{"id":9430,"date":"2019-11-27T18:24:44","date_gmt":"2019-11-27T21:24:44","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-possui-fragilidade-no-planejamento-e-gestao-aponta-relatorio-preliminar-da-camara\/"},"modified":"2019-11-27T18:24:44","modified_gmt":"2019-11-27T21:24:44","slug":"mec-possui-fragilidade-no-planejamento-e-gestao-aponta-relatorio-preliminar-da-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-possui-fragilidade-no-planejamento-e-gestao-aponta-relatorio-preliminar-da-camara\/","title":{"rendered":"MEC possui ‘fragilidade’ no planejamento e gest\u00e3o, aponta relat\u00f3rio preliminar da C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Um relat\u00f3rio preliminar feito por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aponta “fragilidade do planejamento e da gest\u00e3o” do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 2019, o que “impactou diretamente a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais”, segundo o documento.<\/span><\/p>\n

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A an\u00e1lise foi feita pela Comiss\u00e3o Externa de Acompanhamento da C\u00e2mara e, segundo o texto, \u00e9 resultado de “38 Requerimentos de Informa\u00e7\u00e3o, 12 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas com o MEC e suas autarquias, 9 audi\u00eancias p\u00fablicas”, al\u00e9m consultas a especialistas e an\u00e1lise de documentos oficiais (leia abaixo os pontos principais).<\/span><\/p>\n

Segundo o deputado federal e relator Felipe Rigoni (PSB-ES), o texto final ser\u00e1 apresentado em 1\u00b0 de dezembro e ser\u00e1 colocado em vota\u00e7\u00e3o no dia 3, quando os deputados poder\u00e3o se manifestar quanto ao teor do documento. Depois, o texto ser\u00e1 apresentado formalmente ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou ao G1 que lan\u00e7ar\u00e1 em breve programas e materiais sobre a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o um dos pontos levantados no relat\u00f3rio. Quanto \u00e0 execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta, o \u00f3rg\u00e3o informou que “\u00e9 preciso esclarecer que o descontigenciamento total dos recursos [da Educa\u00e7\u00e3o] s\u00f3 foi realizado h\u00e1 4 dias”. O MEC refor\u00e7ou que, ainda assim, “j\u00e1 empenhou mais de 80% dos gastos discricion\u00e1rios e trabalha para executar todo o or\u00e7amento”.<\/span><\/p>\n

A comentarista de Educa\u00e7\u00e3o na GloboNews, Ana Flor, afirma que este relat\u00f3rio \u00e9 um raio-X feito com dados do pr\u00f3prio MEC, que analisou os trabalhos do minist\u00e9rio. “Apesar de o MEC falar que existe pouco recurso, que houve contingenciamento, que este \u00e9 um primeiro ano de governo, \u00e9 importante pensar que, quando h\u00e1 projetos e os recursos chegam, as coisas andam rapidamente”, afirma.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio da C\u00e2mara aponta fragilidades no MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

Jo\u00e3o Marcelo Borges, diretor do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, afirma que o relat\u00f3rio \u00e9 uma an\u00e1lise objetiva das execu\u00e7\u00f5es de programas do MEC e sobre as consist\u00eancias das pol\u00edticas de programas anunciados no per\u00edodo.<\/span><\/p>\n

Neste ano, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o enfrentou uma crise marcada por controv\u00e9rsias e recuos <\/a>do ent\u00e3o ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, o que gerou inseguran\u00e7a nos servidores, nos gestores estaduais e municipais e nos especialistas sobre os riscos para a execu\u00e7\u00e3o de metas e a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias.<\/span><\/p>\n

Em abril, o atual ministro Abraham Weintraub assumiu a pasta <\/a>e se deparou com o cen\u00e1rio de reten\u00e7\u00e3o de recursos, o que amea\u00e7ou paralisar as universidades federais.<\/a> Como resposta, apresentou o programa Future-se<\/a>, que pretende ampliar a fonte de capta\u00e7\u00e3o de recursos, mas a iniciativa recebeu cr\u00edticas de entidades de educa\u00e7\u00e3o. Recentemente, o ministro disse que h\u00e1 planta\u00e7\u00f5es de maconha<\/a> em universidades e os reitores criticaram os ataques e a ret\u00f3rica agressiva. O ministro citou dois casos policiais para justificar sua argumenta\u00e7\u00e3o, mas a investiga\u00e7\u00e3o das ocorr\u00eancias apontou que eles n\u00e3o tinham rela\u00e7\u00e3o com as universidades<\/a>.<\/span><\/p>\n

Confira abaixo os principais pontos do relat\u00f3rio preliminar e, em seguida, as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no documento e a nota completa do MEC.<\/span><\/p>\n

Pontos do relat\u00f3rio preliminar:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 planejamento e a gest\u00e3o do MEC est\u00e3o muito aqu\u00e9m do esperado<\/span><\/p>\n

\u2022 n\u00e3o apresentou Planejamento Estrat\u00e9gico para 2019<\/span><\/p>\n

\u2022 metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) est\u00e3o atrasadas<\/span><\/p>\n

\u2022 nem todas as Secretarias publicaram seus planos de trabalho e os publicados n\u00e3o apresentam prioriza\u00e7\u00f5es, clareza nas metas, prazos ou respons\u00e1veis para as a\u00e7\u00f5es propostas<\/span><\/p>\n

\u2022 as mudan\u00e7as na estrutura organizacional criaram sobreposi\u00e7\u00f5es de atividades e lacunas de atua\u00e7\u00e3o em \u00e1reas fundamentais<\/span><\/p>\n

\u2022 menor n\u00famero de agentes em cargos de confian\u00e7a com experi\u00eancia, se comparado aos dois \u00faltimos governos<\/span><\/p>\n

\u2022 os cargos de maior n\u00edvel hier\u00e1rquico s\u00e3o ocupados em grande maioria por homens, enquanto os cargos de n\u00edvel inferior s\u00e3o ocupados por pessoas do sexo feminino<\/span><\/p>\n

\u2022 n\u00famero de exonera\u00e7\u00e3o nos cargos de confian\u00e7a, flagrantemente superior \u00e0 gest\u00e3o anterior<\/span><\/p>\n

\u2022 instabilidade e falta de continuidade na gest\u00e3o atual<\/span><\/p>\n

\u2022 baixa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em diversos programas<\/span><\/p>\n

\u2022 Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA) n\u00e3o foi implementada<\/span><\/p>\n

\u2022 implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) segue com diversos pontos de indefini\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

\u2022 n\u00e3o existe uma Pol\u00edtica de Forma\u00e7\u00e3o Docente<\/span><\/p>\n

\u2022 falta de transpar\u00eancia na Comiss\u00e3o criada pelo Inep para avaliar a pertin\u00eancia do Banco Nacional de Itens (BNI) com a “realidade social” do Brasil<\/span><\/p>\n

\u2022 iniciativas do governo nos processos de escolha e nomea\u00e7\u00e3o de reitores e na distribui\u00e7\u00e3o de recursos de forma arbitr\u00e1ria e de contingenciamento seletivo em Universidades colocam em risco a autonomia did\u00e1tico-cient\u00edfica, administrativa e de gest\u00e3o financeira e patrimonial das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior<\/span><\/p>\n

Recomenda\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 MEC: Elaborar e publicar Planejamento Estrat\u00e9gico at\u00e9 fevereiro de 2020<\/span><\/p>\n

\u2022 MEC: Aprofundar, Alinhar e Divulgar Planos de Trabalho at\u00e9 mar\u00e7o de 2020<\/span><\/p>\n

\u2022 MEC: Implementar Observat\u00f3rio da Gest\u00e3o Educacional at\u00e9 abril de 2020<\/span><\/p>\n

\u2022 C\u00e2mara dos Deputados: Estabelecer Programa de Metas da Educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 mar\u00e7o de 2020<\/span><\/p>\n

Nota do MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

“O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informa que lan\u00e7ar\u00e1 em breve programas e materiais sobre a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. Quanto a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria da pasta, \u00e9 preciso esclarecer que o descontigenciamento total dos recursos s\u00f3 foi realizado h\u00e1 4 dias. Mesmo assim, o MEC j\u00e1 empenhou mais de 80% dos gastos discricion\u00e1rios e trabalha para executar todo o or\u00e7amento.”<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Um relat\u00f3rio preliminar feito por uma comiss\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aponta “fragilidade do planejamento e da gest\u00e3o” do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) em 2019, o que “impactou diretamente a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas educacionais”, segundo o documento.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9430","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMEC possui 'fragilidade' no planejamento e gest\u00e3o, aponta relat\u00f3rio preliminar da C\u00e2mara » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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