{"id":9432,"date":"2019-11-28T17:14:06","date_gmt":"2019-11-28T20:14:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nao-questionamos-questao-ideologica-questionamos-nada-ser-feito-diz-tabata\/"},"modified":"2019-11-28T17:14:06","modified_gmt":"2019-11-28T20:14:06","slug":"nao-questionamos-questao-ideologica-questionamos-nada-ser-feito-diz-tabata","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nao-questionamos-questao-ideologica-questionamos-nada-ser-feito-diz-tabata\/","title":{"rendered":"‘N\u00e3o questionamos quest\u00e3o ideol\u00f3gica. Questionamos nada ser feito’, diz Tabata"},"content":{"rendered":"

Coordenadora da comiss\u00e3o da C\u00e2mara que apontou paralisia no planejamento e gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) considera 2019 um ano perdido na \u00e1rea do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Em entrevista ao Estado, a parlamentar apontou o baixo \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria como um dos principais problemas da gest\u00e3o do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/span><\/p>\n

“(Ele) faz op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas todos os dias, diz publicamente que est\u00e1 mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educa\u00e7\u00e3o, e cruza os bra\u00e7os. Parece que n\u00e3o \u00e9 com ele a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil”, afirmou.<\/span><\/p>\n

Na entrevista, Tabata defendeu a aprova\u00e7\u00e3o de propostas no Congresso para blindar o or\u00e7amento do MEC e aumentar os repasses de emendas parlamentares para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Claramente, neste ano a gente perdeu, para v\u00e1rias \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente tem de ficar em cima para tentar reverter o que der no ano que vem.”<\/span><\/p>\n

O relat\u00f3rio com a radiografia e a sugest\u00e3o de Propostas de Emenda Constitucional (PECs) e projetos de lei ser\u00e1 apresentado em 1.\u00ba de dezembro e votado no dia 3 pelos 50 deputados que requisitaram a instala\u00e7\u00e3o do grupo em abril.<\/span><\/p>\n

Leia a seguir a entrevista:<\/span><\/p>\n

O que o diagn\u00f3stico no trabalho do MEC feito pela comiss\u00e3o encontrou de mais importante?<\/strong><\/span><\/p>\n

A gente n\u00e3o est\u00e1 questionando as quest\u00f5es ideol\u00f3gicas que o MEC coloca. A gente questiona que nada \u00e9 feito na ponta. Entendemos o contexto fiscal, e at\u00e9 comparamos muito com os governos Michel Temer e Dilma Rousseff, que passaram por uma situa\u00e7\u00e3o muito parecida. E a gente v\u00ea que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria foi muito baixa. Mesmo quando voc\u00ea considera os bloqueios, n\u00e3o se justifica. Tem dois programas de Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos do governo. Um deles teve zero de execu\u00e7\u00e3o e o outro, 1%. Qual \u00e9 a justificativa para isso? N\u00e3o \u00e9 o contingenciamento.<\/span><\/p>\n

E tem um outro exemplo que a gente usa, e para mim \u00e9 muito emblem\u00e1tico, que \u00e9 o do or\u00e7amento para investimento, que foi de 4,4% quando se olha at\u00e9 julho. E, mesmo comparando com o governo Temer, que foi uma situa\u00e7\u00e3o muito parecida, chegava em 11%. Na pauta de alfabetiza\u00e7\u00e3o, que o governo elegeu como prioridade, sempre est\u00e1 se tratando da ideologia da metodologia que seria escolhida.<\/span><\/p>\n

Houve uma prefer\u00eancia por uma ideologia. Tudo bem, a gente pode discordar ou concordar. Mas da\u00ed nada foi feito. N\u00e3o houve nenhuma dire\u00e7\u00e3o que foi dada para professores, prefeituras, secret\u00e1rios. O pr\u00f3prio Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo completamente ignorado. Todo mundo sabe que \u00e9 dif\u00edcil fazer. Mas n\u00e3o se pode ignorar as metas e colocar coisas novas, como escola c\u00edvico-militares, que n\u00e3o t\u00eam embasamento em evid\u00eancias e custam muito caro.<\/span><\/p>\n

Houve uma prefer\u00eancia por uma ideologia. Tudo bem, a gente pode discordar ou concordar. Mas da\u00ed nada foi feito. N\u00e3o houve nenhuma dire\u00e7\u00e3o que foi dada para professores, prefeituras, secret\u00e1rios<\/span><\/p>\n

Como a sra. enxerga o trabalho do ministro Abraham Weintraub?<\/strong><\/span><\/p>\n

Ele se sente muito pouco respons\u00e1vel pelo que est\u00e1 acontecendo na educa\u00e7\u00e3o. Acho que ele tem todo o direito de fazer cr\u00edticas \u00e0s gest\u00f5es anteriores. Agora, o que ele n\u00e3o pode \u00e9 dizer que, em um ano, voc\u00ea n\u00e3o pode fazer nada. O que eu sinto \u00e9 que se cruzou os bra\u00e7os, sabe? Em um momento que tem pouco or\u00e7amento, voc\u00ea n\u00e3o executa o or\u00e7amento que tem. Voc\u00ea critica a ideologia que teoricamente baseia a alfabetiza\u00e7\u00e3o no Brasil, mas voc\u00ea \u00e9 incapaz de colocar outra no lugar.<\/span><\/p>\n

Enfim, ele (Weintraub) faz op\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas todos os dias, diz publicamente que est\u00e1 mais preocupado em perseguir fulano e sicrano do que pensar na educa\u00e7\u00e3o, e cruza os bra\u00e7os. Parece que, de fato, n\u00e3o \u00e9 com ele a situa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Eu acho que o trabalho agora \u00e9 da C\u00e2mara. Mesmo antes de o relat\u00f3rio sair, a gente j\u00e1 tinha acordado com o presidente da comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Pedro Cunha Lima (PSDB-AL), e com o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de fazer a entrega desses documentos para eles, porque algumas responsabilidades s\u00e3o da C\u00e2mara, a gente consegue atuar, e outras s\u00e3o do Executivo. A gente tamb\u00e9m vai entregar ao MEC. A gente quer que d\u00ea certo. A gente n\u00e3o est\u00e1 aqui s\u00f3 para atacar. Acho que agora a gente tem base suficiente para n\u00e3o ficar s\u00f3 sondando.<\/span><\/p>\n

“Ser\u00e1 que est\u00e1 acontecendo, ser\u00e1 que est\u00e1 dando certo?” Claramente, n\u00e3o est\u00e1 acontecendo neste ano. Claramente, neste ano a gente perdeu, para v\u00e1rias \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente tem de ficar em cima para tentar reverter o que der no ano que vem.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m de blindar o or\u00e7amento do MEC de bloqueios, o relat\u00f3rio prop\u00f5e uma PEC que vincula \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o 10% das verbas de emendas individuais de parlamentares. O governo tem ido em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria e defende desvincula\u00e7\u00e3o. A sra. espera resist\u00eancia no Congresso?<\/span><\/strong><\/p>\n

Tem resist\u00eancia, mas acho que cada vez mais a bancada da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ficando maior. As pessoas est\u00e3o muito sensibilizadas com o que aconteceu neste ano. Educa\u00e7\u00e3o nunca foi uma coisa que levasse pessoas a votar em pol\u00edtico A, B ou C, mas quando voc\u00ea pensa no futuro \u00e9 mais importante do que investir em alguma ponte ou em alguma coisa que poderia ser mais vis\u00edvel. Pol\u00edtica \u00e9 voc\u00ea tomar decis\u00f5es dif\u00edceis, \u00e9 fazer escolhas pol\u00edticas. E a gente quer que a C\u00e2mara fa\u00e7a escolhas pela educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Na PEC do Pacto do Federativo, o governo prop\u00f5e unificar o piso de gastos que a Constitui\u00e7\u00e3o prev\u00ea para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o contr\u00e1rio do que a comiss\u00e3o est\u00e1 propondo?<\/strong><\/span><\/p>\n

Sim. Enfraquece a educa\u00e7\u00e3o. Quando se coloca educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade no mesmo bolo, \u00e9 muito evidente quem vai perder e quem vai ganhar. A nossa popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo, os gastos com sa\u00fade tendem a aumentar n\u00e3o s\u00f3 no Brasil como no mundo afora. A gente tem de ajustar, a gente tem de fazer reformas, reforma tribut\u00e1ria muito forte, mas n\u00e3o podemos deixar de acreditar que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a sa\u00edda para o Brasil. E neste ano a gente fez uma op\u00e7\u00e3o como pa\u00eds que n\u00e3o foi pela educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O que a gente est\u00e1 tentando dizer \u00e9 que para este pa\u00eds a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 prioridade. A gente entende que desenvolvimento econ\u00f4mico, ganho de produtividade e inclus\u00e3o s\u00f3 v\u00eam com educa\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, a gente vai proteger a educa\u00e7\u00e3o. Foi a \u00e1rea que mais perdeu neste ano, mesmo com a popula\u00e7\u00e3o se mobilizando.<\/span><\/p>\n

A PEC das Emendas Parlamentares d\u00e1 mais liberdade a prefeitos e governadores escolherem onde investir. Por outro lado, pode tirar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) sobre os repasses. A sra. apoia a medida?<\/strong><\/span><\/p>\n

Por um lado, \u00e9 bastante nebuloso todo o caminho para as emendas chegarem na ponta. E, se a gente quer que as pessoas fa\u00e7am compromisso pela educa\u00e7\u00e3o, dar mais transpar\u00eancia e simplificar o processo me parece algo que faz sentido. Acho que d\u00e1 para conciliar os dois objetivos, tornar mais simples o caminho. Me parece fazer sentido que voc\u00ea possa destinar o dinheiro diretamente para uma prefeitura, para um projeto de educa\u00e7\u00e3o por exemplo. Mas essa medida sobre o TCU seria um jabuti e temos que trabalhar para n\u00e3o ser colocada.<\/span><\/p>\n

Sobre ensino superior, o relat\u00f3rio prop\u00f5e mudar o regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva dos professores de universidades e institutos federais de ensino e, ao mesmo tempo, aqueles que fizessem trabalhos para o mercado privado destinariam 10% das receitas \u00e0 institui\u00e7\u00e3o federal. Como funcionaria na pr\u00e1tica?<\/strong><\/span><\/p>\n

Hoje, a gente sabe que tem muitos professores universit\u00e1rios que, ao receber convite de uma consultoria, de algum trabalho, o recebem pela institui\u00e7\u00e3o na qual trabalham. A gente entende que \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o para esse imbr\u00f3glio. Nesse caso, faz sentido que uma pequena parte fique com a institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 pegando uma l\u00f3gica de, se eu trabalho em uma empresa “x”, ou ONG etc., \u00e9 entendido que, quando eu vou, eu vou representar esse lugar, e que as pessoas me convidem inclusive porque eu sou desse lugar. Ent\u00e3o, para a gente faz sentido, e os 10% tamb\u00e9m.<\/span><\/p>\n

Existe um calend\u00e1rio para apresentar as propostas previstas pela comiss\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o relat\u00f3rio estando aprovado na comiss\u00e3o externa que avaliou o trabalho do MEC, vamos apresentar na Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e conversar com o presidente e os integrantes sobre um planejamento de apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos. Se a gente conseguir que a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o abrace e seja autora, incorporando vis\u00f5es, vai ser muito importante, porque tem uma representa\u00e7\u00e3o bem plural. Em rela\u00e7\u00e3o ao MEC, a gente vai apresentar para o ministro tamb\u00e9m, e no pr\u00f3ximo ano fazer um acompanhamento muito de perto das metas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Coordenadora da comiss\u00e3o da C\u00e2mara que apontou paralisia no planejamento e gest\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) considera 2019 um ano perdido na \u00e1rea do Pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9432","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n'N\u00e3o questionamos quest\u00e3o ideol\u00f3gica. 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