{"id":9243,"date":"2019-09-11T18:25:56","date_gmt":"2019-09-11T21:25:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pna-o-que-o-mec-pensa-sobre-alfabetizacao\/"},"modified":"2019-09-11T18:25:56","modified_gmt":"2019-09-11T21:25:56","slug":"pna-o-que-o-mec-pensa-sobre-alfabetizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pna-o-que-o-mec-pensa-sobre-alfabetizacao\/","title":{"rendered":"PNA: O que o MEC pensa sobre Alfabetiza\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 chegando agora a essa discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, permita-me fazer um breve resumo do que aconteceu at\u00e9 aqui. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA), chamada de \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o Acima de Tudo\u201d. J\u00e1 no primeiro momento surgiram pol\u00eamicas envolvendo o documento, como a participa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e o m\u00e9todo escolhido para o processo de Alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Em agosto, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou o caderno da PNA para aprofundar termos que apareceram no decreto, al\u00e9m de dados e refer\u00eancias que foram a base para a elabora\u00e7\u00e3o do documento.<\/span><\/p>\n

Para Alessandra Gotuzo Seabra, professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o da Universidade Presbiteriana Mackenzie e especialista que contribuiu para a PNA, o diferencial da pol\u00edtica est\u00e1 em sua base cient\u00edfica. \u201cN\u00e3o \u00e9 uma proposta puramente te\u00f3rica, mas verificaremos o que os estudos t\u00eam mostrado que \u00e9 mais eficaz para Alfabetiza\u00e7\u00e3o e, a partir disso, faremos uma proposta te\u00f3rica-metodol\u00f3gica baseada em pesquisa\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

O caderno \u00e9 fruto de discuss\u00f5es que aconteceram entre especialistas em Alfabetiza\u00e7\u00e3o e representantes do MEC em fevereiro. \u201cCada especialista contribuiu com um pouco da sua \u00e1rea de pesquisa sobre Alfabetiza\u00e7\u00e3o e aprendizagem, levantando os pontos fundamentais que seria importante pensarmos\u201d, conta Augusto Buchweitz, professor da Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e especialista que contribuiu para a PNA. A partir dessas discuss\u00f5es e materiais enviados para refer\u00eancia, o MEC organizou e redigiu os documentos. E de l\u00e1 para c\u00e1, a pol\u00eamica s\u00f3 cresceu.<\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o vem acompanhada de incertezas sobre o futuro da Alfabetiza\u00e7\u00e3o e (aparentemente) poucos consensos. Entenda:<\/span><\/p>\n

Como fica a Base diante da PNA?<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s o lan\u00e7amento da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, o programa tornou-se alvo de cr\u00edticas por ter rompido com as pol\u00edticas anteriores. \u201cA Base faz uma ponte com reflex\u00f5es anteriores. Nesse sentido, a PNA polariza mais do que cria uma possibilidade de interlocu\u00e7\u00e3o\u201d, aponta Maria Jos\u00e9 N\u00f3brega, professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no Instituto Vera Cruz. S\u00f4nia Madi e especialista no ensino da leitura e da escrita. \u201cA BNCC recupera duas coisas: a import\u00e2ncia das pr\u00e1ticas sociais de leitura e escrita, inclui as multimodalidades e coloca a import\u00e2ncia do trabalho sistem\u00e1tico [de escrita alfab\u00e9tica]\u201d, diz a coordenadora da Plataforma Alfaletrar. \u201cJ\u00e1 esse documento atual contradiz a Base porque ele toma apenas uma parte\u201d.<\/span><\/p>\n

Os especialistas que participaram das discuss\u00f5es da pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o junto ao MEC t\u00eam outra vis\u00e3o. Para eles, a PNA complementa a BNCC. \u201cEm nenhum momento h\u00e1 uma inten\u00e7\u00e3o de n\u00e3o observar a Base\u201d, afirma Augusto Buchweitz. Segundo ele, h\u00e1 defini\u00e7\u00f5es \u201cbastante amplas\u201d em Alfabetiza\u00e7\u00e3o. \u201cO MEC tentou n\u00e3o contradizer e produzir um material para complementar e aprofundar\u201d, diz. Alessandra Gotuzo Seabra \u00e9 mais assertiva. \u201cA pol\u00edtica est\u00e1 alinhada \u00e0 BNCC. \u00c9 poss\u00edvel trabalhar com o letramento e com a consci\u00eancia fonol\u00f3gica. Ali\u00e1s, a Base n\u00e3o \u00e9 contra. O que n\u00e3o aparece t\u00e3o explicitamente \u00e9 s\u00f3 a correspond\u00eancia letra-som\u201d.<\/span><\/p>\n

BNCC x PNA: quais as diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as?<\/strong><\/span><\/p>\n

Durante a elabora\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular, um grupo de cientistas \u2013 entre eles, nomes que fazem parte da equipe de especialistas da PNA \u2013 encaminhou ao Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) um documento com cr\u00edticas \u00e0 defini\u00e7\u00e3o de Alfabetiza\u00e7\u00e3o que aparecia na Base, em 2017. \u201cFomos sumariamente escanteados\u201d, diz Augusto Buchweitz. Entre as cr\u00edticas feitas pelo grupo \u00e0 Base, \u00e9 poss\u00edvel identificar pontos que aparecem com for\u00e7a na pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o como, por exemplo, a correspond\u00eancia fonema-grafema e o uso de refer\u00eancias e experi\u00eancias internacionais. Veja outras diferen\u00e7as e semelhan\u00e7as entre o texto da BNCC e da PNA:<\/span><\/p>\n

Alfabetiza\u00e7\u00e3o em 2 anos: Os dois documentos concordam que a Alfabetiza\u00e7\u00e3o pode ser feita em dois anos e com a import\u00e2ncia de come\u00e7ar o processo j\u00e1 na Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/span><\/p>\n

Sucesso da Alfabetiza\u00e7\u00e3o: A PNA coloca seis pilares para medir o sucesso da Alfabetiza\u00e7\u00e3o. S\u00e3o eles: consci\u00eancia fon\u00eamica, instru\u00e7\u00e3o f\u00f4nica sistem\u00e1tica, flu\u00eancia em leitura oral, desenvolvimento de vocabul\u00e1rio, compreens\u00e3o de textos e produ\u00e7\u00e3o de escrita. Segundo Maria Jos\u00e9 N\u00f3brega, esses eixos dialogam com habilidades que aparecem no texto da Base como, por exemplo, dominar as rela\u00e7\u00f5es entre grafemas e fonemas e saber decodificar palavras e textos escritos. \u201cPode correlacionar, mas tudo vai depender de como isso for tratado didaticamente\u201d, explica.<\/span><\/p>\n

Letramento x literacia: Utilizado por programas do MEC como o Pr\u00f3-letramento e o Pacto Nacional pela Alfabetiza\u00e7\u00e3o na Idade Certa (Pnaic), o termo letramento \u00e9 associado ao trabalho de Magda Soares, professora titular em\u00e9rita da Faculdade de Educa\u00e7\u00e3o da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Magda define o letramento como \u201co desenvolvimento das habilidades que possibilitam ler e escrever de forma adequada e eficiente, nas diversas situa\u00e7\u00f5es pessoais, sociais e escolares em que precisamos ou queremos ler ou escrever diferentes g\u00eaneros e tipos de textos, em diferentes suportes, para diferentes objetivos, em intera\u00e7\u00e3o com diferentes interlocutores, para diferentes fun\u00e7\u00f5es\u201d (Gloss\u00e1rio Ceale, do Centro de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, Leitura e Escrita).<\/span><\/p>\n

Esse termo \u00e9 ampliado pela Base, que coloca a import\u00e2ncia do multiletramento \u2013 que envolve o ensino de habilidades espec\u00edficas para a escrita e leitura em ambientes digitais e textos multissemi\u00f3ticos e multimidi\u00e1ticos. Estamos falando, portanto, de leitura e escrita de textos com imagens est\u00e1ticas ou em movimento com som.<\/span><\/p>\n

A escolha de ampliar o escopo, que envolvia o letramento, pode ter influenciado na escolha por literacia \u2013 conjunto de conhecimentos, habilidades e atitudes relacionados \u00e0 leitura e \u00e0 escrita, bem como sua pr\u00e1tica produtiva (p. 21 da PNA) . \u201cA defini\u00e7\u00e3o de letramento utilizada na Base \u00e9 extremamente ampla e at\u00e9 por isso se decidiu usar a defini\u00e7\u00e3o literacia para focar no aspecto espec\u00edfico do desenvolvimento da habilidade fundamental da leitura\u201d, explica Augusto Buchweitz.<\/span><\/p>\n

No entanto, h\u00e1 um receio de que os professores, acostumados com o termo letramento, pensem que se trata de algo diferente, quando na verdade s\u00e3o termos semelhantes que prov\u00eam da mesma origem do ingl\u00eas literacy. \u201cEles mudam para literacia como se fosse outra coisa, desconsiderando que o termo que os professores conhecem \u00e9 letramento\u201d, afirma a especialista S\u00f4nia Madi. \u201cSe n\u00f3s queremos que os professores trabalhem com pr\u00e1ticas sociais de leitura e escrita, por que substituir e dar a impress\u00e3o que \u00e9 outra coisa?\u201d.<\/span><\/p>\n

Ler e compreender: \u201cA compreens\u00e3o n\u00e3o resulta da decodifica\u00e7\u00e3o. S\u00e3o processos independentes. Por isso, \u00e9 poss\u00edvel compreender sem ler, como tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel ler sem compreender. A capacidade de decodifica\u00e7\u00e3o, no entanto, \u00e9 determinante para a aquisi\u00e7\u00e3o de flu\u00eancia em leitura e para a amplia\u00e7\u00e3o do vocabul\u00e1rio, fatores que est\u00e3o diretamente relacionados com o desenvolvimento da compreens\u00e3o\u201d (p. 34 da PNA)<\/span><\/p>\n

A partir desse trecho, especialistas apontaram que a separa\u00e7\u00e3o entre ler e compreender que aparece no documento \u00e9 diferente da forma que a Base v\u00ea essa quest\u00e3o. A vis\u00e3o defendida pelo documento tende a ver \u201ca compreens\u00e3o de leitura como algo que s\u00f3 deveria ser priorizado ap\u00f3s o dom\u00ednio da \u2018decodifica\u00e7\u00e3o\u2019 e da \u2018leitura fluente\u2019\u201d, explica Artur Gomes de Morais, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor do livro “Consci\u00eancia fonol\u00f3gica na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ciclo de alfabetiza\u00e7\u00e3o”.<\/span><\/p>\n

Em uma abordagem da perspectiva socioconstrutivista, a compreens\u00e3o est\u00e1 \u201csempre colocada\u201d, n\u00e3o existe essa separa\u00e7\u00e3o entre ler e entender. \u201cApesar de n\u00e3o decodificar, se algu\u00e9m l\u00ea para a crian\u00e7a, ela pode entender muita coisa\u201d, explica a professora Maria Jos\u00e9 N\u00f3brega. Ela complementa: \u201cSe for estimulada a tentar ler sem ter esse conhecimento, sem saber ler, a crian\u00e7a aos poucos vai ganhando a compreens\u00e3o do funcionamento do sistema de escrita e vai conseguir fazer essa decifra\u00e7\u00e3o com maior intimidade\u201d.<\/span><\/p>\n

Para Maria Jos\u00e9, \u00e9 buscando a compress\u00e3o que se cria as condi\u00e7\u00f5es para interpretar os sinais gr\u00e1ficos. \u00c9 importante lembrar que apenas decifrar n\u00e3o garante de fato que a crian\u00e7a estabeleceu essa compreens\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Concep\u00e7\u00e3o de l\u00edngua: Aqui tamb\u00e9m h\u00e1 uma divis\u00e3o clara. Partindo do princ\u00edpio de que a l\u00edngua \u00e9 um c\u00f3digo alfab\u00e9tico, a PNA entende que, al\u00e9m do letramento, a crian\u00e7a precisa conhecer o c\u00f3digo – o que significa aprender a correspond\u00eancia entre letra e som. \u201cEles seguem um caminho do mais simples para o mais complexo, partindo da decifra\u00e7\u00e3o\u201d, aponta S\u00f4nia Madi.<\/span><\/p>\n

\u201cPrimeiro, a crian\u00e7a aprende as letras, depois as s\u00edlabas, depois as palavras para depois aprender a ler e a escrever\u201d, diz. A Base, segundo ela, reconhece que \u201ca estrutura da l\u00edngua, tanto a oral quanto a sintaxe, aparece em paralelo ao trabalho da Alfabetiza\u00e7\u00e3o no conv\u00edvio e no contato com a escuta das hist\u00f3rias, do texto escrito\u201d.<\/span><\/p>\n

Para Maria Jos\u00e9, a PNA e a Base divergem j\u00e1 na pr\u00f3pria concep\u00e7\u00e3o de l\u00edngua. \u201cA partir do momento que eu estabele\u00e7o que a l\u00edngua \u00e9 um c\u00f3digo, o aluno precisa aprender as unidades e estabelecer correla\u00e7\u00f5es\u201d, diz a professora de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Vera Cruz. \u201cSe voc\u00ea lida com a l\u00edngua como um c\u00f3digo, a no\u00e7\u00e3o de leitura \u00e9 muito restrita aos sinais gr\u00e1ficos, mas n\u00f3s n\u00e3o lemos apenas com o que est\u00e1 escrito, mas dialogamos com os textos a partir dos referenciais de conhecimento de mundo que a gente tem e das experi\u00eancias que a gente viveu\u201d, explica.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Se voc\u00ea est\u00e1 chegando agora a essa discuss\u00e3o sobre a pol\u00edtica de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, permita-me fazer um breve resumo do que aconteceu at\u00e9 aqui. Em abril, o presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA), chamada de \u201cAlfabetiza\u00e7\u00e3o Acima de Tudo\u201d. 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