u00e3o conte\u00fado considerado de doutrina\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o exemplificou obras com problemas j\u00e1 identificados pela pasta.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, Bolsonaro disse que os livros “tem muita coisa escrita” e que \u00e9 preciso “suavizar”. Vogel tamb\u00e9m n\u00e3o deu detalhes sobre o significado pr\u00e1tico disso.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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