{"id":9245,"date":"2019-09-11T18:38:42","date_gmt":"2019-09-11T21:38:42","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/"},"modified":"2019-09-11T18:38:42","modified_gmt":"2019-09-11T21:38:42","slug":"justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria"},"content":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que as apostilas recolhidas na semana passada na rede p\u00fablica de ensino por ordem do governador Jo\u00e3o Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de at\u00e9 48 horas. A decis\u00e3o foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades p\u00fablicas no estado entrou com uma a\u00e7\u00e3o popular que pedia a anula\u00e7\u00e3o do recolhimento, taxado pelos docentes de `censura`. Os livros de exerc\u00edcios do 8\u00ba ano do ensino fundamental tratavam de quest\u00f5es de identidade de g\u00eanero.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Na decis\u00e3o, em car\u00e1ter liminar, a ju\u00edza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro justifica que `n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que a retirada do material suprimiria conte\u00fado de apoio de todo o bimestre de diversas \u00e1reas`, com `concreto preju\u00edzo ao aprendizado`. Cita, ainda, `les\u00e3o ao patrim\u00f4nio p\u00fablico e ao er\u00e1rio`, uma vez que as apostilas foram distribu\u00eddas `a todos os alunos da rede p\u00fablica (cerca de 330 mil apostilas), com evidente custo aos cofres estaduais`.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo a magistrada, `a aus\u00eancia de publica\u00e7\u00e3o de ato administrativo fundamentado acerca do recolhimento do material gera nulidade insan\u00e1vel`. O governo est\u00e1 sujeito a pena de multa `a ser fixada em caso de descumprimento da ordem`. Ainda cabe recurso.<\/span><\/p>\n

Na semana passada, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o retirou de circula\u00e7\u00e3o livros de exerc\u00edcios do 8\u00ba ano do ensino fundamental alegando que traziam `conte\u00fado impr\u00f3prio` para jovens de 13 e 14 anos.<\/span><\/p>\n

`Esse material foi pensado para ser aplicado no terceiro bimestre, ou seja, nessa \u00e9poca do ano`, afirmou Salom\u00e3o Ximenes, professor de Direito e Pol\u00edticas P\u00fablicas da Universidade Federal do ABC. `Pedimos que o material n\u00e3o seja inutilizado, nem limitado ou colocado em risco de alguma forma, e que seja devolvido para que professores e alunos possam utiliz\u00e1-lo em sala de aula`, acrescentou.<\/span><\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o popular, os professores requereram a concess\u00e3o de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Al\u00e9m da UFABC, entraram com a a\u00e7\u00e3o professores de outras quatro institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas: Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp), Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar) e Instituto Federal de S\u00e3o Paulo (IFSP). A a\u00e7\u00e3o foi movida com apoio do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos, o CADHu.<\/span><\/p>\n

`\u00c9 lament\u00e1vel assistir a uma instrumentaliza\u00e7\u00e3o de duas agendas importantes para o Brasil, a de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 igualdade das pessoas e a da pr\u00f3pria pol\u00edtica educacional`, afirma Ximenes. `O mais impressionante \u00e9 que o governador contradiz justamente o curr\u00edculo que ele acabou de implementar, o Curr\u00edculo Paulista, que, dentro do cap\u00edtulo de Ci\u00eancias, voltado a alunos de 13 e 14 anos, visa a trabalhar a perspectiva cient\u00edfica da diversidade sexual humana. N\u00e3o compete ao governador dirigir as diretrizes curriculares, nem como elas s\u00e3o aplicadas pelas escolas, ainda mais de forma t\u00e3o abrupta`, completa.<\/span><\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o sustentou que Doria violou a Constitui\u00e7\u00e3o, a Base Nacional Comum Curricular e o pr\u00f3prio Curr\u00edculo Paulista com base na vis\u00e3o do governador sobre o tema.<\/span><\/p>\n

No material voltado para o 8\u00ba ano do Ensino Fundamental, o Curr\u00edculo Paulista prev\u00ea o reconhecimento da `sexualidade humana na sua integralidade, selecionando argumentos que evidenciem as dimens\u00f5es biol\u00f3gicas, socioculturais, afetivas e \u00e9ticas, valorizando e respeitando a diversidade de manifesta\u00e7\u00f5es e express\u00f5es da identidade humana e compreendendo o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o como uma constru\u00e7\u00e3o social`. Nos debates da Base Nacional, a refer\u00eancia \u00e0 identidade de g\u00eanero foi retirada, mas a interpreta\u00e7\u00e3o de especialistas \u00e9 que o documento n\u00e3o pro\u00edbe sua cita\u00e7\u00e3o .<\/span><\/p>\n

O material recolhido apresentava aos alunos explica\u00e7\u00f5es sobre sexo biol\u00f3gico, orienta\u00e7\u00e3o sexual e identidade de g\u00eanero . Detalhava, ainda, conceitos como o de cisg\u00eanero, quando a pessoa se identifica com o sexo biol\u00f3gico com o qual nasceu, e transg\u00eanero, quando n\u00e3o h\u00e1 essa identifica\u00e7\u00e3o. A apostila foi escrita por professores, com cita\u00e7\u00f5es de textos de outras fontes. A parte contestada foi de autoria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

Em sua conta pessoal no Twitter, na ocasi\u00e3o, Doria classificou as apostilas como `erro inaceit\u00e1vel`. \u201cFomos alertados de um erro inaceit\u00e1vel no material escolar dos alunos do 8\u00ba ano da rede estadual. Solicitei ao Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o o imediato recolhimento do material e apura\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis. N\u00e3o concordamos e nem aceitamos apologia \u00e0 ideologia de g\u00eanero\u201d, escreveu.<\/span><\/p>\n

Procurada pelo jornal O Globo no in\u00edcio da tarde, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do governo de S\u00e3o Paulo afirmou que a Procuradoria Geral do Estado ainda n\u00e3o tinha sido notificada sobre a a\u00e7\u00e3o. `Quando for, analisar\u00e1 e prestar\u00e1 todos os esclarecimentos`, afirmou a secretaria, em nota. O \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o se manifestou sobre a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, ocorrida no final da tarde desta ter\u00e7a-feira.<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o afirmou que o governo do estado de S\u00e3o Paulo recolheu o material em quest\u00e3o, a mando de Doria , `por entender que a abordagem `ningu\u00e9m nasce homem nem mulher` expressa na apostila \u00e9 equivocada por n\u00e3o apresentar fundamenta\u00e7\u00e3o cient\u00edfica`. Disse, ainda, que `n\u00e3o h\u00e1 censura`. `A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pauta as suas a\u00e7\u00f5es por respeito \u00e0 diversidade e pelo conhecimento adquirido atrav\u00e9s da ci\u00eancia e da pesquisa`, concluiu o texto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que as apostilas recolhidas na semana passada na rede p\u00fablica de ensino por ordem do governador Jo\u00e3o Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de at\u00e9 48 horas. A decis\u00e3o foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades p\u00fablicas no estado entrou […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9245","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nJusti\u00e7a ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Justi\u00e7a ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo determinou que as apostilas recolhidas na semana passada na rede p\u00fablica de ensino por ordem do governador Jo\u00e3o Doria ( PSDB ) sejam devolvidas aos estudantes no prazo de at\u00e9 48 horas. A decis\u00e3o foi anunciada poucas horas depois que um grupo de professores de universidades p\u00fablicas no estado entrou […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-11T21:38:42+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\",\"name\":\"Justi\\u00e7a ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-09-11T21:38:42+00:00\",\"dateModified\":\"2019-09-11T21:38:42+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/justica-ordena-que-governo-de-sp-devolva-apostilas-recolhidas-por-doria\/\",\"name\":\"Justi\\u00e7a ordena que governo de SP devolva apostilas recolhidas por Doria\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9245","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9245"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9245\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9245"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9245"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9245"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}