A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura aprovou em 11 de maio indica\u00e7\u00e3o de autoria de seu presidente, deputado Paulo Delgado (PT-MG), para sugerir ao Poder Executivo que adote provid\u00eancias para convers\u00e3o de parcela da d\u00edvida externa brasileira em investimentos em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. \u00a0
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O parlamentar ainda indicou a pr\u00f3pria comiss\u00e3o como observadora e colaboradora nesse processo.\u00a0
Delgado ressaltou que foram investidos R$ 16,5 bilh\u00f5es em educa\u00e7\u00e3o no ano passado, enquanto o montante gasto com a d\u00edvida foi de R$ 107,4 bilh\u00f5es. Estat\u00edsticas citadas pelo parlamentar d\u00e3o conta de que essa diferen\u00e7a tende a aumentar.\u00a0
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Gest\u00e3o<\/B>\u00a0
A indica\u00e7\u00e3o pede que o governo brasileiro, ao implementar a medida, n\u00e3o aceite condi\u00e7\u00f5es que n\u00e3o sejam a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos em programas educacionais priorit\u00e1rios com efici\u00eancia e transpar\u00eancia. O texto apresenta tamb\u00e9m princ\u00edpios baseados em experi\u00eancias de outros pa\u00edses. Delgado solicita que a eventual cria\u00e7\u00e3o de conselhos de gest\u00e3o e controle social da aplica\u00e7\u00e3o desses recursos, prevista entre os princ\u00edpios, sejam integrados por entidades representativas da comunidade educacional, como o Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed), a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Ensino (Undime) e a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE). \u00a0
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A indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m sugere a troca de informa\u00e7\u00f5es com o Peru e a Bol\u00edvia, que passaram por processo semelhante, e com a Argentina, que negociou com a Espanha a convers\u00e3o de parte de sua d\u00edvida em investimentos na educa\u00e7\u00e3o.\u00a0
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A deputada Neyde Aparecida (PT-GO) comunicou, durante a reuni\u00e3o que aprovou a indica\u00e7\u00e3o, que a Assembl\u00e9ia Geral da Confedera\u00e7\u00e3o Parlamentar das Am\u00e9ricas (Copa), realizada nessa semana em Foz do Igua\u00e7u (PR), aprovou mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 proposta. \u00a0
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Tramita\u00e7\u00e3o<\/B>\u00a0
A indica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada pela Mesa da C\u00e2mara ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, que poder\u00e1 ou n\u00e3o acatar as sugest\u00f5es. \u00a0
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