{"id":9321,"date":"2019-10-07T17:17:12","date_gmt":"2019-10-07T20:17:12","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-precisa-vir-para-conversar-diz-relatora-do-fundeb-na-camara\/"},"modified":"2019-10-07T17:17:12","modified_gmt":"2019-10-07T20:17:12","slug":"governo-precisa-vir-para-conversar-diz-relatora-do-fundeb-na-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-precisa-vir-para-conversar-diz-relatora-do-fundeb-na-camara\/","title":{"rendered":"Governo precisa vir para conversar, diz relatora do Fundeb na C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Assim que veio a p\u00fablico a minuta da PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que renova o Fundeb, e prev\u00ea um aumento do gasto da Uni\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o governo Jair Bolsonaro (PSL) foi para o ataque.<\/span><\/p>\n

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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, convocou, no dia 19 do m\u00eas passado, entrevista coletiva para dizer que foi pego de surpresa e que estuda encaminhar ao Congresso um texto pr\u00f3prio.<\/span><\/p>\n

A \u00e1rea econ\u00f4mica do governo disseminou que o impacto da proposta seria, at\u00e9 2023, de R$ 855 bilh\u00f5es\u2014mesmo sem detalhar os c\u00e1lculos, que n\u00e3o condizem com as proje\u00e7\u00f5es da \u00e1rea t\u00e9cnica da C\u00e2mara, debru\u00e7ada desde 2015 no tema.<\/span><\/p>\n

Principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios e conta com uma complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para estados (e seus respectivos munic\u00edpios) que n\u00e3o atinjam um valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. A colabora\u00e7\u00e3o federal para o fundo hoje \u00e9 de 10%, o projeto atual a eleva gradualmente para 40% at\u00e9 2031.<\/span><\/p>\n

Em entrevista \u00e0 Folha, a relatora do texto na C\u00e2mara, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), admite mudan\u00e7as no texto, mas diz que o governo precisa vir de fato para as negocia\u00e7\u00f5es. Ela critica a falta de empenho do executivo no tema e a divulga\u00e7\u00e3o de n\u00fameros que superestimam o impacto.<\/span><\/p>\n

\u201cEsse envolvimento poderia ter sido maior, sim, \u00e9 um tema estrat\u00e9gico demais\u201d, diz ela, \u201cN\u00e3o estamos falando de dar mais dinheiro para uma \u00e1rea que j\u00e1 tem muito dinheiro. Quando a gente p\u00f5e o gasto por aluno, o investimento ainda \u00e9 muito baixo\u201d.<\/span><\/p>\n

Dorinha diz esperar um melhor di\u00e1logo com o governo e, ao mesmo tempo, tem buscado apoio dentro e fora do Parlamento. “O Fundeb n\u00e3o \u00e9 do governo federal, \u00e9 um pacto federativo”, diz. A expectativa dela \u00e9 chegar a um texto consensualizado para aprovar na C\u00e2mara ainda este ano.<\/span><\/p>\n

A minuta trouxe 40% [de colabora\u00e7\u00e3o federal para o Fundeb] ap\u00f3s concerta\u00e7\u00e3o com textos em tr\u00e2mite no Senado, que preveem esse percentual. Depois, o governo saiu para o ataque. O Executivo foi pego de surpresa ou faltou interesse na discuss\u00e3o?<\/strong> Se voc\u00ea tinha o texto antes, imagina o governo. Esse envolvimento poderia ter sido maior, sim, \u00e9 um tema estrat\u00e9gico demais. E n\u00e3o \u00e9 [suficiente] o envio de um of\u00edcio dizendo que concorda com isso, pede isso. Aquilo \u00e9 sugest\u00e3o [o MEC encaminhou em junho of\u00edcio em que defende 15% de complementa\u00e7\u00e3o e com outras indica\u00e7\u00f5es]. Existe toda abertura para essa discuss\u00e3o, mas \u00e9 \u00f3bvio que o governo precisa vir para conversar.<\/span><\/p>\n

A discuss\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o retoma o debate de que a Uni\u00e3o tem baixo protagonismo no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A senhora pretende insistir com os 40%, insistir no convencimento?<\/strong> O percentual de 40% n\u00e3o vem de uma iniciativa minha, vem assinado pelos secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, municipais, pelo f\u00f3rum de governadores e pelo Senado. N\u00e3o \u00e9 pouca coisa. Temos sentado com outras institui\u00e7\u00f5es e atores e esse trabalho \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o. S\u00f3 n\u00e3o d\u00e1 para construir se a gente n\u00e3o sentar para discutir.<\/span><\/p>\n

Se n\u00e3o v\u00ea viabilidade de 40% em dez anos, precisa trabalhar, porque no texto a gente coloca [o aumento] ano a ano. Pode chegar a isso em quanto tempo? Se voc\u00ea observar o tom alarmante dos R$ 855 bilh\u00f5es, onde eles d\u00e3o algum dado concreto?<\/strong> Na reuni\u00e3o [na Economia], os pr\u00f3prios t\u00e9cnicos assumiram que teve equ\u00edvoco na divulga\u00e7\u00e3o, a gente sabe que n\u00e3o \u00e9 aquele impacto. Pedimos os dados e at\u00e9 agora n\u00e3o veio [a Folha tamb\u00e9m solicitou e n\u00e3o recebeu]. Alguma coisa vai ter que vir, precisamos conversar. Os nossos dados est\u00e3o p\u00fablicos, todas as simula\u00e7\u00f5es, n\u00e3o surgiu algo agora.<\/span><\/p>\n

Mas esse percentual est\u00e1 em aberto?<\/strong> O texto est\u00e1 em aberto, ainda n\u00e3o \u00e9 o relat\u00f3rio final. Eu n\u00e3o posso ir para uma disputa de texto e percentual em um tema desse, com impacto para o pa\u00eds inteiro. O presidente [da C\u00e2mara] Rodrigo Maia [DEM-RJ] me mandou uma preocupa\u00e7\u00e3o sobre o n\u00famero de escolas sem \u00e1gua tratada. N\u00e3o queremos todas as escolas com piscina, estamos falando de escolas que n\u00e3o podem ser chamadas de escolas. Estamos falando de um esfor\u00e7o de pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

A proposta do governo, de 15%, tem chance de ser atendida?<\/strong> N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de ser pouco dinheiro, porque pode dar ideia de que a discuss\u00e3o \u00e9 s\u00f3 colocar mais dinheiro. Mas quando joga no per capita, continuam centenas de munic\u00edpios que est\u00e3o em estados que nunca receberam complementa\u00e7\u00e3o e s\u00e3o muito pobres. Temos um esfor\u00e7o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, h\u00e1 um n\u00famero enorme de jovens fora da escola, acabamos de votar uma reforma do ensino m\u00e9dio que requer investimento. Estamos falando de um pa\u00eds onde o piso salarial do professor \u00e9 muito ruim, onde falta de professores e menos de 20% dos alunos de ensino m\u00e9dio pensam em ser professores.<\/span><\/p>\n

Existe um esp\u00edrito reformista no Congresso e no governo, que passa por redu\u00e7\u00e3o de gastos p\u00fablicos. A senhora \u00e9 do mesmo partido do presidente da C\u00e2mara, que encarna um protagonismo nessas reformas. Ele apoia os 40%?<\/strong> Como tem sido a conversa ap\u00f3s a rea\u00e7\u00e3o do governo? Temos tido conversas iniciais, e o Rodrigo tem lideran\u00e7a muito forte. Em muitos momentos, ele foi muito atacado, e pelo pr\u00f3prio governo. Muitos que reagiram ao relat\u00f3rio [do Fundeb] com esc\u00e2ndalo e grava\u00e7\u00e3o de Youtube tamb\u00e9m fizeram isso com ele muitas vezes. Ele mostrou maturidade e a compreens\u00e3o de um poder que tem tamanho. N\u00f3s n\u00e3o somos subordinados ao governo. Mandar um of\u00edcio n\u00e3o significa que vamos obedecer a esse of\u00edcio. A quest\u00e3o do Rodrigo \u00e9 como se constr\u00f3i um or\u00e7amento p\u00fablico vi\u00e1vel. N\u00e3o vamos sair com texto louco, porque se n\u00e3o tiver um m\u00ednimo de concerta\u00e7\u00e3o ele n\u00e3o vai para voto no plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

O governo tem tentado colocar uma pecha de que prever 40% significa um texto louco, invi\u00e1vel. Ser\u00e1?<\/strong> Com mais 40 milh\u00f5es de alunos, temos um investimento por aluno que \u00e9 um ter\u00e7o do pa\u00edses da OCDE, e com resultados que precisam ser enfrentados. Avan\u00e7amos muito, na cobertura escolar, universaliza\u00e7\u00e3o, melhoria de Ideb do 1\u00ba ao 5\u00ba ano, mas n\u00e3o \u00e9 verdade que a gente tem esse assunto resolvido. N\u00e3o estamos falando de dar mais dinheiro para uma \u00e1rea que j\u00e1 tem muito dinheiro.<\/span><\/p>\n

Existem recursos para uma complementa\u00e7\u00e3o maior?<\/strong> A escolha de defini\u00e7\u00e3o de valor ou investimento da educa\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m pol\u00edtica, e n\u00e3o s\u00f3 do governo federal, mas do pr\u00f3prio Parlamento. J\u00e1 veio proposta do governo de usar fundos regionais, o pr\u00f3prio MEC tem um volume de recursos significativos que podem [migrar para o Fundeb] e comp\u00f4r a complementa\u00e7\u00e3o. Os recursos do petr\u00f3leo est\u00e3o em uma crescente e a ANP [Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo] apresentou dados concretos que mostram crescimento significativo a partir de 2021, e cresce em 15 anos.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 nos bastidores do minist\u00e9rio da Economia rumores de que o governo poderia esvaziar a comiss\u00e3o do Fundeb e colocar esse tema no \u00e2mbito da proposta do pacto federativo. A senhora sente algum risco de o governo tentar atropelar e impor seu projeto?<\/strong> Acredito que n\u00e3o, porque o Fundeb \u00e9 uma \u00e1rea com capilaridade tamanha. Estamos falando de mais 5.000 munic\u00edpios, manuten\u00e7\u00e3o de escolas com mais de 40 milh\u00f5es e que tem prazo para ser constru\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, j\u00e1 falou sobre desvincula\u00e7\u00e3o.<\/strong> Ele disse que \u00e9 contra toda vincula\u00e7\u00e3o, e ele tem um monte de ideias que a linha dele enquanto ministro da Economia pode caminhar. Agora, a quest\u00e3o \u00e9 um pa\u00eds que vai fazer uma constru\u00e7\u00e3o que n\u00e3o passa por uma pessoa, nem se a gente tivesse numa ditadura. Ele pode at\u00e9 trabalhar para isso internamento no governo, outra coisa \u00e9 o governo ter coragem de assumir.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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