{"id":9234,"date":"2019-09-09T15:27:06","date_gmt":"2019-09-09T18:27:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/"},"modified":"2019-09-09T15:27:06","modified_gmt":"2019-09-09T18:27:06","slug":"para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/","title":{"rendered":"Para folgar or\u00e7amento, Uni\u00e3o quer passar gastos com educa\u00e7\u00e3o a Estados"},"content":{"rendered":"

Diante do aperto or\u00e7ament\u00e1rio, o governo federal estuda transferir para os Estados e munic\u00edpios a gest\u00e3o do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u2013 contribui\u00e7\u00e3o social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino b\u00e1sico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material did\u00e1tico a transporte de alunos e obras em escolas e creches.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Com isso, a equipe econ\u00f4mica conseguiria abrir um espa\u00e7o de R$ 9,3 bilh\u00f5es no teto de gastos, o mecanismo que pro\u00edbe que as despesas obrigat\u00f3rias cres\u00e7am em ritmo superior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o. Ao retirar do Or\u00e7amento federal os pagamentos dos programas do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o, que s\u00e3o gastos obrigat\u00f3rios, o governo ganha margem para aumentar as chamadas despesas discricion\u00e1rias, como o custeio da m\u00e1quina e investimentos, em 2020.<\/span><\/p>\n

A iniciativa \u00e9 mais uma na lista do governo de estrat\u00e9gias para reduzir os gastos obrigat\u00f3rios, que incluem o pagamento de sal\u00e1rios e aposentadoria.<\/span><\/p>\n

A vantagem dessa medida \u00e9 que ela poderia ser feita por um projeto de lei, o que exigiria o apoio da maioria simples na C\u00e2mara e no Senado \u2013 outras mudan\u00e7as, principalmente as que envolvem os servidores p\u00fablicos, precisam ser feitas via proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que exige o aval de tr\u00eas quintos dos deputados e senadores.<\/span><\/p>\n

A altera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de reduzir as despesas obrigat\u00f3rias e aumentar o espa\u00e7o do teto de gastos, est\u00e1 em linha com a estrat\u00e9gia do ministro da Economia, Paulo Guedes, batizada de tr\u00eas Ds: desindexar, desvincular e desobrigar. Em resumo, os tr\u00eas Ds acabam com a obriga\u00e7\u00e3o do governo de gastar em determinadas \u00e1reas e de reajustar certas despesas. Na pr\u00e1tica, pode significar fim de reajuste obrigat\u00f3rio de sal\u00e1rios e aposentadorias, demiss\u00e3o facilitada de servidores e cortes na obrigatoriedade de investir em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, por exemplo.<\/span><\/p>\n

Origem<\/strong><\/span><\/p>\n

A arrecada\u00e7\u00e3o do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o vem de uma contribui\u00e7\u00e3o social de 2,5% sobre a folha paga pelas empresas para o financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Hoje, compete \u00e0 Receita Federal fazer a arrecada\u00e7\u00e3o. Do total, R$ 40% ficam com a Uni\u00e3o e 60% com Estados e munic\u00edpios. Em 2018, essa divis\u00e3o representou R$ 12,8 bilh\u00f5es para governadores e prefeitos e R$ 9,3 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Esses recursos alimentam o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE). Dentro de cada Estado, a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para a rede estadual e municipal \u00e9 feita de maneira uniforme, com base no n\u00famero de matr\u00edculas dos alunos.<\/span><\/p>\n

O dinheiro do sal\u00e1rio educa\u00e7\u00e3o banca 12 programas integralmente ou parcialmente, que teriam que ser assumidos pelos governadores e prefeitos. Estudos do governo federal mostram que a medida aumentaria a efici\u00eancia dos recursos ao diminuir o papel intermedi\u00e1rio desempenhado pela Uni\u00e3o. Um dos problemas apontados \u00e9 que, da forma como est\u00e1 a divis\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 redu\u00e7\u00e3o nas desigualdades s\u00f3cio-educacionais entre Estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

O dinheiro do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser utilizado para pagamento de pessoal e n\u00e3o \u00e9 contabilizado para fins de cumprimento do m\u00ednimo constitucional em educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Para o ex-presidente do FNDE, deputado Gast\u00e3o Vieira (PROS-MA), a ideia \u00e9 boa porque os recursos iriam direto para os Estados, dentro da pol\u00edtica do ministro Paulo Guedes de \u201cmenos Bras\u00edlia e mais Brasil\u201d. Vieira informou que est\u00e1 fazendo um estudo com consulta de especialistas sobre a proposta. Ele admite, no entanto, que a resist\u00eancia ser\u00e1 forte. Os cr\u00edticos, segundo ele, argumentam que a proposta pode esvaziar programas tradicionais, como o da alimenta\u00e7\u00e3o e de compra de material did\u00e1tico. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante do aperto or\u00e7ament\u00e1rio, o governo federal estuda transferir para os Estados e munic\u00edpios a gest\u00e3o do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u2013 contribui\u00e7\u00e3o social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino b\u00e1sico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material did\u00e1tico a transporte de alunos e obras em escolas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9234","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPara folgar or\u00e7amento, Uni\u00e3o quer passar gastos com educa\u00e7\u00e3o a Estados » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Para folgar or\u00e7amento, Uni\u00e3o quer passar gastos com educa\u00e7\u00e3o a Estados » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Diante do aperto or\u00e7ament\u00e1rio, o governo federal estuda transferir para os Estados e munic\u00edpios a gest\u00e3o do Sal\u00e1rio Educa\u00e7\u00e3o \u2013 contribui\u00e7\u00e3o social paga por empresas destinada ao financiamento de 12 programas ligados ao ensino b\u00e1sico, que abrangem desde a compra de merenda escolar e de material did\u00e1tico a transporte de alunos e obras em escolas […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-09-09T18:27:06+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\",\"name\":\"Para folgar or\\u00e7amento, Uni\\u00e3o quer passar gastos com educa\\u00e7\\u00e3o a Estados » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-09-09T18:27:06+00:00\",\"dateModified\":\"2019-09-09T18:27:06+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/para-folgar-orcamento-uniao-quer-passar-gastos-com-educacao-a-estados\/\",\"name\":\"Para folgar or\\u00e7amento, Uni\\u00e3o quer passar gastos com educa\\u00e7\\u00e3o a Estados\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9234","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9234"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9234\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9234"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9234"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9234"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}