{"id":9257,"date":"2019-09-17T16:58:15","date_gmt":"2019-09-17T19:58:15","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-segura-r-105-mi-e-empaca-a-implementacao-da-base-curricular\/"},"modified":"2019-09-17T16:58:15","modified_gmt":"2019-09-17T19:58:15","slug":"bolsonaro-segura-r-105-mi-e-empaca-a-implementacao-da-base-curricular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-segura-r-105-mi-e-empaca-a-implementacao-da-base-curricular\/","title":{"rendered":"Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementa\u00e7\u00e3o da base curricular"},"content":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o fez at\u00e9 agora repasses de R$ 105 milh\u00f5es previstos neste ano para a implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem aprender.<\/span><\/p>\n

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A decis\u00e3o atrasa o cronograma de constru\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos estaduais e trava a concretiza\u00e7\u00e3o da reforma do ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) anunciou em 4 de abril a continuidade do programa de apoio a estados e munic\u00edpios para implantar a base.<\/span><\/p>\n

Essa foi a primeira agenda positiva tocada pelo MEC no ano \u2014a pasta fora consumida at\u00e9 aquele momento por pol\u00eamicas e disputas internas.<\/span><\/p>\n

Passados mais de cinco meses, os estados aguardam os repasses para viabilizar um processo que envolve a atua\u00e7\u00e3o de professores especialistas para, por exemplo, redigir textos de v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento. Recursos para eventos formativos e viagens tamb\u00e9m est\u00e3o parados.<\/span><\/p>\n

O contingenciamento afeta sobretudo o processo no ensino m\u00e9dio, cujos curr\u00edculos precisam passar por profunda transforma\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o, em 2017, da reforma que flexibilizou a grade.<\/span><\/p>\n

A base foi finalizada em 2018 ap\u00f3s longo e turbulento processo. A inexist\u00eancia de diretrizes claras sobre o que se deve aprender a cada etapa escolar \u00e9 citada por especialistas como um dos entraves ao desenvolvimento educacional.<\/span><\/p>\n

Mas o documento \u00e9 o passo inicial: a partir da base as redes escolares precisam criar seus pr\u00f3prios curr\u00edculos, contemplando realidades regionais, di\u00e1logo com educadores e estrat\u00e9gias de ensino. S\u00e3o os curr\u00edculos, portanto, que v\u00e3o de fato afetar o trabalho dos professores na sala de aula.<\/span><\/p>\n

Base curricular infantil<\/strong><\/span><\/p>\n

Para garantir condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e materiais na elabora\u00e7\u00e3o, coube ao governo federal fornecer apoio a estados e munic\u00edpios no processo.<\/span><\/p>\n

A gest\u00e3o Michel Temer (MDB) lan\u00e7ou no ano passado, com esse intuito, o programa ProBNCC \u2014cuja continuidade havia sido anunciada em abril e cujos repasses seguem travados.<\/span><\/p>\n

Dos R$ 105 milh\u00f5es previstos para este ano, R$ 58 milh\u00f5es estavam empenhados desde 2018. Outros R$ 30 milh\u00f5es foram incrementados em abril, al\u00e9m de R$ 17 milh\u00f5es que seriam destinados a bolsas de especialistas.<\/span><\/p>\n

Questionado, o MEC diz que empenhou R$ 6,7 milh\u00f5es para a\u00e7\u00f5es do programa. O atraso na publica\u00e7\u00e3o de uma portaria do governo tem segurado os repasses, diz a pasta.<\/span><\/p>\n

O governo Bolsonaro tem sustentado que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 prioridade. Em julho, a Folha revelou que o MEC esvaziou a\u00e7\u00f5es como apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o integral, constru\u00e7\u00e3o de creches e alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O MEC sofre um bloqueio de or\u00e7amento de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es. O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirma que parte dos valores deve ser liberada neste m\u00eas.<\/span><\/p>\n

De acordo com o MEC, equipes estaduais (53 profissionais) est\u00e3o com os pagamentos em dia. Eles s\u00e3o os primeiros a receber forma\u00e7\u00e3o sobre a base, mas o plano federal prev\u00ea 1.457 bolsas de forma\u00e7\u00e3o para multiplicadores.<\/span><\/p>\n

\u201cA constru\u00e7\u00e3o dos curr\u00edculos n\u00e3o \u00e9 uma mudan\u00e7a trivial\u201d, diz Alice Ribeiro, do Movimento Pela Base, iniciativa que re\u00fane especialistas e entidades liderada pela Funda\u00e7\u00e3o Lemann.<\/span><\/p>\n

\u201cA base traz compet\u00eancias gerais, especificidades de dezenas de habilidades complexas e diferentes a cada etapa. Por isso o apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e9 essencial.\u201d<\/span><\/p>\n

A base nacional foi fatiada pelo governo passado: a parte relacionada \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil e ao ensino fundamental foi aprovada em 2017. J\u00e1 o bloco do ensino m\u00e9dio foi finalizado em dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n

Isso se reflete na implementa\u00e7\u00e3o. Todos os estados est\u00e3o com os textos prontos at\u00e9 o fundamental \u2014em 2018, 600 profissionais participaram do processo de escrita e consultas, e o governo federal investiu R$ 130 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A meta do governo atual \u00e9 garantir neste ano que 85% dos professores passem por um curso de 30 horas e que ao menos 70% das escolas passem por revis\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos. Secret\u00e1rios e especialistas avaliam que os trabalhos n\u00e3o pararam, mas p\u00f5em em d\u00favida as metas.<\/span><\/p>\n

Luiz Miguel Garcia, presidente da Undime (que representa os secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o), diz que o apoio da Uni\u00e3o \u00e9 o que garante que professores e secretarias municipais se envolvam de fato no processo.<\/span><\/p>\n

\u201cEstamos falando em uma pol\u00edtica de Estado em regime de colabora\u00e7\u00e3o, de uma implementa\u00e7\u00e3o que envolve curr\u00edculos e a\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia, como a forma\u00e7\u00e3o docente\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 os curr\u00edculos de ensino m\u00e9dio est\u00e3o em fase de reda\u00e7\u00e3o. O processo \u00e9 mais longo porque a reforma prev\u00ea que parte da grade hor\u00e1ria deva ser comum a todos os alunos.<\/span><\/p>\n

O restante ser\u00e1 escolhido pelos estudantes entre \u00e1reas chamadas de itiner\u00e1rios formativos: linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

A base n\u00e3o trouxe refer\u00eancias a esses conte\u00fados, que devem ser definidos agora.<\/span><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o dos textos dos itiner\u00e1rios deveria se encerrar neste m\u00eas e, desde agosto, os estados deveriam abrir consultas p\u00fablicas sobre o documento. Mesmo sem apoio federal, algumas redes avan\u00e7am \u2014caso do Cear\u00e1, que abriu a consulta p\u00fablica em agosto. Mas isso n\u00e3o \u00e9 uniforme.<\/span><\/p>\n

O MEC n\u00e3o informa quantos estados aderiram ao ProBNCC para o ensino m\u00e9dio. O Consed (que re\u00fane secret\u00e1rios estaduais de Educa\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m n\u00e3o tem essa informa\u00e7\u00e3o, que fica a cargo do governo. O \u00f3rg\u00e3o declarou que recebeu do MEC o compromisso de que a pasta trabalha para solucionar os pagamentos.<\/span><\/p>\n

O governo ressalta que organizou dois encontros formativos com equipes estaduais e mant\u00e9m contato frequente com elas. A expectativa \u00e9 que todos os estados tenham aderido \u00e0 base at\u00e9 o pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, foi lan\u00e7ado edital para que as editoras atualizem os livros did\u00e1ticos at\u00e9 o 5\u00ba ano \u00e0 luz da base nacional. As obras dever\u00e3o chegar \u00e0s escolas em 2020.<\/span><\/p>\n

SAIBA MAIS SOBRE A BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR<\/strong><\/span><\/p>\n

O que \u00e9?<\/strong> Um documento que indica o que deve ser ensinado nas escolas do pa\u00eds, da creche ao ensino m\u00e9dio. A primeira vers\u00e3o do texto foi apresentada em 2014 e a aprova\u00e7\u00e3o final ocorreu em 2018<\/span><\/p>\n

O que muda?<\/strong> Redes e escolas, inclusive particulares, ter\u00e3o que adequar seus curr\u00edculos e livros did\u00e1ticos \u00e0 base. Atualmente, as diretrizes usadas s\u00e3o consideradas gen\u00e9ricas. Forma\u00e7\u00e3o de professores tamb\u00e9m deve mudar<\/span><\/p>\n

Base \u00e9 curr\u00edculo?<\/strong> N\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A base nacional determina, em geral, os direitos de aprendizagem de todos os alunos. O curr\u00edculo trata do trabalho pedag\u00f3gico em sala de aula, contemplando tanto o que est\u00e1 na base quanto conte\u00fados regionais. As redes de ensino devem construir seus curr\u00edculos \u00e0 luz da base. Em 2018, ficou decidido que cada estado faria essa constru\u00e7\u00e3o em colabora\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios e apoio federal<\/span><\/p>\n

Est\u00e1gios de implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

A parte da base que vai da creche ao 9\u00ba ano do ensino fundamental foi finalizada em 2017. J\u00e1 o bloco do ensino m\u00e9dio foi aprovado em dezembro de 2018.<\/span><\/p>\n

O programa federal de implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 chamado de ProBNCC e foi lan\u00e7ado em 2018. Em abril de 2019, ap\u00f3s um per\u00edodo de indefini\u00e7\u00e3o, o governo anunciou a retomada desse processo<\/span><\/p>\n

a) Educa\u00e7\u00e3o infantil e ensino fundamental<\/strong><\/span><\/p>\n

Estados fizeram em 2018, em colabora\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios, o processo de reda\u00e7\u00e3o de seus curr\u00edculos. Todos os estados est\u00e3o com textos prontos (AM e RJ precisam homologar os textos em seus conselhos de Educa\u00e7\u00e3o). A forma\u00e7\u00e3o de professores e a revis\u00e3o de projetos pedag\u00f3gicos das escolas s\u00e3o previstos para este ano<\/span><\/p>\n

b) Ensino m\u00e9dio<\/strong><\/span><\/p>\n

A escrita dos curr\u00edculos deve ocorrer neste ano, mas o governo federal n\u00e3o tem repassado recursos prometidos para a tarefa \u2014que envolve equipes de reda\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o nas v\u00e1rias \u00e1reas de conhecimento. A reforma do ensino m\u00e9dio prev\u00ea itiner\u00e1rios formativos (nas \u00e1reas de linguagens, matem\u00e1tica, ci\u00eancias humanas, ci\u00eancias da natureza e ensino t\u00e9cnico). Os estados precisam agora desenhar o que ser\u00e1 abordado em cada itiner\u00e1rio<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo Jair Bolsonaro (PSL) n\u00e3o fez at\u00e9 agora repasses de R$ 105 milh\u00f5es previstos neste ano para a implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica devem aprender.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9257","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nBolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementa\u00e7\u00e3o da base curricular » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/bolsonaro-segura-r-105-mi-e-empaca-a-implementacao-da-base-curricular\/\" 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