{"id":9525,"date":"2020-01-03T18:29:30","date_gmt":"2020-01-03T21:29:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-ano-turbulento-por-que-2020-sera-decisivo-para-a-educacao-no-brasil\/"},"modified":"2020-01-03T18:29:30","modified_gmt":"2020-01-03T21:29:30","slug":"apos-ano-turbulento-por-que-2020-sera-decisivo-para-a-educacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-ano-turbulento-por-que-2020-sera-decisivo-para-a-educacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s ano turbulento, por que 2020 ser\u00e1 decisivo para a educa\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"

Desde o dinheiro que financia a maior parte da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica e mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o de professores, at\u00e9 o modelo de funcionamento das universidades federais e a pr\u00f3pria perman\u00eancia do ministro da Educa\u00e7\u00e3o no cargo. Esses s\u00e3o alguns dos temas que devem dominar os debates educacionais do Brasil em 2020, depois de um ano turbulento em um dos minist\u00e9rios mais importantes do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Em 2019, primeiro ano da gest\u00e3o de Jair Bolsonaro, Abraham Weintraub assumiu o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em abril, com o objetivo de “acalmar os \u00e2nimos” depois das pol\u00eamicas envolvendo seu antecessor, Ricardo V\u00e9lez. As pol\u00eamicas, por\u00e9m, estavam longe de terminar: primeiro, o MEC teve um contingenciamento de verbas de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es (segundo o minist\u00e9rio, esse dinheiro j\u00e1 foi liberado), \u00e0 espera da reforma da Previd\u00eancia e por causa do que o ministro chamou de “situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica do pa\u00eds do ponto de vista fiscal”.<\/span><\/p>\n

Quem primeiro sentiu os efeitos foram as universidades federais, que tiveram recursos congelados e foram alvo de acusa\u00e7\u00f5es, por parte de Weintraub \u2014 sem que tenham sido oferecidas provas concretas \u2014, de “balb\u00fardia” e de terem “planta\u00e7\u00f5es de maconha” e “laborat\u00f3rios de drogas”.<\/span><\/p>\n

O ensino superior foi afetado tamb\u00e9m pelo congelamento do or\u00e7amento da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), que levou ao corte de bolsas de mestrado, doutorado e p\u00f3s-doutorado. Segundo a Capes, o or\u00e7amento da institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 foi restaurado.<\/span><\/p>\n

Na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o panorama tampouco foi alentador. Um relat\u00f3rio preliminar de uma comiss\u00e3o de educa\u00e7\u00e3o formada por 50 deputados, tornado p\u00fablico em novembro pelo jornal Estado de S.Paulo, concluiu que “o planejamento e a gest\u00e3o do MEC (est\u00e3o) aqu\u00e9m do esperado”, sem que haja “prioriza\u00e7\u00f5es, clareza nas metas, prazos ou respons\u00e1veis para as a\u00e7\u00f5es propostas”.<\/span><\/p>\n

O MEC se disse “aberto ao di\u00e1logo” e afirmou que \u00e1reas t\u00e9cnicas est\u00e3o analisando o relat\u00f3rio para avaliar poss\u00edveis contribui\u00e7\u00f5es a ele. Sobre as opini\u00f5es de especialistas citadas na reportagem abaixo, o minist\u00e9rio afirmou que n\u00e3o se manifestaria.<\/span><\/p>\n

Essas discuss\u00f5es provavelmente v\u00e3o se estender ao longo de 2020, ao lado de quest\u00f5es decisivas para a educa\u00e7\u00e3o brasileira no ano que vem. Veja a seguir algumas delas:<\/span><\/p>\n

Fundeb, o fundo bilion\u00e1rio da educa\u00e7\u00e3o que vai expirar<\/strong><\/span><\/p>\n

A maior parte (cerca de 60%) dos gastos na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira vem do Fundeb, um fundo bilion\u00e1rio de dinheiro p\u00fablico que entrou em vigor em 2007, mas que, por lei, expira em 31 de dezembro de 2020. Ou seja, obrigatoriamente at\u00e9 o final do ano que vem, governo e Congresso t\u00eam de aprovar o que vai acontecer com o Fundeb \u2014 caso contr\u00e1rio haver\u00e1 uma desordem total no pagamento de sal\u00e1rios de professores, manuten\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de escolas etc.<\/span><\/p>\n

“Sem o Fundeb seria o caos absoluto, porque a maior parte dos munic\u00edpios depende do fundo para garantir a folha de pagamento”, explica \u00e0 BBC News Brasil Binho Marques, que foi secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o e governador do Acre pelo PT e hoje \u00e9 gestor de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

\u00c9 que estamos falando de muito dinheiro: em 2018, o Fundeb contou com R$ 150 bilh\u00f5es, sendo 90% deles pagos por Estados e munic\u00edpios (via impostos como ICMS) e 10% pagos pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o sobre o Fundeb se estendeu por boa parte de 2019 no Congresso, mas sem um consenso. Um relat\u00f3rio preliminar apresentado pela deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na C\u00e2mara, prev\u00ea que o dinheiro injetado pelo governo federal aumente desses atuais 10% para 15% a partir de 2021 e, gradativamente, chegue at\u00e9 40%, desafogando assim Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O governo federal, por enquanto, tem se recusado a aumentar sua contribui\u00e7\u00e3o para al\u00e9m de 15%, afirmando que chegar a 40% teria um impacto de R$ 279,8 bilh\u00f5es em seu or\u00e7amento at\u00e9 2031. O MEC afirmou em dezembro que ter\u00e1 uma proposta pr\u00f3pria para um novo Fundeb, que “leva em considera\u00e7\u00e3o a responsabilidade fiscal com as contas p\u00fablicas ao mesmo tempo que garante um piso, tecnicamente recomend\u00e1vel, para garantir a boa educa\u00e7\u00e3o de uma crian\u00e7a”.<\/span><\/p>\n

“Munic\u00edpios e Estados precisam de mais recursos para fazer as escolas funcionarem e pagar sal\u00e1rios”, queixa-se \u00e0 BBC News Brasil Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, que defende que o governo federal chegue ao patamar de 40%. Ele argumenta que, diante dos recentes cortes or\u00e7ament\u00e1rios em outras \u00e1reas do MEC, \u00e9 poss\u00edvel que, ficando apenas no patamar de 15%, os aportes do governo federal acabem, na ponta do l\u00e1pis, menores do que eram antes.<\/span><\/p>\n

Diante do impasse, e considerando que o Congresso funcionar\u00e1 em ritmo reduzido no segundo semestre do ano que vem (por causa das elei\u00e7\u00f5es municipais), Cara prev\u00ea que \u00e9 poss\u00edvel que o Fundeb acabe sendo prorrogado, em seu modelo atual, em vez de alterado. “N\u00e3o \u00e9 a pior alternativa \u2014 pior \u00e9 n\u00e3o ter Fundeb”, diz.<\/span><\/p>\n

Para Olavo Nogueira Filho, diretor de pol\u00edticas educacionais da organiza\u00e7\u00e3o Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, embora a discuss\u00e3o em torno do financiamento esteja travada, foi poss\u00edvel encontrar converg\u00eancia no Congresso em outros pontos relacionados ao Fundeb, por exemplo, melhorando a distribui\u00e7\u00e3o de dinheiro n\u00e3o apenas para os Estados mais pobres, mas tamb\u00e9m para munic\u00edpios mais pobres dentro de Estados mais ricos.<\/span><\/p>\n

Mudan\u00e7as na forma\u00e7\u00e3o de professores<\/strong><\/span><\/p>\n

Melhorar a forma\u00e7\u00e3o de professores \u00e9 considerado crucial no Brasil, mas existe um grande debate sobre como colocar isso em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

O MEC acaba de homologar, em 20 de dezembro, uma resolu\u00e7\u00e3o redigida por um \u00f3rg\u00e3o independente (embora associado ao minist\u00e9rio), o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com novas diretrizes para a forma\u00e7\u00e3o de professores.<\/span><\/p>\n

Essa resolu\u00e7\u00e3o amplia a dura\u00e7\u00e3o dos cursos de licenciatura (de 3 para 4 anos), obriga que ao menos 25% do curso seja presencial e d\u00e1 mais \u00eanfase na pr\u00e1tica do dia a dia do ensino, e menos na teoria.<\/span><\/p>\n

“A resolu\u00e7\u00e3o induz os cursos (de Pedagogia e licenciaturas) a estarem mais voltados \u00e0 pr\u00e1tica em salas de aula e com est\u00e1gios desde o primeiro ano, em linha com o que fazem os pa\u00edses com melhores resultados na educa\u00e7\u00e3o”, opina Nogueira, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Embora n\u00e3o haja um calend\u00e1rio claro de quando essas mudan\u00e7as come\u00e7ar\u00e3o a entrar em pr\u00e1tica, a resolu\u00e7\u00e3o diz quais compet\u00eancias s\u00e3o esperadas nos cursos de Pedagogia, o que deve levar a mudan\u00e7as no Enade (exame que avalia os alunos de cursos de gradua\u00e7\u00e3o) \u2014 isso, por consequ\u00eancia, induzir\u00e1 mudan\u00e7as nos curr\u00edculos de Pedagogia das universidades, diz Nogueira.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1, no entanto, consenso em torno das ideias por tr\u00e1s da resolu\u00e7\u00e3o, particularmente quanto a reduzir a teoria pedag\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

“O professor sem teoria pedag\u00f3gica \u00e9 o mesmo que um engenheiro que n\u00e3o domina a matem\u00e1tica”, opina Daniel Cara. “Falar que o ensino \u00e9 distante da pr\u00e1tica \u00e9 n\u00e3o conhecer a realidade do ensino superior privado brasileiro, onde s\u00f3 tem pr\u00e1tica. (O problema \u00e9 que) os alunos chegam com um d\u00e9ficit enorme da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, sem serem capazes de formular um argumento, sem saber as opera\u00e7\u00f5es matem\u00e1ticas. Como ele vai dar aula assim?”<\/span><\/p>\n

Para Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais (Ceipe) da FGV Rio, “n\u00e3o \u00e9 que a teoria n\u00e3o fa\u00e7a sentido, mas \u00e9 preciso ter um di\u00e1logo maior entre teoria e pr\u00e1tica” do que \u00e9 feito hoje nas escolas. Embora considere a resolu\u00e7\u00e3o positiva, ela v\u00ea como desafio principal colocar o novo curr\u00edculo de professores em pr\u00e1tica.<\/span><\/p>\n

Ensino superior: Mudan\u00e7as no EAD e no financiamento das federais<\/span><\/p>\n

Em dezembro, o MEC publicou uma portaria permitindo que at\u00e9 40% da carga hor\u00e1ria de cursos superiores seja feita \u00e0 dist\u00e2ncia (o chamado EAD, de “educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia”), \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Medicina.<\/span><\/p>\n

Antes, esse percentual era limitado a 20%, sendo ampliado a 40% apenas em alguns casos espec\u00edficos. A portaria, segundo a ag\u00eancia Reuters, levou no mesmo dia a um aumento do valor, em bolsa, das a\u00e7\u00f5es dos grandes grupos de educa\u00e7\u00e3o privada, que concentram a maior parte do ensino superior do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O modelo EAD \u00e9 mais econ\u00f4mico para alunos e universidades, mas \u00e9 visto com ceticismo por muitos especialistas em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 um problema o ensino adulto ter parte de seu curr\u00edculo em EAD, (…) mas o aprendizado (humano) \u00e9 muito vivencial \u2014 precisamos de um ambiente de aprendizagem e n\u00e3o temos ainda tecnologias adequadas que substituam com qualidade a media\u00e7\u00e3o” feita pelo professor e pelo ambiente de sala de aula, opina Claudia Costin.<\/span><\/p>\n

Enquanto isso, no ensino p\u00fablico, existe preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 sa\u00fade financeira das universidades federais, que, segundo o MEC, j\u00e1 tiveram suas verbas liberadas, mas agora est\u00e3o diante de outro pol\u00eamico projeto do governo: o Future-se.<\/span><\/p>\n

O projeto foi apresentado pelo MEC como uma forma de “dar maior autonomia financeira a universidades e institutos (federais) por meio do fomento \u00e0 capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios e ao empreendedorismo”, de forma a complementar os or\u00e7amentos dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

No entanto, desde o lan\u00e7amento do projeto, em julho, surgiram cr\u00edticas de reitores e especialistas quanto a se o Future-se n\u00e3o pode, na verdade, diminuir a autonomia das universidades, que passariam a depender mais do capital privado do que do p\u00fablico.<\/span><\/p>\n

Por enquanto, por\u00e9m, isso est\u00e1 no plano dos debates: ainda n\u00e3o se sabe se o Future-se vai vigorar, nem em que formato.<\/span><\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior, Arnaldo Lima, a ideia \u00e9 envi\u00e1-lo como projeto de lei para tramita\u00e7\u00e3o no Congresso em 2020. O objetivo, diz ele ao site do MEC, \u00e9 “reduzir as iniquidades que existem hoje no planejamento or\u00e7ament\u00e1rio” entre as universidades do pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

“A ideia \u00e9 que, com o Future-se, a gente tenha receitas adicionais de car\u00e1ter privado. Aproximando as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino superior ao setor produtivo que garante o aumento das nossas taxas de sucesso, de concluintes e, ao mesmo tempo tamb\u00e9m aumenta a empregabilidade dos nossos alunos.”<\/span><\/p>\n

Escolas c\u00edvico-militares<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o MEC, em 2020 come\u00e7ar\u00e3o a funcionar 54 escolas c\u00edvico-militares em 23 Estados e no Distrito Federal, em um projeto-piloto em parceria com o Minist\u00e9rio da Defesa.<\/span><\/p>\n

“Come\u00e7am a funcionar j\u00e1 na volta \u00e0s aulas. \u00c9 um modelo que acreditamos que vai ter um amplo sucesso no Brasil”, afirmou em novembro o ministro Abraham Weintraub, prometendo or\u00e7amento de R$ 1 milh\u00e3o para cada escola. O plano \u00e9 implementar 216 institui\u00e7\u00f5es do tipo at\u00e9 2023.<\/span><\/p>\n

\u00c9 prevista a atua\u00e7\u00e3o de militares da reserva na administra\u00e7\u00e3o de escolas, mas tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro qual ser\u00e1 o n\u00edvel de interfer\u00eancia deles na \u00e1rea pedag\u00f3gica.<\/span><\/p>\n

Existem, tamb\u00e9m, iniciativas estaduais: a Bahia, por exemplo, tem atualmente, segundo levantamento da Folha de S. Paulo, 83 escolas militarizadas, em parceria de prefeituras com a PM sob o governador Rui Costa (PT).<\/span><\/p>\n

\u00c9 um modelo bastante questionado por especialistas, desde sua viabilidade em \u00e2mbito nacional at\u00e9 sua ess\u00eancia.<\/span><\/p>\n

“Entendo a motiva\u00e7\u00e3o por tr\u00e1s das escolas c\u00edvico-militares (de promover a disciplina nas escolas), mas se essa disciplina robotizar os alunos, eles n\u00e3o aprender\u00e3o as compet\u00eancias para, no futuro, n\u00e3o serem substitu\u00eddos por m\u00e1quinas no mercado de trabalho”, afirma Claudia Costin. “No curto prazo, ela pode melhorar as notas dos alunos, mas n\u00e3o os prepara para o mundo. \u00c9 pelo protagonismo juvenil que se consegue disciplina.”<\/span><\/p>\n

“\u00c9 um programa bastante t\u00edmido do ponto de vista de escala” para um pa\u00eds do tamanho do Brasil, afirma Nogueira, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. “Ainda bem, na verdade, porque \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o equivocada em pol\u00edtica p\u00fablica de larga escala. Pese ao desafio de seguran\u00e7a nas escolas, o modelo proposto vai contra ao que sistemas de excel\u00eancia (no mundo) preveem.”<\/span><\/p>\n

Outro perigo, opina Binho Marques, \u00e9 que essas escolas acabem recebendo um aporte desproporcional de recursos do MEC, deixando menos para as demais. Se isso ocorrer, “ser\u00e1 muito dinheiro gasto com poucos, o que aumenta a desigualdade”, diz.<\/span><\/p>\n

Nogueira e Costin afirmam que o Brasil j\u00e1 tem modelos melhores de educa\u00e7\u00e3o no ensino m\u00e9dio, como o de educa\u00e7\u00e3o integral implementado em Pernambuco e hoje em expans\u00e3o para outros Estados, que prev\u00ea ensino com projetos e disciplinas eletivas e conex\u00e3o entre os sonhos de vida dos alunos e o conte\u00fado ensinado na escola.<\/span><\/p>\n

“\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o mais pass\u00edvel de escala e que consegue oferecer um ambiente melhorado, com disciplina, mas seguindo a l\u00f3gica de dar boas condi\u00e7\u00f5es de trabalho (a alunos e professores) e um bom esfor\u00e7o pedag\u00f3gico”, diz Nogueira.<\/span><\/p>\n

Perman\u00eancia do ministro em discuss\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Abraham Weintraub tem sido apontado por colunistas de pol\u00edtica como um dos ministros que poderiam ser trocados por Jair Bolsonaro \u2014 algo que o presidente tem negado publicamente.<\/span><\/p>\n

“No meu entender, (Weintraub) est\u00e1 sendo excelente. Tem certos jornalistas criticando (mas) est\u00e1 tudo bem”, disse, segundo o Estado de S. Paulo, em 18 de dezembro.<\/span><\/p>\n

Especialistas em educa\u00e7\u00e3o, no entanto, s\u00e3o cr\u00edticos tanto ao estilo combativo do ministro, quanto \u00e0 pr\u00f3pria gest\u00e3o no MEC.<\/span><\/p>\n

Para Olavo Nogueira, do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, a educa\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o est\u00e1 parada, mas isso tem ocorrido “a despeito do MEC, que est\u00e1 ausente da produ\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas efetivas. Foi lan\u00e7ada pelo governo uma Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, mas na melhor das hip\u00f3teses temos um documento reunindo evid\u00eancias, que n\u00e3o d\u00e1 para chamar de pol\u00edtica efetiva. N\u00e3o est\u00e1 claro como ela como chegar\u00e1 nos alunos, quais s\u00e3o suas metas, plano de a\u00e7\u00e3o ou or\u00e7amento”.<\/span><\/p>\n

“Mantido o atual ministro, o foco ser\u00e1 o uso do MEC para a promo\u00e7\u00e3o da plataforma pol\u00edtico-ideol\u00f3gica do governo Bolsonaro, e isso \u00e9 muito ruim”, opina Nogueira.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara, por\u00e9m, avalia que Weintraub tem se fortalecido como um nome pr\u00f3ximo ao cl\u00e3 Bolsonaro em S\u00e3o Paulo, regi\u00e3o onde o presidente perdeu importantes aliados quando rompeu com seu antigo partido, o PSL.<\/span><\/p>\n

“O que me angustia \u00e9 que o debate est\u00e1 muito dedicado a criticar o ministro, e n\u00e3o ao governo como um todo, quando na verdade o ministro cumpre com uma agenda de governo e \u00e9 fiel a ela”, opina.<\/span><\/p>\n

Binho Marques diz que outra preocupa\u00e7\u00e3o do setor \u00e9 com a possibilidade de que se acabe com o patamar m\u00ednimo que Estados e munic\u00edpios t\u00eam que investir em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade \u2014 segundo a Folha de S. Paulo noticiou em outubro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda medida do tipo, que desobrigaria governos a investir nessas \u00e1reas.<\/span><\/p>\n

“Foi um ano de grande retrocesso para a educa\u00e7\u00e3o”, opina Marques, citando tamb\u00e9m o fim (ainda na gest\u00e3o V\u00e9lez) da secretaria do MEC respons\u00e1vel por promover inclus\u00e3o e igualdade na educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Weintraub, por sua vez, tem dito que o MEC sob Bolsonaro promove “gest\u00e3o, efici\u00eancia e respeito ao pagador de impostos”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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