{"id":9280,"date":"2019-09-24T16:32:00","date_gmt":"2019-09-24T19:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-encaminha-documento-as-secretarias-de-educacao-para-pacificar-o-ambiente-escolar\/"},"modified":"2019-09-24T16:32:00","modified_gmt":"2019-09-24T19:32:00","slug":"mec-encaminha-documento-as-secretarias-de-educacao-para-pacificar-o-ambiente-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-encaminha-documento-as-secretarias-de-educacao-para-pacificar-o-ambiente-escolar\/","title":{"rendered":"MEC encaminha documento \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o para `pacificar o ambiente escolar`"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o enviou um of\u00edcio para as escolas p\u00fablicas, nesta segunda-feira, em que recomenda o ensino plural de ideias, o combate \u00e0 propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria e ao bullying, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e suic\u00eddio. A medida, batizada de \u201cEscola de Todos\u201d quer, segundo o ministro Abraham Weintraub, \u201cpacificar o ambiente escolar\u201d, ao garantir a liberdade dos professores no ensino, mas orientando a comunidade escolar a coibir o que ele qualificou como \u201cexcessos\u201d.<\/span><\/p>\n

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\u2014 A gente defende o pluralismo de ideias, de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, respeito \u00e0s diferen\u00e7as, toler\u00e2ncia, combate ao bullying, automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio, e n\u00e3o exposi\u00e7\u00e3o \u00e0 propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria dentro da institui\u00e7\u00e3o de ensino \u2014, disse o ministro, durante a coletiva de an\u00fancio da medida.<\/span><\/p>\n

No documento encaminhado \u00e0s secretarias municipais e estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, o MEC pontua direitos dos alunos que devem ser priorizados em sala de aula. Entre eles, est\u00e3o: \u201censino plural de ideias, resguardada a liberdade de express\u00e3o, mas garantindo acesso \u00e0s diversas vers\u00f5es, teorias e perspectivas sociais, culturais, econ\u00f4micas e hist\u00f3ricas; n\u00e3o submeter o aluno a propaganda pol\u00edtico-partid\u00e1ria\u201d e \u201cseguir a religi\u00e3o que esteja de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 [A a\u00e7\u00e3o] Visa trazer ambiente de paz e n\u00e3o de cerceamento, de vigil\u00e2ncia. Estamos tentando buscar um meio termo, um ambiente civilizado, harm\u00f4nico, esvaziar as tens\u00f5es. O papel da escola \u00e9 criar a pr\u00f3xima gera\u00e7\u00e3o de forma sadia e humana, que possa potencializar ao m\u00e1ximo o futuro das crian\u00e7as. O objetivo da escola \u00e9 ensinar sem bullying, viol\u00eancia, respeitando o direto dos professores de se pronunciar, mas sem o direito de doutrinar. Est\u00e1 tudo baseado na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis \u2014 afirmou Weintraub.<\/span><\/p>\n

De acordo com o ministro, a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es ser\u00e1 de responsabilidade das secretarias municipais e estaduais, que, em conjunto com pais e membros das escolas v\u00e3o aplicar as diretrizes e coibir \u201cos excessos\u201d. Segundo ele, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de fiscalizar ou avaliar o cumprimento das normas descritas no of\u00edcio, mas o MEC pode ser acionado por qualquer um dos atores da comunidade escolar. Weintraub respondeu que h\u00e1 associa\u00e7\u00e3o entre a milit\u00e2ncia pol\u00edtica dentro das escolas e `um ambiente sem paz para os alunos`.<\/span><\/p>\n

\u2014 Tive um aluno que era de uma vertente ideol\u00f3gica e acabou se suicidando por n\u00e3o convergir com a vertente majorit\u00e1ria da escola em que ele estava. Excessos t\u00eam que ser coibidos. Esse of\u00edcio \u00e9 um chamamento para lembrar a todos para que serve uma escola, que quem frequenta \u00e9 vulner\u00e1vel, pequeno, mais fraco, e n\u00e3o est\u00e1 pronto para a batalha ideol\u00f3gica fora da escola. Tem que ser um ambiente bom, limpo, onde as pessoas s\u00e3o ouvidas. O professor n\u00e3o precisa se sentir amedrontado \u2014, explicou.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o \u00e9 Escola sem Partido”<\/strong><\/span><\/p>\n

Weintraub afirmou que o of\u00edcio n\u00e3o \u00e9 parte de um novo projeto como o \u201cEscola sem Partido\u201d, que ganhou destaque e causou pol\u00eamica nos \u00faltimos anos, mas que teve seu principal texto arquivado na C\u00e2mara dos Deputados no fim de 2018. Para o ministro, o documento \u00e9 um lembrete aos pais de que \u201celes que t\u00eam que prezar e lutar por um ambiente sadio para os filhos\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2014 A lei j\u00e1 determina que o ambiente seja sadio, receptivo, amistoso, de n\u00e3o doutrina\u00e7\u00e3o. Se o professor fala s\u00f3 um ponto, s\u00f3 um ponto, de repente em uma conversa n\u00e3o d\u00e1 para perguntar \u201cprofessor, n\u00e3o d\u00e1 para mostrar dois lados\u201d? \u2014 exemplificou.<\/span><\/p>\n

Confira cinco pontos do \u201cEscola de Todos\u201d<\/strong><\/span><\/p>\n

1.<\/strong> Ter um ensino ministrado com base no pluralismo de ideias e de concep\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas, resguardada a liberdade de express\u00e3o, a toler\u00e2ncia de opini\u00f5es e o acesso, em sala de aula, \u00e0s diversas vers\u00f5es, teorias e perspectivas sociais, culturais, econ\u00f4micas e hist\u00f3ricas;<\/span><\/p>\n

2.<\/strong> N\u00e3o ser prejudicado por sua hist\u00f3ria, identidades, cren\u00e7as e convic\u00e7\u00f5es pol\u00edticas ou ideol\u00f3gicas;<\/span><\/p>\n

3.<\/strong> N\u00e3o ser submetido a uma comunica\u00e7\u00e3o comercial inadequada \u2013 como propagandas pol\u00edtico-partid\u00e1rias \u2013 no ambiente escolar;<\/span><\/p>\n

4.<\/strong> Seguir a religi\u00e3o que esteja de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es;<\/span><\/p>\n

5.<\/strong> Professores e comunidade escolar devem respeitar as cren\u00e7as e convic\u00e7\u00f5es do estudante, desde que n\u00e3o incitem \u00e0 viol\u00eancia, de forma a evitar qualquer tipo de constrangimento ou amea\u00e7a.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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