A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria o Fundo de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) teve seu montante de recursos definido depois de meses de negocia\u00e7\u00e3o dentro do governo federal. Uma reuni\u00e3o de duas horas entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e representantes dos minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Fazenda, no dia 4 de maio, acordou que o novo fundo contar\u00e1 com R$ 38,2 bilh\u00f5es durante seus 10 primeiros anos de vig\u00eancia. \u00a0
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A verba dispon\u00edvel aumentar\u00e1 progressivamente at\u00e9 atingir o teto anual de R$ 4,3 bilh\u00f5es a partir do quarto ano em que o fundo estiver em vigor. Aproximadamente 60% desse valor ser\u00e1 destinado ao pagamento de sal\u00e1rios ao magist\u00e9rio. O Fundeb dever\u00e1 substituir o atual Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio (Fundef), que complementa os gastos de Estados e munic\u00edpios com a educa\u00e7\u00e3o fundamental. \u00a0
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O novo fundo, de acordo com a proposta, ter\u00e1 pelo menos duas diferen\u00e7as b\u00e1sicas em rela\u00e7\u00e3o ao Fundef: incluir\u00e1 tamb\u00e9m os ensinos Infantil e M\u00e9dio e ter\u00e1 um compromisso de gastos anuais por parte da Uni\u00e3o. O texto final da PEC dever\u00e1 ser conclu\u00eddo at\u00e9 segunda-feira, seguindo para vota\u00e7\u00e3o no Congresso ainda neste semestre. Caso seja aprovada, o fundo poder\u00e1 entrar em vigor no pr\u00f3ximo ano. Primeiro ano ter\u00e1 R$ 1,9 bilh\u00e3o. \u00a0
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Entusiasmado com os valores aprovados pelo presidente, o Ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, classifica a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb como revolucion\u00e1ria: – Com esses recursos, teremos condi\u00e7\u00f5es de elevar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica brasileira ao mesmo n\u00edvel da existente em pa\u00edses como Cor\u00e9ia, Cuba e Fran\u00e7a. Para refor\u00e7ar sua argumenta\u00e7\u00e3o, Tarso compara valores. Segundo ele, neste ano, o Fundef prev\u00ea o repasse de R$ 395 milh\u00f5es. Apenas no primeiro ano de vig\u00eancia do Fundeb, dever\u00e3o ser destinados quase cinco vezes mais: R$ 1,9 bilh\u00e3o. Pelo impacto positivo que ter\u00e1 na educa\u00e7\u00e3o, o ministro acredita na r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o da proposta. – Certamente uma reforma dessa envergadura n\u00e3o ser\u00e1 un\u00e2nime, mas acredito numa boa acolhida no Congresso – disse Tarso.\u00a0
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Governo vai destinar mais recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o neste ano, diz ministro
<\/B> IG Educa\u00e7\u00e3o\u00a0
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Neste ano, o governo vai destinar mais recursos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Somando todos os programas, o total passa de R$ 300 milh\u00f5es. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro. Segundo ele, duas quest\u00f5es preocupam o MEC: a forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o de professores, principalmente de portugu\u00eas e matem\u00e1tica, e o refinanciamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0
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\u201cAs medidas estruturais para requalifica\u00e7\u00e3o dos professores que est\u00e3o dando aula v\u00e3o ser maximizadas pelos estados e munic\u00edpios, quando n\u00f3s tivermos o Fundeb (Fundo de Desenvolvimento do Ensino B\u00e1sico)\u201c, disse o ministro. \u00a0
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Tarso Genro lembrou que, em quatro anos, o Fundeb dever\u00e1 ter R$ 4,3 bilh\u00f5es, dos quais 60% para melhorar os sal\u00e1rios dos professores, principalmente nas regi\u00f5es norte e nordeste do pa\u00eds. O ministro participa em 6 de maio da abertura do 10\u00ba F\u00f3rum Nacional de Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o, que re\u00fane mais de mil especialistas para discutir o direitos de todos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u00a0
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