O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, vai encaminhar ao Congresso Nacional, no in\u00edcio de junho, a proposta de emenda constitucional (PEC) que cria o Fundo da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb). A informa\u00e7\u00e3o foi dada no dia 19 de maio, pelo ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Tarso Genro, que se reuniu com Lula no Pal\u00e1cio do Planalto.\u00a0
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De acordo com Tarso Genro, a proposta que ser\u00e1 enviada ao Congresso \u00e9 a mesma elaborada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. \u201cO presidente Lula garantiu novos recursos para o Fundeb e a manuten\u00e7\u00e3o do atual or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o\u201d, informou o ministro. O fundo vai destinar R$ 55,4 bilh\u00f5es de novos recursos da Uni\u00e3o aos ensinos infantil, fundamental e m\u00e9dio e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos no prazo de 14 anos. Nos primeiros quatro anos, os recursos acrescentados anualmente ao or\u00e7amento ser\u00e3o crescentes, at\u00e9 chegar aos R$ 4,3 bilh\u00f5es em 2009.\u00a0
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Sobre a negocia\u00e7\u00e3o entre os minist\u00e9rios da Fazenda e da Educa\u00e7\u00e3o para fechar o texto da PEC, Tarso Genro declarou que \u00e9 natural a tend\u00eancia de os t\u00e9cnicos da equipe econ\u00f4mica tentarem reduzir os recursos em virtude da estabilidade da economia. \u201cEu e o ministro Antonio Pallocci colocamos a educa\u00e7\u00e3o como prioridade de governo sem prejudicar a estabilidade\u201d, disse.\u00a0
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Beneficiados<\/B> \u2014 Os 18,2 milh\u00f5es de alunos de escolas p\u00fablicas municipais e estaduais dos 1.922 munic\u00edpios mais pobres do pa\u00eds, que registram o menor \u00edndice de escolaridade, s\u00e3o o alvo principal do Fundeb. De acordo com a PEC, os dez estados com piores indicadores educacionais ter\u00e3o recursos novos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica a partir de 2006.\u00a0
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No Maranh\u00e3o, Piau\u00ed, Cear\u00e1, Par\u00e1, Bahia, Alagoas, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Amazonas, a m\u00e9dia de investimento por aluno quase dobrar\u00e1. A proposta prev\u00ea que estados e munic\u00edpios destinem 20% de sua receita de impostos para o Fundeb. Os recursos s\u00e3o divididos por estado, segundo o n\u00famero de alunos matriculados na regi\u00e3o.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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