{"id":9521,"date":"2020-01-02T17:39:21","date_gmt":"2020-01-02T20:39:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-investe-mais-de-r-300-milhoes-em-escolas-com-vulnerabilidade-social\/"},"modified":"2020-01-02T17:39:21","modified_gmt":"2020-01-02T20:39:21","slug":"mec-investe-mais-de-r-300-milhoes-em-escolas-com-vulnerabilidade-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-investe-mais-de-r-300-milhoes-em-escolas-com-vulnerabilidade-social\/","title":{"rendered":"MEC investe mais de R$ 300 milh\u00f5es em escolas com vulnerabilidade social"},"content":{"rendered":"

Garantia de qualidade de vida a estudantes em vulnerabilidade social. Esse \u00e9 o objetivo da parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) sob o guarda-chuva da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o (Semesp) do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). Neste ano, mais de R$ 300 milh\u00f5es foram destinados para levar \u00e1gua, melhorar a estrutura e a acessibilidade em escolas urbanas e rurais que participam da iniciativa.<\/span><\/p>\n

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Como o pr\u00f3prio nome revela, o programa destina dinheiro diretamente \u00e0s escolas, sem intermedi\u00e1rios. O objetivo da iniciativa \u00e9 dar assist\u00eancia financeira \u00e0s escolas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e \u00e0s escolas privadas de educa\u00e7\u00e3o especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. Os recursos s\u00e3o investidos em melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica, em refor\u00e7o da autogest\u00e3o escolar e em eleva\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de desempenho da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Cabe \u00e0 Semesp tr\u00eas modalidades das chamadas a\u00e7\u00f5es agregadas do PDDE. A primeira repassa dinheiro a escolas com problemas no abastecimento de \u00e1gua. Neste ano, o governo federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), liberou R$ 32,04 milh\u00f5es, dinheiro para atender 1.206 escolas, o que representa cerca de 86 mil alunos.<\/span><\/p>\n

Direcionado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es localizadas em \u00e1reas rurais, o PDDE Campo teve aporte de R$ 203,89 milh\u00f5es. Os recursos v\u00e3o para 19.210 escolas, beneficiando cerca de 2 milh\u00f5es de alunos.<\/span><\/p>\n

A terceira modalidade visa tornar as escolas mais acess\u00edveis a pessoas com defici\u00eancias f\u00edsicas. Foram investidos R$ 109,2 milh\u00f5es neste ano para atender 4.252.915 estudantes.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o da secret\u00e1ria de Modalidades Especializadas de Educa\u00e7\u00e3o, Ilda Peliz, o programa diminui burocracias ao repassar recursos diretamente para a escola. \u201cA din\u00e2mica da iniciativa agiliza o processo. Al\u00e9m disso, proporciona qualidade de vida e dignidade aos alunos\u201d, frisou.<\/span><\/p>\n

As escolas s\u00e3o escolhidas pelo MEC com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas no Censo Escolar, base de dados oficial da educa\u00e7\u00e3o coordenada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep). As institui\u00e7\u00f5es precisam se cadastrar no Sistema do PDDE Interativo e, ap\u00f3s serem escolhidas, devem fazer um plano de a\u00e7\u00e3o em que indiquem quais s\u00e3o melhorias, reparos e reformas necess\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

\u00c9 feita uma an\u00e1lise da viabilidade de cada pedido e, assim, o valor \u00e9 repassado de acordo com o n\u00famero de alunos. Para que as necessidades sejam atendidas, a escola precisa estar regularizada e possuir pr\u00e9dio pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

PDDE \u00c1gua na Escola<\/strong> \u2013 A modalidade prev\u00ea a garantia de abastecimento cont\u00ednuo de \u00e1gua adequada ao consumo. Entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e3o a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, instala\u00e7\u00f5es hidr\u00e1ulicas e contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra voltada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de po\u00e7os, cisternas ou outras formas e meios de abastecimento de \u00e1gua.<\/span><\/p>\n

PDDE Campo<\/strong> \u2013 Estes recursos devem ser utilizados na adequa\u00e7\u00e3o e na benfeitoria da estrutura f\u00edsica das escolas rurais, por meio da contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra para realiza\u00e7\u00e3o de reparos ou pequenas amplia\u00e7\u00f5es e cobertura de outras despesas. A escola pode solicitar, por exemplo, consertos no sistema el\u00e9trico, paredes, portas, cal\u00e7amento e telhado.<\/span><\/p>\n

PDDE Acessibilidade<\/strong> \u2013 As escolas participantes utilizam o recurso para tornar mais acess\u00edveis a estrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica da escola. Com o repasse, \u00e9 poss\u00edvel solicitar cadeira de rodas, rampas, sanit\u00e1rios, vias de acesso, corrim\u00e3o, recursos de tecnologia assistida, e sinaliza\u00e7\u00e3o t\u00e1til e sonora, por exemplo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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