{"id":9251,"date":"2019-09-16T14:57:39","date_gmt":"2019-09-16T17:57:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-do-mec-tera-cortes-para-educacao-basica-em-2020\/"},"modified":"2019-09-16T14:57:39","modified_gmt":"2019-09-16T17:57:39","slug":"orcamento-do-mec-tera-cortes-para-educacao-basica-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-do-mec-tera-cortes-para-educacao-basica-em-2020\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do MEC ter\u00e1 cortes para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 2020"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ter\u00e1 uma queda prevista de 54% para 2020 nos recursos para o apoio \u00e0 infraestrutura para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, se comparada \u00e0 proposta apresentada em 2018 para o or\u00e7amento deste ano, segundo o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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De acordo com an\u00e1lise dos projetos de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria realizada pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o e obtida com exclusividade pela GloboNews, ser\u00e3o R$ 230,1 milh\u00f5es, uma queda significativa quando comparados com os R$ 500 milh\u00f5es autorizados anteriormente.<\/span><\/p>\n

A dota\u00e7\u00e3o prevista para a concess\u00e3o de bolsas de apoio \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 2020 \u00e9 de R$ 451,7 milh\u00f5es, uma redu\u00e7\u00e3o de 43% quando comparados com os R$ 793,5 milh\u00f5es previstos na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.<\/span><\/p>\n

A an\u00e1lise do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o aponta que as estimativas de receita para essas duas \u00e1reas s\u00e3o as mais baixas das quatro \u00faltimas propostas or\u00e7ament\u00e1rias do MEC.<\/span><\/p>\n

No total, o or\u00e7amento do MEC para 2020 ter\u00e1 um corte de 17%: ser\u00e3o R$ 101,2 bilh\u00f5es em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 121,9 bilh\u00f5es previstos na proposta entregue para este ano.<\/span><\/p>\n

Olavo Nogueira Filho, diretor de pol\u00edticas educacionais do Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, lembra que estes cortes colocam em d\u00favida a afirma\u00e7\u00e3o do governo federal de que a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e9 prioridade.<\/span><\/p>\n

\u201cO cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds \u00e9, de fato, grav\u00edssimo e os cortes atingem praticamente todas as \u00e1reas. Tendo um dos maiores or\u00e7amentos da Esplanada, seria dif\u00edcil deixar a (verba da) Educa\u00e7\u00e3o intacta. Por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro que houve uma prioriza\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, destacou Olavo em entrevista \u00e0 Globo.<\/span><\/p>\n

Em resposta ao questionamento sobre o corte de 17% em seu or\u00e7amento, por meio de nota, o MEC informou que outras verbas vinculadas ao minist\u00e9rio devem ser consideradas nesse c\u00e1lculo. Nesse caso, o minist\u00e9rio afirma que o or\u00e7amento previsto para 2019 foi de R$ 148,8 bilh\u00f5es. Para 2020, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 149,4 bilh\u00f5es, de acordo com o minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

A respeito da diverg\u00eancia de valores, o MEC informou que \u201co or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o \u2013 MEC abrange todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os a ela vinculados, da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, bem como os fundos institu\u00eddos, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de sua responsabilidade. Nesse sentido, o valor destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil \u2013 FIES, \u00f3rg\u00e3o 74902 e ao \u00f3rg\u00e3o 73107, Transfer\u00eancia da Cota-Parte do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o recursos sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, deve ser inclu\u00eddo no computo do or\u00e7amento total destinado ao MEC\u201d.<\/span><\/p>\n

A estimativa de receita e a fixa\u00e7\u00e3o de despesa da Uni\u00e3o para a \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o em 2020 pode ser alterada pelo Congresso Nacional, que recebeu o texto dessa proposta do Minist\u00e9rio da Economia no dia 30 de agosto. E isso vale para o or\u00e7amento das demais \u00e1reas, estimado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA).<\/span><\/p>\n

Cortes em Goi\u00e1s, PECs em Minas Gerais<\/strong><\/span><\/p>\n

Seguindo a tend\u00eancia de cortes no setor, a Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s aprovou nesta semana a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que muda a aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na Educa\u00e7\u00e3o do estado. Esta proposta j\u00e1 vem com uma mudan\u00e7a que vai diminuir a verba destinada \u00e0 Universidade Estadual de Goi\u00e1s (UEG).<\/span><\/p>\n

Segundo a nova PEC aprovada na quarta-feira (11\/09), a UEG deixa de possuir um or\u00e7amento exclusivo, que contava com 2% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o do estado. Agora, a universidade ter\u00e1 que tirar seus 2% apenas da receita que o governo de Goi\u00e1s investe no ensino p\u00fablico \u2013 por lei, o governo do estado precisa investir 25% de toda sua arrecada\u00e7\u00e3o no setor. A UEG precisar\u00e1 dividir os recursos que s\u00e3o destinados para toda a rede de Ensino B\u00e1sico, Profissional e Superior de Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

A PEC n\u00e3o precisa passar por san\u00e7\u00e3o do governo e deve ser promulgada nos pr\u00f3ximos dias pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 em Minas Gerais, a Assembleia Legislativa tem duas PECs em tramita\u00e7\u00e3o que prop\u00f5em prote\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o de recursos para a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes) e a Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig).<\/span><\/p>\n

Uma das PECs prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 reten\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00f5es ao repasse ou emprego de recursos destinados a estas institui\u00e7\u00f5es. A outra, determina que ser\u00e3o destinados, no m\u00ednimo, 10% dos recursos para a manuten\u00e7\u00e3o da infraestrutura e das atividades de suporte \u00e0 pesquisa e extens\u00e3o nas institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) ter\u00e1 uma queda prevista de 54% para 2020 nos recursos para o apoio \u00e0 infraestrutura para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, se comparada \u00e0 proposta apresentada em 2018 para o or\u00e7amento deste ano, segundo o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9251","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nOr\u00e7amento do MEC ter\u00e1 cortes para Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 2020 » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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