{"id":9261,"date":"2019-09-18T18:06:56","date_gmt":"2019-09-18T21:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/"},"modified":"2019-09-18T18:06:56","modified_gmt":"2019-09-18T21:06:56","slug":"proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/","title":{"rendered":"Proposta para fundo de educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea gasto maior da Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O relat\u00f3rio final sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb prev\u00ea um salto de quatro vezes no papel da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL).<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

A complementa\u00e7\u00e3o federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada.<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 o principal mecanismo de financiamento \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, respons\u00e1vel por mais de 40% do que \u00e9 gasto na etapa. O mecanismo vence em 2020. O Congresso analisa sua renova\u00e7\u00e3o e caminha para torn\u00e1-lo permanente ao inclu\u00ed-lo na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do texto na C\u00e2mara, vai apresentar a minuta nesta quarta-feira (18) na comiss\u00e3o especial que analisa o tema.<\/span><\/p>\n

A proposta precisa ser votada nesta comiss\u00e3o, passar pelo plen\u00e1rio da Casa e, em seguida, seguir para o Senado \u2014h\u00e1, portanto, espa\u00e7o para altera\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O texto prev\u00ea que a complementa\u00e7\u00e3o suba para 15% em 2021 e depois progrida 2,5 pontos percentuais a cada ano at\u00e9 alcan\u00e7ar 40%. Esse percentual converge com duas propostas que tramitam no Senado e reflete um esfor\u00e7o de aproximar as reda\u00e7\u00f5es para garantir uma aprova\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e a \u00e1rea econ\u00f4mica do governo defendem uma complementa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 15%, a ser alcan\u00e7ada de forma escalonada, sob o argumento de que esse percentual seria mais realista para as contas p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n

O Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios, e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o integra a distribui\u00e7\u00e3o entre estados (e respectivos munic\u00edpios) que n\u00e3o atingiram um valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. Apesar de melhorar o cen\u00e1rio geral, ele n\u00e3o foi capaz de eliminar desigualdades.<\/span><\/p>\n

O valor investido por aluno, considerando todas as fontes, varia quase sete vezes no pa\u00eds, entre os munic\u00edpios com mais e menos recursos. Dos 5.570 munic\u00edpios, 62% (3.199) t\u00eam dispon\u00edveis menos de R$ 400 por m\u00eas por aluno.<\/span><\/p>\n

Em 2019, a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ficou em R$ 14,3 bilh\u00f5es. Caso este texto seja aprovado, esses recursos teriam um aporte, ao chegar a 40%, da ordem de R$ 43,2 bilh\u00f5es (ao levar em conta os dados de 2019, e desconsiderando o crescimento).<\/span><\/p>\n

\u201cO Legislativo precisa avan\u00e7ar, se a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 prioridade do pa\u00eds. E n\u00e3o cabe ao parlamento definir de onde o governo vai retirar o recursos, embora haja indica\u00e7\u00f5es\u201d, diz o presidente da comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara, deputado Bacelar (Pode-BA).<\/span><\/p>\n

O texto de apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio cita os royalties da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo como uma das poss\u00edveis origens.<\/span><\/p>\n

A ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis) estimou, em audi\u00eancia na C\u00e2mara, arrecada\u00e7\u00e3o anual em torno de R$ 60 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos, entre royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais. Mas a origem dos recursos deve ficar para uma lei complementar.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 novidades sobre o formato de distribui\u00e7\u00e3o do recurso da Uni\u00e3o: as regras atuais continuam com rela\u00e7\u00e3o aos 10% de complementa\u00e7\u00e3o e os valores incrementados passariam a ser divididos a partir do gasto total em educa\u00e7\u00e3o (incluindo o Fundeb e outras fontes) de cada rede. O texto consolida, portanto, um modelo h\u00edbrido.<\/span><\/p>\n

Havia at\u00e9 agora uma disposi\u00e7\u00e3o maior na C\u00e2mara para que as regras migrassem completamente para o segundo modelo (prevendo um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

Ao considerar os valores totais investidos de cada munic\u00edpio, a regra faria com que cidades mais pobres recebessem mais recursos, mesmo que localizados em estados que, no formato atual, n\u00e3o est\u00e3o aptos para a complementa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Considerada mais justa por seus defensores, a regra tiraria dinheiro de quem tem mais, o que, por outro lado, desagrada governadores e prefeitos de grandes cidades.<\/span><\/p>\n

Os cr\u00edticos a essa op\u00e7\u00e3o indicam que a perda de recursos poderia desestruturar a pol\u00edtica educacional desses locais e que, salvo exce\u00e7\u00f5es, os patamares de investimentos s\u00e3o em geral insuficientes.<\/span><\/p>\n

Para Jo\u00e3o Marcelo Borges, do Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, \u00e9 positiva a busca por um texto harm\u00f4nico que permita maior consenso entre as duas Casas. Mas ele v\u00ea dificuldade de o Congresso passar os 40% por causa da crise fiscal e tamb\u00e9m discorda da constitucionaliza\u00e7\u00e3o do esquema h\u00edbrido.<\/span><\/p>\n

\u201cSeria poss\u00edvel preservar as redes de perdas sem perenizar um modelo que tem tantas inefici\u00eancias. Poderia manter um modelo h\u00edbrido por dez anos e substitu\u00ed-lo aos poucos, sem perda, \u00e0 medida que outros fatores, como a redu\u00e7\u00e3o das matr\u00edculas, melhoria da economia e a expans\u00e3o da complementa\u00e7\u00e3o, zerassem as perdas\u201d.<\/span><\/p>\n

Essa transi\u00e7\u00e3o era prevista at\u00e9 semana passada, mas foi alterada pela relatora por negocia\u00e7\u00f5es com o Senado.<\/span><\/p>\n

A minuta mant\u00e9m proposta do governo de incluir na Constitui\u00e7\u00e3o um dispositivo de fomento a resultados educacionais. Prev\u00ea-se que estados distribuam a munic\u00edpios parte dos recursos de impostos com base \u201cem indicadores de melhoria nos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade, considerado o n\u00edvel socioecon\u00f4mico dos educandos\u201d.<\/span><\/p>\n

Os detalhes ser\u00e3o definidos depois, mas a inspira\u00e7\u00e3o vem do estado do Cear\u00e1. Munic\u00edpios cearenses com bons resultados no indicador educacional recebem mais recursos do ICMS, o que tem sido apontado por especialistas como uma medida de sucesso.<\/span><\/p>\n

Daniel Cara, da Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, apoia o modelo h\u00edbrido e a previs\u00e3o dos 40% de complementa\u00e7\u00e3o, mas diverge da inclus\u00e3o da pol\u00edtica de rateio do ICMS.<\/span><\/p>\n

Para ele, indicadores como o Ideb (\u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica) s\u00e3o limitados para expressar o que \u00e9 educa\u00e7\u00e3o de qualidade e equidade.<\/span><\/p>\n

\u201cConsideramos como equidade as condi\u00e7\u00f5es de oferta escolar, remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais, acesso a popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio a levar em conta o aprendizado, mas o Ideb s\u00f3 considera como qualidade a nota de uma prova e o fluxo escolar, ignora uma forma\u00e7\u00e3o integral\u201d.<\/span><\/p>\n

Atualmente, as redes devem usar 60% dos recursos do Fundeb para o pagamento de professores na ativa.<\/span><\/p>\n

O texto atual passa esse \u00edndice para 70% \u2014veta, no entanto, que o pagamento de aposentadorias possa ser inclu\u00eddo no c\u00e1lculo de gastos m\u00ednimo constitucional de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Questionado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o informou em nota que mant\u00e9m a defesa do percentual de 15%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O relat\u00f3rio final sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb prev\u00ea um salto de quatro vezes no papel da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9261","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nProposta para fundo de educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea gasto maior da Uni\u00e3o » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Proposta para fundo de educa\u00e7\u00e3o prev\u00ea gasto maior da Uni\u00e3o » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O relat\u00f3rio final sobre a renova\u00e7\u00e3o do Fundeb prev\u00ea um salto de quatro vezes no papel da Uni\u00e3o no financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL).\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-18T21:06:56+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\",\"name\":\"Proposta para fundo de educa\\u00e7\\u00e3o prev\\u00ea gasto maior da Uni\\u00e3o » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-09-18T21:06:56+00:00\",\"dateModified\":\"2019-09-18T21:06:56+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/proposta-para-fundo-de-educacao-preve-gasto-maior-da-uniao\/\",\"name\":\"Proposta para fundo de educa\\u00e7\\u00e3o prev\\u00ea gasto maior da Uni\\u00e3o\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9261","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9261"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9261\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9261"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9261"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9261"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}