{"id":9249,"date":"2019-09-13T14:38:55","date_gmt":"2019-09-13T17:38:55","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-do-governo-federal-preve-cortes-para-educacao-basica-em-2020\/"},"modified":"2019-09-13T14:38:55","modified_gmt":"2019-09-13T17:38:55","slug":"orcamento-do-governo-federal-preve-cortes-para-educacao-basica-em-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-do-governo-federal-preve-cortes-para-educacao-basica-em-2020\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento do governo federal prev\u00ea cortes para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020"},"content":{"rendered":"

O or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) para 2020 prev\u00ea uma queda de 54% nos recursos para o apoio \u00e0 infraestrutura para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, se comparada \u00e0 proposta apresentada em 2018 para o or\u00e7amento deste ano. Ser\u00e3o R$ 230,1 milh\u00f5es ante R$ 500 milh\u00f5es autorizados anteriormente.<\/span><\/p>\n

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J\u00e1 a dota\u00e7\u00e3o prevista para a concess\u00e3o de bolsas de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em 2020 \u00e9 de R$ 451,7 milh\u00f5es, um recuo de 43% na compara\u00e7\u00e3o R$ 793,5 milh\u00f5es previstos na Proposta de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA) enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional para ser executada este ano.<\/span><\/p>\n

As estimativas de receita para essas duas \u00e1reas s\u00e3o as mais baixas das quatro \u00faltimas propostas or\u00e7ament\u00e1rias do MEC. \u00c9 o que aponta an\u00e1lise dos projetos de Lei de Or\u00e7ament\u00e1ria realizada pelo movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, e obtida com exclusividade pela GloboNews.<\/span><\/p>\n

Os cortes fragilizam o discurso do atual governo de priorizar a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, avalia o diretor de pol\u00edticas educacionais da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, Olavo Nogueira Filho.<\/span><\/p>\n

Ao todo, o or\u00e7amento do MEC para 2020 ter\u00e1 um corte de 17%. Ser\u00e3o R$ 101,2 bilh\u00f5es contra os R$ 121,9 bilh\u00f5es previstos na proposta para este ano, segundo a an\u00e1lise da Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“O cen\u00e1rio econ\u00f4mico do pa\u00eds \u00e9, de fato, grav\u00edssimo e os cortes atingem praticamente todas as \u00e1reas. Tendo um dos maiores or\u00e7amentos da Esplanada, seria dif\u00edcil deixar a [verba da] Educa\u00e7\u00e3o intacta. Por\u00e9m, n\u00e3o est\u00e1 claro que houve uma prioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica” – Olavo Nogueira Filho, diretor de pol\u00edticas educacionais da Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em nota, o MEC informou “o or\u00e7amento possui mecanismos de retifica\u00e7\u00e3o que permitem ao gestor alterar os valores destinados \u00e0s programa\u00e7\u00f5es de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o e efetividade dos seus resultados.”<\/span><\/p>\n

O minist\u00e9rio tamb\u00e9m diz que “a destina\u00e7\u00e3o de um valor maior para determinada programa\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa, necessariamente, que o recurso foi utilizado com efici\u00eancia. A atual gest\u00e3o, em compromisso com a sociedade, buscar\u00e1 atuar na utiliza\u00e7\u00e3o eficiente dos recursos dispon\u00edveis.”<\/span><\/p>\n

Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia n\u00e3o se manifestou.<\/span><\/p>\n

Cortes atingem constru\u00e7\u00e3o de creches<\/strong><\/span><\/p>\n

A verba destinada para obras comp\u00f5e a maior parte dos recursos destinados ao apoio \u00e0 infraestrutura para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, segundo a an\u00e1lise feita pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No or\u00e7amento para 2020, h\u00e1 a previs\u00e3o de R$ 194,2 milh\u00f5es para essa \u00e1rea, 30% a menos do que os R$ 277,5 milh\u00f5es contabilizados na proposta anterior.<\/span><\/p>\n

Faz parte dessa verba, por exemplo, os projetos do Proinf\u00e2ncia, programa que prev\u00ea repasses para munic\u00edpios constru\u00edrem ou ampliarem creches e pr\u00e9-escolas em todo o pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

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Um dos objetivos da Meta 1 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) \u00e9, at\u00e9 2024, que 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 de 3 anos e 11 meses estejam matriculadas na creche. Segundo o Movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, em 2018, 35,6% das crian\u00e7as brasileiras dessa faixa et\u00e1ria frequentavam a creche.<\/span><\/p>\n

A proposta de Or\u00e7amento do MEC para 2020 prev\u00ea tamb\u00e9m uma queda de 30% na receita destinada \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de estruturas esportivas escolares. Nesse caso, ser\u00e3o R$ 8,4 milh\u00f5es ante R$ 12 milh\u00f5es previstos para este ano.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 as bolsas de apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica abrangem uma s\u00e9rie de programas de apoio do MEC junto a estados e munic\u00edpios, como, por exemplo, o Programa de Apoio \u00e0 Implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (ProBNCC).<\/span><\/p>\n

Segundo Olavo Nogueira Filha, as bolsas do ProBNCC s\u00e3o “fundamentais para garantir que diferentes redes de ensino, ou seja, escolas de diferentes Estados, tenham uma boa estrutura para implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular”.<\/span><\/p>\n

A Base Nacional Comum Curricular define o conte\u00fado m\u00ednimo que os estudantes de todo o Brasil dever\u00e3o aprender em sala de aula em cada etapa da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/span><\/p>\n

Mais dinheiro para livros did\u00e1ticos<\/strong><\/span><\/p>\n

Segundo a an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, o Plano Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD), destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos, teve um acr\u00e9scimo de 24% entre os projetos de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2019 e 2020 (de R$ 1,9 bilh\u00e3o para R$ 2,3 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento de 2020 do MEC prev\u00ea uma rubrica nova, destinada \u00e0s escolas c\u00edvico-militares, com dota\u00e7\u00e3o prevista de R$ 32 milh\u00f5es. Trata-se de uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento do MEC<\/strong><\/span><\/p>\n

A reportagem entrou em contato com o MEC para perguntar sobre o corte de 17% no or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

O MEC informou, em nota, que outras verbas vinculadas \u00e0 pasta devem ser consideradas nesse c\u00e1lculo. Nesse caso, sustenta o \u00f3rg\u00e3o, o or\u00e7amento previsto para 2019 foi de R$ 148,8 bilh\u00f5es. J\u00e1 para 2020, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 149,4 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Sobre essa diverg\u00eancia de valores, o MEC afirmou que “o or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o – MEC abrange todas as entidades e \u00f3rg\u00e3os a ela vinculados, da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta, bem como os fundos institu\u00eddos, cuja execu\u00e7\u00e3o \u00e9 de sua responsabilidade. Nesse sentido, o valor destinado ao Fundo de Financiamento Estudantil \u2013 FIES, \u00f3rg\u00e3o 74902 e ao \u00f3rg\u00e3o 73107, Transfer\u00eancia da Cota-Parte do Sal\u00e1rio-Educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o recursos sob supervis\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, deve ser inclu\u00eddo no computo do or\u00e7amento total destinado ao MEC”.<\/span><\/p>\n

Assim como ocorre com o or\u00e7amento das demais \u00e1reas estimado no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (PLOA), a estimativa de receita e a fixa\u00e7\u00e3o de despesa da Uni\u00e3o para a \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o em 2020 pode ser alterada pelo Congresso Nacional, que recebeu o texto dessa proposta do Minist\u00e9rio da Economia no dia 30 de agosto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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