{"id":9498,"date":"2019-12-17T18:54:09","date_gmt":"2019-12-17T21:54:09","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prevista-para-este-ano-decisao-sobre-fundeb-atrasa-e-agrada-governo-federal\/"},"modified":"2019-12-17T18:54:09","modified_gmt":"2019-12-17T21:54:09","slug":"prevista-para-este-ano-decisao-sobre-fundeb-atrasa-e-agrada-governo-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/prevista-para-este-ano-decisao-sobre-fundeb-atrasa-e-agrada-governo-federal\/","title":{"rendered":"Prevista para este ano, decis\u00e3o sobre Fundeb atrasa e agrada governo federal"},"content":{"rendered":"

Sem consenso sobre o texto no Congresso, o atraso traz preocupa\u00e7\u00e3o acerca da garantia de uma proposta com avan\u00e7os e da pr\u00f3pria continuidade do fundo.<\/span><\/p>\n

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O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e sua vig\u00eancia expira em 2020.<\/span><\/p>\n

Parlamentares e especialistas esperavam a aprova\u00e7\u00e3o ainda em 2019 de uma PEC (proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que tornasse o fundo permanente, alterasse o formato de distribui\u00e7\u00e3o de recursos e ampliasse o papel da Uni\u00e3o nesse financiamento.<\/span><\/p>\n

O fundo re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios e conta com uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados, e respectivos munic\u00edpios, que n\u00e3o atingem o valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. Esse complemento federal hoje \u00e9 de 10% \u2014cerca de R$ 14 bilh\u00f5es, hoje.<\/span><\/p>\n

Os maiores entraves na discuss\u00e3o entre parlamentares, governantes e especialistas foram o tamanho dessa complementa\u00e7\u00e3o, o modelo de distribui\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de regras que aliem transfer\u00eancias a resultados.<\/span><\/p>\n

Colaborou para o impasse uma agenda legislativa apertada e uma participa\u00e7\u00e3o t\u00edmida e desarticulada do governo Jair Bolsonaro na tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O plano atual da comiss\u00e3o especial que trata do tema na C\u00e2mara \u00e9 vot\u00e1-lo em fevereiro, tanto na comiss\u00e3o quanto no plen\u00e1rio da Casa. A mat\u00e9ria segue depois para o Senado.<\/span><\/p>\n

Atores do debate educacional afirmam que, caso n\u00e3o haja aprova\u00e7\u00e3o at\u00e9 junho de 2020, o recesso e o calend\u00e1rio eleitoral dificultariam muito uma retomada da tramita\u00e7\u00e3o no segundo semestre.<\/span><\/p>\n

\u201cSe n\u00e3o aprovarmos at\u00e9 o meio do ano, a melhor chance que vamos ter \u00e9 prorrogar, porque tem festa junina, Olimp\u00edadas e elei\u00e7\u00f5es\u201d, diz Jo\u00e3o Marcelo Borges, diretor de estrat\u00e9gia pol\u00edtica do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. \u201cSeria muito dif\u00edcil construir durante a disputa eleitoral.\u201d<\/span><\/p>\n

De acordo com Borges, a boa articula\u00e7\u00e3o com o Senado, entretanto, \u00e9 um sinal positivo para que o texto tenha tramita\u00e7\u00e3o acelerada ap\u00f3s passar pela C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n

Minuta do texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), chegou a ser apresentada na comiss\u00e3o em setembro. A proposta elevava de 10% para 40% a complementa\u00e7\u00e3o Uni\u00e3o, de forma gradual.<\/span><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) defendeu complementa\u00e7\u00e3o de 15%. O governo decidiu encaminhar no pr\u00f3ximo ano ao Congresso uma vers\u00e3o pr\u00f3pria do texto, o que pode embolar ainda mais a tramita\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, diz a interlocutores que agrada a ideia de ver o tema arrastado at\u00e9 o \u00faltimo momento como estrat\u00e9gia para tentar emplacar o que o governo deseja.<\/span><\/p>\n

Mas at\u00e9 mesmo entre os parlamentares os 40% n\u00e3o receberam o apoio esperado, em especial depois que a \u00e1rea econ\u00f4mica divulgou dados imprecisos para refor\u00e7ar o argumento de que impacto seria invi\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

A Folha apurou que a vers\u00e3o final trar\u00e1 um recuo com rela\u00e7\u00e3o a isso e propor\u00e1 um percentual de 20% a 30%.<\/span><\/p>\n

A amplia\u00e7\u00e3o seria escalonada em um grau menos intenso. Antes o \u00edndice passaria a 15% j\u00e1 no primeiro ano; agora, a ideia \u00e9 que a transi\u00e7\u00e3o comece em 12,5%.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m estar\u00e1 no texto um formato h\u00edbrido de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos: os 10% que j\u00e1 fazem parte do fundo continuar\u00e3o da mesma forma, com base na realidade de cada estado (o que vale tamb\u00e9m para os munic\u00edpios).<\/span><\/p>\n

Os recursos extras acima dos 10% seriam rateados a partir da realidade dos munic\u00edpios, o que atinge cidades pobres em estados ricos (no formato atual, elas n\u00e3o recebem complementa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Esse modelo atende demanda de estados, munic\u00edpios e parlamentares que temiam perda de recursos caso todo montante migrasse para o novo formato, considerado mais justo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 inclu\u00edda alguma medida para atrelar repasses a resultados educacionais e a outros indicadores, como n\u00edvel socioecon\u00f4mico. Os detalhes ainda est\u00e3o sendo constru\u00eddos.<\/span><\/p>\n

Segundo Dorinha, o texto est\u00e1 praticamente fechado e houve um esfor\u00e7o para atender diferentes vis\u00f5es.<\/span><\/p>\n

“Tivemos uma decis\u00e3o estrat\u00e9gica [de adiar] porque talvez n\u00e3o fosse bom expor um texto neste momento e ter um per\u00edodo muito grande de intervalo [no recesso] para votar.\u201d<\/span><\/p>\n

Os deputados da comiss\u00e3o n\u00e3o conseguiram firmar um canal de interlocu\u00e7\u00e3o com o governo. S\u00f3 na \u00faltima semana a deputada teve um encontro sobre o tema com o ministro da Economia, Paulo Guedes.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 um consenso de que o texto n\u00e3o ser\u00e1 levado a voto, na comiss\u00e3o ou no plen\u00e1rio, sem que haja certeza de apoio na Casa. Parlamentares apostam no protagonismo do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para imprimir prioridade ao tema, o que n\u00e3o ocorreu em 2019.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco, Fred Amancio, exp\u00f5e preocupa\u00e7\u00e3o com o prazo apertado. Ele diz que era importante a aprova\u00e7\u00e3o neste ano para que houvesse uma transi\u00e7\u00e3o mais planejada.<\/span><\/p>\n

\u201cA discuss\u00e3o precisa ser travada no primeiro semestre, \u00e9 uma meta para o pa\u00eds, n\u00e3o s\u00f3 do Congresso ou do governo\u201d, diz ele, que \u00e9 vice-presidente do Consed (que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o). \u201cO Fundeb \u00e9 estrat\u00e9gico para a educa\u00e7\u00e3o.\u201d<\/span><\/p>\n

O Fundeb representa mais de R$ 4 de cada R$ 10 investidos na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O mecanismo, no entanto, n\u00e3o consegue reduzir todas as desigualdades: o valor investido por aluno, dadas todas as fontes, varia quase sete vezes no pa\u00eds, conforme os recursos do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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