{"id":9329,"date":"2019-10-10T16:44:24","date_gmt":"2019-10-10T19:44:24","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/acordo-destrava-remanejamento-de-recursos-da-educacao-e-infraestrutura\/"},"modified":"2019-10-10T16:44:24","modified_gmt":"2019-10-10T19:44:24","slug":"acordo-destrava-remanejamento-de-recursos-da-educacao-e-infraestrutura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/acordo-destrava-remanejamento-de-recursos-da-educacao-e-infraestrutura\/","title":{"rendered":"Acordo destrava remanejamento de recursos da educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura"},"content":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o (PLN 18\/2019), antes destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 infraestrutura, para os Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilh\u00e3o), da Sa\u00fade (R$ 732 milh\u00f5es) e da Defesa (R$ 541,6 milh\u00f5es), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/span><\/p>\n

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A vota\u00e7\u00e3o encerrou um grande debate que envolveu o governo federal e as duas casas do Congresso desde o in\u00edcio da semana e dividiu deputados e senadores. Iniciada na ter\u00e7a-feira (8), a sess\u00e3o sofreu obstru\u00e7\u00e3o de alguns partidos ap\u00f3s a C\u00e2mara ter aprovado a mat\u00e9ria. A vota\u00e7\u00e3o de hoje aconteceu ap\u00f3s o grupo de senadores denominado como Muda Senado, Muda Brasil fechar um acordo com a base do governo, retirando a obstru\u00e7\u00e3o mediante o compromisso de o governo recompor o or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o e outros. O acordo foi anunciado pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e confirmado pelo l\u00edder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB-PE).<\/span><\/p>\n

Tanto a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) quanto Alessandro Vieira confirmaram que, nos termos do acordo, est\u00e1 o compromisso de o governo mais tarde enviar um projeto ao Senado repondo o que foi retirado da educa\u00e7\u00e3o. Alessandro Vieira estima que isso aconte\u00e7a at\u00e9 o final de outubro. No Plen\u00e1rio, Eliziane disse que a universidade do seu estado, a Federal do Maranh\u00e3o, \u00e9 uma das que perdem com o atual remanejamento de verbas.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o podemos deixar as universidades em segundo plano, por isso estaremos acompanhando de perto essa recomposi\u00e7\u00e3o \u2014 destacou.<\/span><\/p>\n

Dentro do acordo, o grupo de senadores conseguiu o compromisso do presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia, de colocar em vota\u00e7\u00e3o o mais r\u00e1pido poss\u00edvel a proposta de extin\u00e7\u00e3o do foro privilegiado.<\/span><\/p>\n

Previd\u00eancia<\/strong><\/span><\/p>\n

A obstru\u00e7\u00e3o \u00e9 um recurso usado pelas bancadas para tentar barrar o prosseguimento da vota\u00e7\u00e3o de alguma mat\u00e9ria. Ela aconteceu porque parte dos deputados e senadores reclamavam que o remanejamento de recursos para pagar emendas foi uma forma de acordo entre o governo e os parlamentares para viabilizar a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia (PEC 6\/2019).<\/span><\/p>\n

Antes do acordo que viabilizou a vota\u00e7\u00e3o do Senado \u2014 foram 40 senadores favor\u00e1veis e 2 contr\u00e1rios \u2014 o deputado Marcelo Nilo (PSB-BA) disse que o projeto \u201catende os parlamentares na vergonhosa negociata feita pelo ministro Onyx Lorenzoni [Casa Civil]\u201d. Segundo ele, Onyx j\u00e1 foi \u00e0 C\u00e2mara dizer que quem votou contra a reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o ter\u00e1 emendas liberadas e quem demorou a entrar no Plen\u00e1rio ter\u00e1 um corte percentual.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 o toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1 mais vergonhoso do Congresso brasileiro \u2014 desabafou.<\/span><\/p>\n

Os deputados do PT alegaram que o PLN 18\/2019 tira de \u00e1reas essenciais para garantir compromissos feitos por quem votou favoravelmente \u00e0 reforma da Previd\u00eancia. A deputada Margarida Salom\u00e3o (PT-MG) reprovou a retirada de dinheiro do Or\u00e7amento destinado \u00e0s universidades federais e fundos de pesquisa para atender a emendas individuais. O deputado Alencar Braga (PT-SP) disse que o projeto \u00e9 cruel com a parcela mais pobre da popula\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m teria sido a mais prejudicada na reforma da previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) defendeu o governo dizendo que o atual remanejamento \u00e9 muito diferente das propinas pagas pelo mensal\u00e3o para a compra da consci\u00eancia de deputados. Segundo ele, o presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, quando deputado, n\u00e3o se envolveu nos esc\u00e2ndalos de pagamento de propinas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse dinheiro n\u00e3o vai para o bolso de deputados e senadores. Ele vai ser usado por governadores, pelos munic\u00edpios, em favor dos pequenos agricultores, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Beneficiados<\/strong><\/span><\/p>\n

Os senadores que reclamavam do remanejamento alegaram que, de todos os \u00f3rg\u00e3os que sofreram cancelamento no \u00e2mbito do PLN 18\/2019, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 o mais afetado, participando com 38% do montante dos recursos remanejados, ou cerca de R$ 1,15 bilh\u00e3o \u2014 tirados principalmente do ensino superior. Por outro lado, o minist\u00e9rio recebe suplementa\u00e7\u00e3o de R$ 230 milh\u00f5es em programas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

O projeto destina dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, principalmente, ao Minist\u00e9rio da Defesa. Quase 28% do cr\u00e9dito v\u00e3o para a administra\u00e7\u00e3o direta e os Comandos da Aeron\u00e1utica, do Ex\u00e9rcito e da Marinha. Tamb\u00e9m recebe a Ind\u00fastria de Material B\u00e9lico do Brasil (Imbel), o Fundo Aeron\u00e1utico e o Fundo Naval.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o minist\u00e9rio da Sa\u00fade deve receber 24% dos cr\u00e9ditos, que seguem para a Funda\u00e7\u00e3o Nacional de Sa\u00fade e o Fundo Nacional de Sa\u00fade. O minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional fica com 23% das verbas remanejadas, que v\u00e3o ser aplicados em estrutura\u00e7\u00e3o e dinamiza\u00e7\u00e3o de atividades produtivas com apoio a projetos de desenvolvimento sustent\u00e1vel local integrado e \u00e0 pol\u00edtica nacional de desenvolvimento urbano.<\/span><\/p>\n

Os 25% restantes dos R$ 3 bilh\u00f5es v\u00e3o ser divididos entre projetos de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, e ainda os minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, da Cidadania.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que que remaneja pouco mais de R$ 3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o (PLN 18\/2019), antes destinados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 infraestrutura, para os Minist\u00e9rios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilh\u00e3o), da Sa\u00fade (R$ 732 milh\u00f5es) e da Defesa (R$ 541,6 milh\u00f5es), entre outros \u00f3rg\u00e3os.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9329","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAcordo destrava remanejamento de recursos da educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, 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