{"id":9250,"date":"2019-09-16T14:50:21","date_gmt":"2019-09-16T17:50:21","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-decisao-judicial-doria-diz-que-devolvera-apostilas-com-encarte-explicativo\/"},"modified":"2019-09-16T14:50:21","modified_gmt":"2019-09-16T17:50:21","slug":"apos-decisao-judicial-doria-diz-que-devolvera-apostilas-com-encarte-explicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/apos-decisao-judicial-doria-diz-que-devolvera-apostilas-com-encarte-explicativo\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s decis\u00e3o judicial, Doria diz que devolver\u00e1 apostilas com encarte explicativo"},"content":{"rendered":"

Tr\u00eas dias ap\u00f3s decis\u00e3o judicial obrigar o Governo de S\u00e3o Paulo a devolver aos alunos da rede estadual apostilas confiscadas na semana passada, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 recorrer e que restituir\u00e1 o material com um encarte explicativo.<\/span><\/p>\n

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As apostilas, destinadas a estudantes do oitavo ano do ensino fundamental, foram recolhidas \u00e0s pressas sob a justificativa de que faziam “apologia \u00e0 ideologia de g\u00eanero”, conforme o tucano publicou em rede social.<\/span><\/p>\n

O termo, n\u00e3o reconhecido no meio acad\u00eamico, \u00e9 usado por alas conservadoras contr\u00e1rias a discuss\u00f5es sobre diversidade sexual.<\/span><\/p>\n

Segundo Doria, a decis\u00e3o de entregar as apostilas no in\u00edcio da semana que vem com um encarte para explicar aos alunos e professores como elas devem ser usadas foi tomada ap\u00f3s entendimentos com o Minist\u00e9rio P\u00fablico e a Defensoria P\u00fablica.<\/span><\/p>\n

O pedido judicial acolhido na ter\u00e7a-feira (10), no entanto, n\u00e3o foi formulado por esses \u00f3rg\u00e3os, mas sim por um grupo de oito professores, com o apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o deu 48 horas para o governo devolver a apostila, o que at\u00e9 a tarde desta sexta-feira (13) n\u00e3o ocorreu. A publica\u00e7\u00e3o cont\u00e9m conte\u00fado de oito disciplinas: arte, ci\u00eancias naturais, educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, geografia, hist\u00f3ria, ingl\u00eas, matem\u00e1tica e portugu\u00eas.<\/span><\/p>\n

Professores que moveram a a\u00e7\u00e3o devem enviar em instantes uma comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 ju\u00edza autora da decis\u00e3o para informar o que entendem como descumprimento de prazo.<\/span><\/p>\n

Eles pedem a aplica\u00e7\u00e3o de multa de R$ 330 mil di\u00e1rios a serem pagos pelo patrim\u00f4nio pessoal do governador.<\/span><\/p>\n

A Procuradoria Geral do Estado, por sua vez, diz entender que o prazo n\u00e3o foi descumprido, uma vez que ainda n\u00e3o foi notificada formalmente da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o extrato de tramita\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica do processo mostra que o mandado de cita\u00e7\u00e3o est\u00e1 desde quinta-feira (12) em posse do oficial de justi\u00e7a. O prazo s\u00f3 come\u00e7aria a contar depois que ele entregar a cita\u00e7\u00e3o e oficializar o procedimento no processo.<\/span><\/p>\n

“H\u00e1 rito que precisa ser cumprido”, diz a procuradora-geral Lia Porto Corona.<\/span><\/p>\n

A advogada do CADHu Eloisa Machado de Almeida, professora da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), contesta a argumenta\u00e7\u00e3o e diz que o prazo j\u00e1 conta a partir do momento em que a intima\u00e7\u00e3o aparece no sistema de processo eletr\u00f4nico, ou seja, na quarta-feira (11).<\/span><\/p>\n

Ela lembra ainda que a decis\u00e3o j\u00e1 foi divulgada pela imprensa e pelo Di\u00e1rio Oficial.<\/span><\/p>\n

“O recolhimento da apostila foi feito de forma ilegal por uma publica\u00e7\u00e3o em rede social do governador. \u00c9 motivo de perplexidade que a ilegalidade seja cometida por um tu\u00edte e que uma decis\u00e3o judicial amplamente divulgada encontre tanta resist\u00eancia”, afirma.<\/span><\/p>\n

Assinam a a\u00e7\u00e3o judicial os professores Fernando C\u00e1ssio e Salom\u00e3o Ximenes, da UFABC (Universidade Federal do ABC); Ana Paula de Oliveira Corti e Leonardo Crochik, do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia de S\u00e3o Paulo (IFSP); Carmen Sylvia Vidigal Moraes e Romualdo Portela, da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da USP; D\u00e9bora Cristina Goulart, da Unifesp (federal de S\u00e3o Paulo); e Maria Carla Corrochano, da UFSCar (Universidade Federal de S\u00e3o Carlos).<\/span><\/p>\n

O \u201cerro inaceit\u00e1vel\u201d que o governador disse ter visto na apostila para o 8\u00ba ano do ensino fundamental estava na parte de ci\u00eancias, em texto sobre orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

A apostila reproduz conte\u00fado produzido pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que diz: “A identidade de g\u00eanero refere-se a algo que n\u00e3o \u00e9 dado e, sim, constru\u00eddo por cada indiv\u00edduo a partir dos elementos fornecidos por sua cultura: o fato de algu\u00e9m se sentir masculino e\/ou feminino. Isso quer dizer que n\u00e3o h\u00e1 um elo imediato e inescap\u00e1vel entre os cromossomos, o \u00f3rg\u00e3o genital, o aparelho reprodutor, os horm\u00f4nios, enfim o corpo biol\u00f3gico em sua totalidade, e o sentimento que a pessoa possui de ser homem ou mulher”.<\/span><\/p>\n

Outro trecho afirma: “Nesse sentido, podemos dizer que ningu\u00e9m ‘nasce homem ou mulher’, mas que nos tornamos o que somos ao longo da vida, em raz\u00e3o da constante intera\u00e7\u00e3o com o meio social.”<\/span><\/p>\n

Em nota na ter\u00e7a-feira passada (3), a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o afirmou que o material tinha “conte\u00fado impr\u00f3prio para a respectiva idade e s\u00e9rie e em desarranjo com as diretrizes desta gest\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Isso porque, segundo a pasta, o tema \u201cidentidade de g\u00eanero\u201d estaria em desacordo com a Base Nacional Comum Curricular.<\/span><\/p>\n

A base, por\u00e9m, prev\u00ea que, no 8\u00ba ano, o aluno consiga “selecionar argumentos que evidenciem as m\u00faltiplas dimens\u00f5es da sexualidade humana (biol\u00f3gica, sociocultural, afetiva e \u00e9tica)”.<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira, a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o negou ter ocorrido censura e afirmou que o governo recolheu o material “por entender que a abordagem ‘ningu\u00e9m nasce homem nem mulher’ expressa na apostila \u00e9 equivocada por n\u00e3o apresentar fundamenta\u00e7\u00e3o cientifica”.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Tr\u00eas dias ap\u00f3s decis\u00e3o judicial obrigar o Governo de S\u00e3o Paulo a devolver aos alunos da rede estadual apostilas confiscadas na semana passada, o governador Jo\u00e3o Doria (PSDB) afirmou que n\u00e3o ir\u00e1 recorrer e que restituir\u00e1 o material com um encarte explicativo.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9250","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nAp\u00f3s decis\u00e3o judicial, Doria diz que devolver\u00e1 apostilas com encarte explicativo » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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