{"id":9458,"date":"2019-12-05T18:25:32","date_gmt":"2019-12-05T21:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-externa-avalia-gestao-do-mec-como-muito-aquem-do-esperado\/"},"modified":"2019-12-05T18:25:32","modified_gmt":"2019-12-05T21:25:32","slug":"comissao-externa-avalia-gestao-do-mec-como-muito-aquem-do-esperado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/comissao-externa-avalia-gestao-do-mec-como-muito-aquem-do-esperado\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o externa avalia gest\u00e3o do MEC como \u201cmuito aqu\u00e9m do esperado\u201d"},"content":{"rendered":"

O relator da comiss\u00e3o externa criada na C\u00e2mara dos Deputados para acompanhar os trabalhos do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), deputado Felipe Rigoni<\/a> (PSB-ES), apresentou nesta quarta-feira (4) seu parecer.<\/span><\/p>\n

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O texto, que tem 268 p\u00e1ginas, avalia o planejamento e a gest\u00e3o do MEC como \u201cmuito aqu\u00e9m do esperado e insuficientes para dar conta dos desafios educacionais que se apresentam no Pa\u00eds”. Evid\u00eancia disso, segundo Rigoni, \u00e9 que o minist\u00e9rio ainda n\u00e3o apresentou Planejamento Estrat\u00e9gico para o ano de 2019, e diversas metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e3o atrasadas sem cronograma de a\u00e7\u00e3o para atingi-las.<\/span><\/p>\n

O deputado Diego Garcia <\/a>(Pode-PR) pediu vista, adiando a vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/span><\/p>\n

Execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

O Rigoni acrescenta que outro fator preocupante \u00e9 a baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em diversos programas. Conforme Rigone, at\u00e9 julho foi executado apenas 4,4% do montante para investimentos do MEC \u2014 valor que corresponde a menos de 40% do executado no mesmo per\u00edodo de 2018.<\/span><\/p>\n

\u201cChegar at\u00e9 o final do ano com uma execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 ou seja, dinheiro investido – pr\u00f3xima a zero em educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, em alfabetiza\u00e7\u00e3o, em investimento, n\u00e3o tem ideologia que explique, n\u00e3o tem vis\u00e3o de mundo que explique\u201d, avalia a coordenadora do colegiado, deputada Tabata Amaral<\/a> (PDT-SP).<\/span><\/p>\n

Ela disse que a comiss\u00e3o \u2013 criada em maio pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, a partir de requerimento assinado por 50 deputados de diversos partidos – seria institu\u00edda independentemente de quem fosse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, pois considera o acompanhamento das a\u00e7\u00f5es do Executivo t\u00e3o importante quanto a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de lei. \u201cA aus\u00eancia de trabalho, esse cruzar os bra\u00e7os incomodou\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Problemas<\/strong><\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio destaca uma s\u00e9rie de problemas em diferentes \u00e1reas, tais como:<\/span><\/p>\n

\u25cf A Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresenta plano de a\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u25cf A implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos foi pr\u00f3xima de apenas 1% at\u00e9 novembro.<\/span><\/p>\n

\u25cf A implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) segue com diversos pontos indefinidos.<\/span><\/p>\n

\u25cf N\u00e3o existe uma Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Docente sist\u00eamica.<\/span><\/p>\n

\u25cf O relat\u00f3rio considera \u201calarmante\u201d a falta de transpar\u00eancia na comiss\u00e3o criada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep) para avaliar a pertin\u00eancia do Banco Nacional de Itens (BNI) com a “realidade social” do Brasil.<\/span><\/p>\n

\u25cf As iniciativas do governo nos processos de escolha e nomea\u00e7\u00e3o de reitores e a distribui\u00e7\u00e3o de recursos de forma arbitr\u00e1ria e de contingenciamento seletivo em universidades colocam em risco a autonomia das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior.<\/span><\/p>\n

Cargos de confian\u00e7a<\/strong><\/span><\/p>\n

O parecer diz ainda que, quando comparada com os \u00faltimos dois governos, a atual gest\u00e3o apresenta o menor n\u00famero de agentes em cargos de confian\u00e7a com experi\u00eancia em institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas e educacionais.<\/span><\/p>\n

\u201cVerifica-se, ainda, um tempo curto de perman\u00eancia dos quadros t\u00e9cnicos em suas fun\u00e7\u00f5es, o que gera instabilidade e, em alguns casos, paralisia nas a\u00e7\u00f5es das diferentes pastas\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Sugest\u00f5es ao MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

O texto traz 54 sugest\u00f5es ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e \u00f3rg\u00e3os vinculados para melhorar a condu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas educacionais, de maneira a torn\u00e1-las efetivas, eficazes e eficientes. Entre elas, a recomenda\u00e7\u00e3o de que o MEC elabore e publique online seu plano de trabalho para os pr\u00f3ximos anos e o seu planejamento estrat\u00e9gico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, a de que o MEC e\/ou o Poder Legislativo desenvolvam plataforma online contendo metas, objetivos e indicadores de desempenho.<\/span><\/p>\n

O texto sugere ainda que o MEC priorize metas quantific\u00e1veis do PNE, a fim de cumpri-lo at\u00e9 2024, e que o minist\u00e9rio garanta a previsibilidade de repasse de recursos para as universidades.<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es ao Congresso<\/strong><\/span><\/p>\n

O parecer tamb\u00e9m traz a recomenda\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de 12 propostas legislativas \u2013 novas ou j\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o \u2013 pelo pr\u00f3prio Congresso Nacional. Entre elas, a aprova\u00e7\u00e3o de uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que garanta a obrigatoriedade de execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do MEC.<\/span><\/p>\n

Outra ideia \u00e9 tornar obrigat\u00f3ria a destina\u00e7\u00e3o de 10% do montante das emendas individuais de parlamentares para o financiamento das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino.<\/span><\/p>\n

O texto sugere ainda a aprova\u00e7\u00e3o da proposta que cria o Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PLP 25\/19)<\/a>. Al\u00e9m disso, sugere aperfei\u00e7oar, na lei, os processos democr\u00e1ticos para a escolha de reitores das universidades, tornando-os mais objetivos e transparentes, e fixar prazo m\u00e1ximo para a ocupa\u00e7\u00e3o do cargo de reitor.<\/span><\/p>\n

Comiss\u00e3o continua<\/strong><\/span><\/p>\n

Rigoni informou que, mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio, a comiss\u00e3o externa continuar\u00e1 os trabalhos para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es apresentadas.<\/span><\/p>\n

O colegiado j\u00e1 realizou 9 audi\u00eancias p\u00fablicas, 12 visitas t\u00e9cnicas para avaliar os planos e as metodologias do MEC, al\u00e9m de ter apresentado 36 requerimentos de informa\u00e7\u00e3o ao minist\u00e9rio e outros \u00f3rg\u00e3os. O texto diz que a comiss\u00e3o requereu visita ao ministro, mas n\u00e3o obteve resposta.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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