Os 18,2 milh\u00f5es de alunos de escolas p\u00fablicas municipais e estaduais dos 1.922 munic\u00edpios mais pobres do pa\u00eds, que registram o menor \u00edndice de escolaridade, foram o alvo principal do MEC ao elaborar o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, encaminha esta semana, \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a vers\u00e3o final da proposta de emenda constitucional que cria o novo fundo.
O Fundeb ser\u00e1 constitu\u00eddo por 20% de uma cesta de impostos de estados e munic\u00edpios e de uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e vai atender 48 milh\u00f5es de alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (infantil, fundamental e ensino m\u00e9dio), segundo o Censo Escolar de 2004, movimentando por ano R$ 50 bilh\u00f5es.
O principal refor\u00e7o ser\u00e1 dado aos dez estados com os piores indicadores socioeducacionais do pa\u00eds: Alagoas, Amazonas, Bahia, Cear\u00e1, Maranh\u00e3o, Para\u00edba, Par\u00e1, Pernambuco, Piau\u00ed e Rio Grande do Norte. Nestes estados, 1.922 munic\u00edpios atendem 18,2 milh\u00f5es de alunos, 38% dos 48 milh\u00f5es que cursam a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Dos 18,2 milh\u00f5es de estudantes, seis milh\u00f5es est\u00e3o em escolas estaduais e 12,2 milh\u00f5es na rede p\u00fablica municipal.
O Fundeb ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de dez anos, per\u00edodo em que a Uni\u00e3o vai investir R$ 38,2 bilh\u00f5es. Nos quatro anos da transi\u00e7\u00e3o previstos para o per\u00edodo 2006\/2009, os recursos federais somar\u00e3o R$ 12,4 bilh\u00f5es assim distribu\u00eddos: R$ 1,9 bilh\u00e3o em 2006; R$ 2,7 bilh\u00f5es em 2007; R$ 3,5 bilh\u00f5es em 2008; e R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2009. Entre 2010 e 2015, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o somar\u00e1 R$ 25,8 bilh\u00f5es, o que corresponde a uma inje\u00e7\u00e3o de recursos federais fixos da ordem de R$ 4,3 bilh\u00f5es ao ano.
Estudo \u2013 Um estudo do MEC, que sustenta a cria\u00e7\u00e3o do Fundeb, demonstra que a m\u00e9dia nacional de investimento por aluno\/ano, a partir do novo fundo, ser\u00e1 de R$ 984,21. Os dez estados mais pobres s\u00f3 conseguir\u00e3o investir R$ 594,82 por aluno, enquanto que as outras 17 unidades da Federa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o recebem complementa\u00e7\u00e3o v\u00e3o investir R$ 1.212,93. \u00c9 para corrigir essas desigualdades que a Uni\u00e3o vai se comprometer com repasses crescentes at\u00e9 atingir os R$ 4,3 bilh\u00f5es ao final de quatro anos.
Para definir quem s\u00e3o e onde est\u00e3o os estudantes que mais precisam de refor\u00e7o financeiro para melhorar o desempenho na escola, o MEC utilizou os dados do Sistema de Avalia\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Saeb) realizado em 2003 e que avaliou o desempenho de alunos da 4\u00aa e da 8\u00aa s\u00e9ries do ensino fundamental e da 3\u00aa s\u00e9rie do ensino m\u00e9dio.
O Saeb indica que o aproveitamento escolar em portugu\u00eas e matem\u00e1tica dos alunos dos dez estados mais pobres ficou abaixo da m\u00e9dia nacional, enquanto os outros tiveram desempenho acima da m\u00e9dia. Quando o MEC comparou a escolaridade dos alunos, verificou uma redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de anos de estudo entre os munic\u00edpios mais pobres. A m\u00e9dia brasileira \u00e9 de 6,3 anos, mas nestes estados a popula\u00e7\u00e3o tem 4,9 anos de estudo. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os 18,2 milh\u00f5es de alunos de escolas p\u00fablicas municipais e estaduais dos 1.922 munic\u00edpios mais pobres do pa\u00eds, que registram o menor \u00edndice de escolaridade, foram o alvo principal do MEC ao elaborar o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, encaminha esta semana, \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-944","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n