{"id":9330,"date":"2019-10-10T16:54:16","date_gmt":"2019-10-10T19:54:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-cerimonia-parlamentares-defendem-educacao-como-pauta-prioritaria\/"},"modified":"2019-10-10T16:54:16","modified_gmt":"2019-10-10T19:54:16","slug":"em-cerimonia-parlamentares-defendem-educacao-como-pauta-prioritaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/em-cerimonia-parlamentares-defendem-educacao-como-pauta-prioritaria\/","title":{"rendered":"Em cerim\u00f4nia, parlamentares defendem educa\u00e7\u00e3o como pauta priorit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Deputados e senadores chamam aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de investimento em educa\u00e7\u00e3o durante evento da Frente Parlamentar Mista da Educa\u00e7\u00e3o, que ocorreu na tarde desta quarta-feira (9) no Congresso Nacional. \u201c[A expectativa da Frente] \u00e9 que o Congresso Nacional, que ainda n\u00e3o tem a educa\u00e7\u00e3o como prioridade, o pa\u00eds, que n\u00e3o tem educa\u00e7\u00e3o como prioridade, possa dizer que investir em educa\u00e7\u00e3o significa investir em desenvolvimento, em economia, em garantia de emprego\u201d, defende a presidente da Frente, Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO).<\/span><\/p>\n

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A Frente promove hoje o Dia de Mobiliza\u00e7\u00e3o pela Educa\u00e7\u00e3o e prop\u00f5e o uso da hashtag #Educa\u00e7\u00e3oNaFrente nas redes sociais. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, no m\u00eas de outubro, que re\u00fane datas como o dia das crian\u00e7as (12), dia do professor (15) e o dia nacional do livro (29), refor\u00e7ar a educa\u00e7\u00e3o como importante pauta.<\/span><\/p>\n

\u201cSou filha de uma professora de uma escola p\u00fablica, de Goi\u00e2nia, de um bairro muito pobre, e o que eu conheci e vivi foi ensinado pela dona Consu\u00ealo [Maria Consu\u00ealo Seabra] minha m\u00e3e, como professora. A vida da minha fam\u00edlia mudou pela educa\u00e7\u00e3o\u201d, diz Dorinha, que acrescenta: \u201cA educa\u00e7\u00e3o transforma sim vidas, hist\u00f3rias, e pode transformar o nosso pa\u00eds\u201d.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

A deputada \u00e9 relatora na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara dos Deputados que analisa a PEC 15\/15, que torna permanente o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/span><\/p>\n

O fundo \u00e9 hoje o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da creche ao ensino m\u00e9dio. Equivale, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a 63% de tudo o que \u00e9 investido nas escolas p\u00fablicas do Brasil.<\/span><\/p>\n

O dinheiro \u00e9 usado para pagamento do sal\u00e1rio dos professores e para a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento do ensino, como a constru\u00e7\u00e3o de quadras de esportes, reforma de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, aquisi\u00e7\u00e3o de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos, entre outras a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A deputada defende a amplia\u00e7\u00e3o da contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o nesse fundo, passando dos atuais 10% do Fundeb para 40%, gradualmente, at\u00e9 2031. Essa proposta \u00e9 criticada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), que alega inviabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e defende o aumento para 15% at\u00e9 2026.<\/span><\/p>\n

Dorinha enfatiza que o debate em torno do Fundeb n\u00e3o pode se restringir a percentuais. \u201cA educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 muito mais do que isso. S\u00e3o quase 50 milh\u00f5es de alunos e muitos que ainda est\u00e3o fora da escola. Significa enxergar que temos escolas quilombolas, que precisam de tratamento diferenciado, \u00e9 enxergar as aldeias ind\u00edgenas, que querem e esperam educa\u00e7\u00e3o e acreditam que ela pode melhorar a qualidade de vida, [enxergar] a educa\u00e7\u00e3o organizada nas periferias das cidades grandes e tamb\u00e9m dos pequenos munic\u00edpios\u201d, enfatiza.<\/span><\/p>\n

Fonte dos recursos<\/strong><\/span><\/p>\n

O presidente da Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), tamb\u00e9m defende mais recursos para educa\u00e7\u00e3o, mas ressalta que \u00e9 necess\u00e1rio apontar as fontes desses recursos.<\/span><\/p>\n

\u201cNesse cen\u00e1rio de aperto fiscal, n\u00e3o basta defender mais recursos para educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, tem que dizer de onde vai tirar. Tem que ter honestidade pol\u00edtica de apontar onde est\u00e1 o excesso para que tenha debate com p\u00e9 no ch\u00e3o\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

O deputado \u00e9 autor da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 147\/2019, conhecida como PEC dos Penduricalhos. A PEC altera o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, acabando com acr\u00e9scimos como aux\u00edlios creche, mudan\u00e7a, livro, aluguel, alimenta\u00e7\u00e3o e outros, para agentes p\u00fablicos que recebem mais de um quarto do sal\u00e1rio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, ou seja, cerca de R$ 10 mil.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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