{"id":9275,"date":"2019-09-24T15:14:56","date_gmt":"2019-09-24T18:14:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-tem-ate-sexta-para-aderir-a-modelo-civico-militar\/"},"modified":"2019-09-24T15:14:56","modified_gmt":"2019-09-24T18:14:56","slug":"estados-e-municipios-tem-ate-sexta-para-aderir-a-modelo-civico-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/estados-e-municipios-tem-ate-sexta-para-aderir-a-modelo-civico-militar\/","title":{"rendered":"Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 sexta para aderir a modelo c\u00edvico-militar"},"content":{"rendered":"

Estados e munic\u00edpios t\u00eam at\u00e9 sexta-feira (27) para manifestar interesse em aderir ao modelo de c\u00edvico-militar proposto pelo governo federal. A gest\u00e3o h\u00edbrida compartilhada com civis e militares ser\u00e1 implementada, em 2020, em 54 escolas.<\/span><\/p>\n

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De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), as escolas devem manifestar interesse junto \u00e0 secretaria estadual de Educa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e3o selecionadas duas institui\u00e7\u00f5es de cada estado e do Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Nos estados em que n\u00e3o houver interesse pelo programa, munic\u00edpios volunt\u00e1rios podem pedir participa\u00e7\u00e3o por meio de of\u00edcio enviado ao MEC, com os nomes das institui\u00e7\u00f5es da unidade da federa\u00e7\u00e3o que pretendem aderir ao programa.<\/span><\/p>\n

Para participar da sele\u00e7\u00e3o, os col\u00e9gios devem ter de 500 a 1 mil alunos do 6\u00ba ao 9\u00ba ano do ensino fundamental ou do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Segundo a pasta, uma das condi\u00e7\u00f5es \u00e9 que estados e munic\u00edpios apliquem consulta p\u00fablica sobre a mudan\u00e7a, uma vez que a ades\u00e3o ao programa \u00e9 volunt\u00e1ria. A aceita\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio de audi\u00eancia p\u00fablica ou vota\u00e7\u00e3o. O MEC disponibilizou o passo a passo para a realiza\u00e7\u00e3o da consulta \u00e0 comunidade. A orienta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel na internet.<\/span><\/p>\n

Ter\u00e3o prefer\u00eancia na sele\u00e7\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es de ensino com baixo \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. A compara\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com outras escolas do mesmo estado. Ao todo, o governo pretende implementar 216 escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2023.<\/span><\/p>\n

Recursos<\/strong><\/span><\/p>\n

O MEC vai liberar R$ 54 milh\u00f5es para o programa em 2020, sendo R$ 1 milh\u00e3o por escola. O dinheiro ser\u00e1 investido no pagamento de pessoal em algumas institui\u00e7\u00f5es e na melhoria de infraestrutura, compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas interven\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

As escolas em que haver\u00e1 pagamento de pessoal s\u00e3o as que fizerem parceria com o MEC e o Minist\u00e9rio da Defesa, que contratar\u00e1 militares da reserva das For\u00e7as Armadas para trabalho nos estabelecimentos. A dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima do servi\u00e7o \u00e9 de dois anos, prorrog\u00e1vel por at\u00e9 dez, podendo ser cancelado a qualquer tempo. Os profissionais v\u00e3o receber 30% da remunera\u00e7\u00e3o que recebiam antes de se aposentar.<\/span><\/p>\n

Os estados poder\u00e3o ainda destinar policiais e bombeiros militares para apoiar a administra\u00e7\u00e3o das escolas. Nesse caso, o MEC repassar\u00e1 a verba ao governo, que, em contrapartida, investir\u00e1 na infraestrutura das unidades, com materiais escolares e pequenas reformas.<\/span><\/p>\n

Os militares ir\u00e3o atuar como monitores, acompanhando os alunos e fazendo contato com as fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

Consulta p\u00fablica<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo o MEC, uma etapa importante na ades\u00e3o ao Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de consulta p\u00fablica. A pasta informa que o procedimento assegura transpar\u00eancia na escolha e serve para medir o grau de interesse de todos os atores, sendo eles, gestores, professores, alunos e familiares, em fazer parte da iniciativa lan\u00e7ada pelo governo federal.<\/span><\/p>\n

Veja o passo a passo recomendado pela pasta<\/strong><\/span><\/p>\n

Chamamento da comunidade escolar<\/strong> \u2013 convoca\u00e7\u00e3o para conhecer o programa. Pode ser pela internet, r\u00e1dio local, carro de som, folder, entre outros.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia de esclarecimento<\/strong> \u2013 reuni\u00e3o com a comunidade escolar para explicar o modelo proposto pelo MEC. \u00c9 necess\u00e1rio capacitar algu\u00e9m do estado ou do munic\u00edpio para tirar todas as d\u00favidas que as pessoas possam ter.<\/span><\/p>\n

Audi\u00eancia de consulta p\u00fablica<\/strong> \u2013 uma segunda reuni\u00e3o para medir o grau de aceita\u00e7\u00e3o do modelo na escola. A forma mais comum \u00e9 por vota\u00e7\u00e3o, mas pode ser por outros caminhos, desde que mantidas a transpar\u00eancia e a publicidade.<\/span><\/p>\n

Resultado<\/strong> \u2013 a conclus\u00e3o da audi\u00eancia da consulta p\u00fablica deve ser formalizada e enviada para o MEC.<\/span><\/p>\n

O governo local pode optar por outra forma de realizar a consulta p\u00fablica. \u00c9 necess\u00e1rio, no entanto, enviar o resultado para o MEC. A institui\u00e7\u00e3o de ensino deve assegurar a participa\u00e7\u00e3o do maior n\u00famero poss\u00edvel de pessoas da comunidade escolar, credenciando os eleitores do processo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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