O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva autorizou na noite de 4 de maio, a proposta do MEC para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). Nas pr\u00f3ximas 48 horas, t\u00e9cnicos dos minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o v\u00e3o se reunir para definir os detalhes da reda\u00e7\u00e3o final da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que dever\u00e1 ser enviada \u00e0 Casa Civil nos pr\u00f3ximos 15 dias.
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A proposta prev\u00ea que, entre 2006 a 2009, ser\u00e3o investidos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental e ensino m\u00e9dio) R$ 4,3 bilh\u00f5es. A partir de 2010 at\u00e9 2015, ser\u00e1 repassado esse mesmo valor a cada ano, totalizando um investimento de R$ 38,2 bilh\u00f5es, o equivalente a cerca de U$ 12 bilh\u00f5es.\u00a0
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Segundo Tarso Genro, a determina\u00e7\u00e3o do presidente \u00e9 garantir os recursos que foram anunciados pelo MEC. Para ele, a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb pode ser considerada um marco na educa\u00e7\u00e3o brasileira: \u201cEu n\u00e3o costumo ser exagerado nessas quest\u00f5es, mas no momento em que o Fundeb for aprovado, regulamentado e come\u00e7ar a ser aplicado ser\u00e1 a terceira revolu\u00e7\u00e3o educacional no pa\u00eds. A primeira veio com An\u00edsio Teixeira ao criar a escola p\u00fablica, a segunda, sem d\u00favida, foi a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino fundamental e a terceira, o Fundeb.\u201d\u00a0
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A PEC que institui o Fundeb ser\u00e1 constitu\u00edda por impostos e transfer\u00eancias de estados e munic\u00edpios. A Uni\u00e3o complementar\u00e1 os recursos do Fundeb sempre que, nos estados e no Distrito Federal, o valor por aluno n\u00e3o alcan\u00e7ar o m\u00ednimo definido nacionalmente. \u00a0
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Censo Escolar<\/B> \u2013 A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, no \u00e2mbito dos estados, Distrito Federal e dos munic\u00edpios, ser\u00e1 feita levando-se em conta os dados do Censo Escolar apurado no ano anterior relativo \u00e0s matr\u00edculas do ensino fundamental, m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o especial e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos. Caber\u00e1 ao Congresso Nacional decidir sobre os coeficientes que ter\u00e3o os diferentes n\u00edveis da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0
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Do montante dos recursos do Fundeb, inclusive da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, pelo menos 60% ser\u00e3o destinados ao pagamento do sal\u00e1rio dos profissionais do magist\u00e9rio, em efetivo exerc\u00edcio: docentes, profissionais que oferecem suporte pedag\u00f3gico direto, incluindo-se dire\u00e7\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o escolar, planejamento, inspe\u00e7\u00e3o, supervis\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o educacional. \u00a0
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Lula aceita proposta do MEC para fundo
<\/B> Folha de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva aceitou a proposta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o para o novo fundo do ensino b\u00e1sico (Fundeb): a Uni\u00e3o aplicar\u00e1 gradativamente recursos, que chegar\u00e3o a R$ 4,3 bilh\u00f5es em quatro anos, e essa verba estar\u00e1 definida na proposta de emenda constitucional. <\/p>\n
Os minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o ter\u00e3o agora 48 horas para apresentar o texto final \u00e0 Casa Civil, que deve enviar em 15 dias a proposta ao Congresso para ser votada.<\/p>\n
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Fundeb investir\u00e1 US$ 12 bilh\u00f5es em dez anos\u00a0
<\/B> Portal MEC – Sandro Santos\u00a0
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O Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, afirmou que o governo federal investir\u00e1 nos pr\u00f3ximos dez anos o equivalente a US$ 12 bilh\u00f5es, cerca de R$ 32 bilh\u00f5es, na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do pa\u00eds. Destes, 60% ser\u00e3o destinados aos sal\u00e1rios dos professores. \u00a0
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A afirma\u00e7\u00e3o foi feita durante audi\u00eancia p\u00fablica na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados, dia 4 de maio, onde apresentou as linhas gerais da proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que criar\u00e1 o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). \u00a0
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Ele explicou aos parlamentares que a inten\u00e7\u00e3o do MEC \u00e9 aumentar o aporte de verbas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica dos atuais 18% para 22,5% dos recursos da Uni\u00e3o, o que representar\u00e1 um aumento de R$ 4,3 bilh\u00f5es em quatro anos.\u00a0
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No dia 4 de maio, ocorrer\u00e1 uma reuni\u00e3o decisiva entre os ministros Tarso Genro, Ant\u00f4nio Palocci, da Fazenda, e o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. \u201cO presidente dever\u00e1 bater o martelo ainda hoje para a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, garantiu o ministro aos parlamentares que, por sua vez, declararam apoio para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u00a0
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Visita <\/B>\u2013 Antes do debate, Tarso Genro tamb\u00e9m visitou o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), e recebeu seu apoio para a aprova\u00e7\u00e3o da reserva de vagas nas universidades federais aos alunos oriundos do ensino p\u00fablico.\u00a0
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Severino Cavalcanti salientou a disputa desigual entre os alunos de escolas p\u00fablicas e privadas. \u201cOs estudantes pobres n\u00e3o conseguem passar no vestibular. Assim que for desobstru\u00edda a pauta de vota\u00e7\u00e3o vamos dar prioridade para a aprova\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria\u201d, garantiu o presidente da C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0
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Ministro quer fortalecer proposta do Fundeb\u00a0
<\/B> Portal MEC – Susan Faria\u00a0
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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, pediu no dia 4 de maio, aos dirigentes municipais de educa\u00e7\u00e3o, que ap\u00f3iem a proposta do MEC de repasse, pela Uni\u00e3o, de mais recursos ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). O pedido foi feito na abertura do 10\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 Educa\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Qualidade, Direito de Todos, no Teatro Pedro Calmon, em Bras\u00edlia.\u00a0
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O ministro apresentar\u00e1 a proposta ao presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Ele sugere que o repasse ao Fundeb, que vai substituir o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), aumente progressivamente at\u00e9 que, em quatro anos, chegue a R$ 4,3 bilh\u00f5es ao ano. Tarso Genro defende ainda a corre\u00e7\u00e3o anual do repasse.\u00a0
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Este ano, o Fundef est\u00e1 repassando a estados e munic\u00edpios, automaticamente, R$ 30,5 milh\u00f5es, dos quais R$ 627 milh\u00f5es s\u00e3o complementados pela Uni\u00e3o. O MEC prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um s\u00f3 fundo para a educa\u00e7\u00e3o infantil, fundamental, m\u00e9dia e de jovens e adultos. \u201cH\u00e1 quem defenda mais de um fundo, mas o importante \u00e9 garantir o acr\u00e9scimo do financiamento. Sem ele, teremos a manuten\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria em termos financeiros e de falta de qualidade nas salas de aula\u201d, salientou Tarso Genro.\u00a0
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Para o ministro, a quest\u00e3o do financiamento ser\u00e1 o eixo de um novo momento no processo hist\u00f3rico da educa\u00e7\u00e3o com qualidade. \u201cPrecisamos estar unidos. O momento \u00e9 de afirma\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o brasileira como parte da constru\u00e7\u00e3o de uma na\u00e7\u00e3o soberana, democr\u00e1tica, solid\u00e1ria\u201d, afirmou. \u201cSe n\u00e3o tivermos sa\u00edda para a educa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o teremos sa\u00edda para o Brasil.\u201d\u00a0
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Pradime<\/B> – Promovido pela Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), o 10\u00ba F\u00f3rum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o termina no dia 6 de maio. O secret\u00e1rio de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do MEC, Francisco das Chagas Fernandes, falou sobre o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Pradime), que pretende fortalecer a atua\u00e7\u00e3o dos dirigentes na gest\u00e3o dos sistemas de ensino e as pol\u00edticas direcionadas para a qualidade da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0
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O Pradime ter\u00e1 uma linha de a\u00e7\u00e3o presencial, com palestras e oficinas, e outra a dist\u00e2ncia, para aprofundamento de temas em textos e exerc\u00edcios, troca de experi\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es sobre legisla\u00e7\u00e3o educacional e procedimentos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e de programas governamentais para o atendimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. De acordo com Chagas Fernandes, o projeto-piloto do Pradime ser\u00e1 implantado em munic\u00edpios de Goi\u00e1s, em julho. \u201cO programa apoiar\u00e1 secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o. Discutiremos quest\u00f5es pedag\u00f3gicas, de gest\u00e3o p\u00fablica e financiamento\u201d, disse.\u00a0
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Na pauta do f\u00f3rum est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, a import\u00e2ncia da implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, o financiamento e a gest\u00e3o democr\u00e1tica do ensino. Ser\u00e3o realizados pain\u00e9is sobre pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o; educa\u00e7\u00e3o e direito; dez anos da Declara\u00e7\u00e3o de Salamanca; educa\u00e7\u00e3o e diversidade e aprendizagem e cidadania. Realizado a cada dois anos, o f\u00f3rum \u00e9 a inst\u00e2ncia m\u00e1xima de delibera\u00e7\u00e3o da Undime. Mais informa\u00e7\u00f5es pelo telefone (61) 3037-7888. \u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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