{"id":9271,"date":"2019-09-23T16:32:46","date_gmt":"2019-09-23T19:32:46","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-desbloqueia-r-8-3-bilhoes-do-orcamento-ministerio-da-educacao-recebeu-a-maior-liberacao\/"},"modified":"2019-09-23T16:32:46","modified_gmt":"2019-09-23T19:32:46","slug":"governo-desbloqueia-r-8-3-bilhoes-do-orcamento-ministerio-da-educacao-recebeu-a-maior-liberacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-desbloqueia-r-8-3-bilhoes-do-orcamento-ministerio-da-educacao-recebeu-a-maior-liberacao\/","title":{"rendered":"Governo desbloqueia R$ 8,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o recebeu a maior libera\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Diante do risco de paralisia da m\u00e1quina p\u00fablica, o governo anunciou nesta sexta-feira o desbloqueio imediato de R$ 8,3 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento. O montante \u00e9 suficiente para evitar a interrup\u00e7\u00e3o na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u2014 o chamado shutdown \u2014 pelo menos at\u00e9 o fim de novembro, quando nova avalia\u00e7\u00e3o fiscal ser\u00e1 feita.<\/span><\/p>\n

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A libera\u00e7\u00e3o foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 melhora na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. A equipe econ\u00f4mica tamb\u00e9m contou com a ajuda de receitas extras, como o pagamento antecipado de R$ 7 bilh\u00f5es em dividendos dos bancos p\u00fablicos.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, garante que a equipe econ\u00f4mica n\u00e3o trabalhava com risco de paralisia, mas admite que a libera\u00e7\u00e3o trar\u00e1 al\u00edvio.<\/span><\/p>\n

\u2014 Vai permitir que possamos trabalhar com conforto no m\u00ednimo at\u00e9 o pr\u00f3ximo relat\u00f3rio. O vi\u00e9s \u00e9 de recomposi\u00e7\u00e3o adicional (do Or\u00e7amento). N\u00e3o trabalhamos em momento algum com hip\u00f3tese de shutdown \u2014 frisou o secret\u00e1rio, em coletiva de imprensa.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m dos R$ 8,3 bilh\u00f5es liberados imediatamente, o governo descontingenciou mais R$ 3,275 bilh\u00f5es, al\u00e9m de R$ 799,6 milh\u00f5es para emendas parlamentares, o que eleva o total para R$ 12,5 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Do montante extra de R$ 3,275 bilh\u00f5es, R$ 613 milh\u00f5es v\u00e3o para uma reserva or\u00e7ament\u00e1ria, uma esp\u00e9cie de fundo de emerg\u00eancia. O restante, R$ 2,66 bilh\u00f5es, \u00e9 formado por recursos recuperados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Este dinheiro ser\u00e1 destinado a programas espec\u00edficos, conforme um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/span><\/p>\n

Os maiores beneficiados ser\u00e3o as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o infantil e as a\u00e7\u00f5es de preserva\u00e7\u00e3o na Amaz\u00f4nia Legal, que receber\u00e3o cerca de R$ 1 bilh\u00e3o, cada. Est\u00e1 previsto ainda o repasse de R$ 250 milh\u00f5es para bolsas do CNPq; de R$ 250 milh\u00f5es para o programa Crian\u00e7a Feliz, do Minist\u00e9rio da Cidadania, e de R$ 100 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es socioeducativas do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos. Os recursos ser\u00e3o liberados aos poucos, conforme as \u00e1reas apresentarem as demandas.<\/span><\/p>\n

Desgaste pol\u00edtico<\/strong><\/span><\/p>\n

Com o descontingenciamento, a Uni\u00e3o reverte parte do aperto de R$ 33 bilh\u00f5es<\/a> que fez ao longo do ano por causa da frustra\u00e7\u00e3o de receitas. A pasta mais beneficiada foi a da Educa\u00e7\u00e3o, com libera\u00e7\u00e3o imediata de R$ 1,99 bilh\u00e3o \u2014 al\u00e9m do R$ 1 bilh\u00e3o da Lava-Jato. Antes, o \u00f3rg\u00e3o havia sofrido um aperto de R$ 6,1 bilh\u00f5es.<\/span><\/span><\/p>\n

Para abocanhar a maior fatia do descontingenciamento, o MEC argumentou que, al\u00e9m de ter sido o \u00f3rg\u00e3o que mais sofreu com os bloqueios, os reflexos de manter os recursos represados j\u00e1 come\u00e7aram a ocorrer. Pesou, por exemplo, o diagn\u00f3stico de que as universidades, que tiveram em m\u00e9dia 30% da verba n\u00e3o obrigat\u00f3ria suspensa, estar\u00e3o sem dinheiro para pagar servi\u00e7os b\u00e1sicos, como luz e limpeza, a partir deste m\u00eas. J\u00e1 est\u00e1 decidido que uma parte da verba descontingenciada vai para as federais.<\/span><\/p>\n

O segundo escal\u00e3o do MEC, que inclui economistas que s\u00e3o servidores federais de carreira, mant\u00e9m bom relacionamento com a equipe do Minist\u00e9rio da Economia. Eles n\u00e3o se furtaram a encaminhar para a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO) da pasta de Guedes dados sobre os impactos do contingenciamento.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do cen\u00e1rio do ponto de vista t\u00e9cnico, ressaltaram o desgaste pol\u00edtico para o governo. Foi levado em considera\u00e7\u00e3o que o \u00fanico setor que levou a popula\u00e7\u00e3o \u00e0s ruas contra o governo Bolsonaro foi a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Os outros \u00f3rg\u00e3os que mais conseguiram recursos foram o pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Economia, que garantiu uma libera\u00e7\u00e3o de R$ 1,75 bilh\u00e3o, e o da Defesa, que conseguiu al\u00edvio de R$ 1,65 bilh\u00e3o. Na Economia, o al\u00edvio vai evitar, por exemplo, a paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da Receita, cujos recursos acabariam no pr\u00f3ximo dia 24. J\u00e1 no fim de agosto, o Fisco amea\u00e7ou interromper servi\u00e7os como emiss\u00e3o de CPF e processamento de restitui\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda.<\/span><\/p>\n

Na Defesa, a maior parte do descontingenciamento (R$ 950 milh\u00f5es) vai para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades das For\u00e7as Armadas. A pasta informou, contudo, que aguarda outro desbloqueio, da ordem de R$ 4,2 bilh\u00f5es, at\u00e9 o fim do ano.<\/span><\/p>\n

Nova rodada de libera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo Waldery, a libera\u00e7\u00e3o anunciada ontem poderia ter sido de \u201calguns bilh\u00f5es\u201d a mais. Na semana passada, o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o chegou a prever um descontingenciamento de R$ 20 bilh\u00f5es. O ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou que o valor chegaria a R$ 14 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio disse, no entanto, que optou pela cautela. A equipe econ\u00f4mica n\u00e3o quis contar, por exemplo, com o ingresso de R$ 8,3 bilh\u00f5es de dois leil\u00f5es de petr\u00f3leo que ser\u00e3o realizados em outubro e novembro. Os t\u00e9cnicos aguardam a confirma\u00e7\u00e3o dos certames para contar com esses recursos.<\/span><\/p>\n

\u2014 Se f\u00f4ssemos um pouco menos cautelosos, poder\u00edamos ter n\u00fameros maiores. N\u00e3o somente R$ 12,5 bilh\u00f5es, mas alguns bilh\u00f5es a mais. Conforme sejam realizados os leil\u00f5es, poderemos ter uma nova rodada de recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria \u2014 disse o secret\u00e1rio, que afirmou que a libera\u00e7\u00e3o pode ser anunciada em um relat\u00f3rio extra, antes da avalia\u00e7\u00e3o bimestral prevista para o fim de novembro.<\/span><\/p>\n

Waldery disse ainda que o governo pode voltar a recorrer aos bancos p\u00fablicos para refor\u00e7ar o caixa at\u00e9 o fim do ano. A antecipa\u00e7\u00e3o de dividendos j\u00e1 foi respons\u00e1vel por garantir R$ 7,1 bilh\u00f5es a mais para recomposi\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento. S\u00f3 Caixa e BNDES colaboraram com mais de R$ 6 bilh\u00f5es. A colabora\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil foi de R$ 640 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esses n\u00fameros podem ser aumentados. Em fun\u00e7\u00e3o do que \u00e9 permitido pela pol\u00edtica de dividendos, esses n\u00fameros podem vir como pagamento de dividendos intermedi\u00e1rios at\u00e9 o fim do ano \u2014 completou o secret\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m das receitas extras, colaboraram para garantir mais espa\u00e7o no Or\u00e7amento a melhora na arrecada\u00e7\u00e3o de impostos. As novas proje\u00e7\u00f5es indicam que as receitas administradas pelo Fisco \u2014 term\u00f4metro da atividade econ\u00f4mica \u2014 crescer\u00e3o R$ 6,9 bilh\u00f5es a mais que o estimado no \u00faltimo relat\u00f3rio de avalia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 as despesas ficar\u00e3o, de acordo com os novos c\u00e1lculos, R$ 6,5 bilh\u00f5es abaixo da marca anterior, gra\u00e7as a um ajuste na metodologia que estima o gasto com pessoal e encargos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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