{"id":9439,"date":"2019-12-02T16:57:27","date_gmt":"2019-12-02T19:57:27","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-deve-publicar-nova-politica-de-educacao-especial\/"},"modified":"2019-12-02T16:57:27","modified_gmt":"2019-12-02T19:57:27","slug":"governo-deve-publicar-nova-politica-de-educacao-especial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-deve-publicar-nova-politica-de-educacao-especial\/","title":{"rendered":"Governo deve publicar nova Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o Especial"},"content":{"rendered":"

O governo se prepara para publicar um decreto alterando a Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial. A informa\u00e7\u00e3o foi dada pela diretora de Acessibilidade, Mobilidade, Inclus\u00e3o e Apoio a Pessoas com Defici\u00eancia do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), N\u00eddia Regina Limeira de S\u00e1, durante sua participa\u00e7\u00e3o no debate organizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados nessa semana.<\/span><\/p>\n

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A primeira vers\u00e3o do texto foi elaborada em 1994. Seus termos, por\u00e9m, passaram por revis\u00e3o, ao longo dos anos.A edi\u00e7\u00e3o de 2008 pretendia torn\u00e1-lo um instrumento de coibi\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas discriminat\u00f3rias contra pessoas com condi\u00e7\u00f5es como defici\u00eancias intelectual, mental e f\u00edsica e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A perspectiva, ent\u00e3o, era de que todos os estudantes deveriam estar “juntos, aprendendo e participando”. O texto determina que a escola n\u00e3o deve reproduzir “padr\u00f5es homogeneizantes”.<\/span><\/p>\n

Promessa de amplia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

Em entrevista concedida \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, N\u00eddia Limeira de S\u00e1 disse que o texto que ser\u00e1 divulgado foi constru\u00eddo em conjunto com “entidades representativas e pessoas que representam o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial, por meio de muitas reuni\u00f5es, audi\u00eancias p\u00fablicas e consultas p\u00fablicas”. De acordo com a diretora, a elabora\u00e7\u00e3o foi feita ao longo de dois anos.<\/span><\/p>\n

N\u00eddia classificou a pol\u00edtica como sendo “a da flexibilidade para os sistemas educacionais”. “Ou seja, n\u00e3o entendemos que a educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia ou TEA deva passar \u00fanica e exclusivamente pelas escolas inclusivas comuns. Essa pol\u00edtica oferece a flexibilidade no sentido de os sistemas se organizarem para poderem oferecer tamb\u00e9m, como alternativas, escolas especiais, classes especiais, escolas bil\u00edngues [com aulas em l\u00edngua portuguesa e L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras)], classes bil\u00edngues”, afirmou.<\/span><\/p>\n

“Voc\u00ea pode conseguir melhores resultados para o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial em classes especiais ou escolas especiais porque o foco dessa pol\u00edtica estar\u00e1 na singularidade das pessoas, e n\u00e3o no grupo como um todo”, completou.<\/span><\/p>\n

A representante do MEC informou tamb\u00e9m que a pol\u00edtica que entrar\u00e1 em vigor criar\u00e1 dois centros espec\u00edficos: um para estudantes com defici\u00eancia f\u00edsico-motora e outro para quem tem defici\u00eancia intelectual, motora e TEA. Perguntada sobre os planos de implementa\u00e7\u00e3o, N\u00eddia se limitou a dizer que o governo pretende priorizar capitais dos estados.<\/span><\/p>\n

Como uma das principais cr\u00edticas \u00e0s turmas e \u00e0s escolas especiais \u00e9 o fato de que poderiam contribuir para a segrega\u00e7\u00e3o, a reportagem perguntou a opini\u00e3o da diretora do MEC sobre a quest\u00e3o. “As turmas separadas podem acontecer. N\u00e3o s\u00e3o ilegais, nunca foram”, respondeu.<\/span><\/p>\n

“A gente n\u00e3o quer que essa pol\u00edtica signifique retrocesso em nenhuma das conquistas da inclus\u00e3o escolar”, afirmou. “Temos satisfa\u00e7\u00e3o de dizer que a nossa pol\u00edtica \u00e9 plenamente adequada aos marcos legais da educa\u00e7\u00e3o inclusiva.”<\/span><\/p>\n

Ensino comum<\/strong><\/span><\/p>\n

Parte dos especialistas em educa\u00e7\u00e3o defende a matricula de todos os alunos em institui\u00e7\u00f5es de ensino comum \u00e9 o caminho ideal. “A gente percebe o quanto essa possibilidade de estarem frequentando espa\u00e7os comuns como qualquer outra pessoa \u00e9 ben\u00e9fico para o desenvolvimento deles, e isso a gente n\u00e3o pode perder de jeito nenhum”, disse Roseli Olher, supervisora de Atendimento Educacional Especializado do Instituto J\u00f4 Clemente, como \u00e9 chamada agora a Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n

Ela explicou que o trabalho gratuito realizado pela Apae, em parceria com a prefeitura de S\u00e3o Paulo, tem o objetivo promover a inclus\u00e3o dos alunos com defici\u00eancia em turmas de ensino comum. Dispon\u00edvel para estudantes com idade entre 4 anos e 17 anos e 11 meses completos, o atendimento \u00e9 feito por pedagogos especializados ou em educa\u00e7\u00e3o inclusiva, ou em educa\u00e7\u00e3o para pessoas com defici\u00eancia intelectual. Ao todo, atualmente, aproximadamente h\u00e1 ades\u00e3o de 300 alunos.<\/span><\/p>\n

A equipe faz visitas peri\u00f3dicas – duas vezes por semana – \u00e0s escolas para verificar se os alunos est\u00e3o realmente assimilando o conte\u00fado transmitido e se t\u00eam problemas com concentra\u00e7\u00e3o ou rela\u00e7\u00f5es interpessoais com seus colegas e professores. Cada encontro tem dura\u00e7\u00e3o de uma hora e meia e \u00e9 sempre marcado em um hor\u00e1rio do contraturno escolar, para que a presen\u00e7a do aluno esteja garantida.<\/span><\/p>\n

Segundo a pedagoga, o texto da pol\u00edtica nacional que est\u00e1 sendo preparado n\u00e3o passou por consulta ampla a movimentos ligados \u00e0 causa. “De que forma ser\u00e1 feita a avalia\u00e7\u00e3o para definir o destino dessa pessoa [com defici\u00eancia ou TEA], se deve estar no espa\u00e7o comum?”, questionou.<\/span><\/p>\n

“[A matr\u00edcula no ensino comum] \u00e9 ben\u00e9fica tanto para a pessoa com defici\u00eancia quanto para a pessoa sem defici\u00eancia. \u00c9 esse convite ao respeito \u00e0 diversidade, as diferen\u00e7as”, disse.<\/span> <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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