{"id":9218,"date":"2019-09-02T17:16:13","date_gmt":"2019-09-02T20:16:13","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-de-bolsonaro-para-2020-tira-metade-dos-recursos-do-mec-para-pesquisa\/"},"modified":"2019-09-02T17:16:13","modified_gmt":"2019-09-02T20:16:13","slug":"orcamento-de-bolsonaro-para-2020-tira-metade-dos-recursos-do-mec-para-pesquisa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/orcamento-de-bolsonaro-para-2020-tira-metade-dos-recursos-do-mec-para-pesquisa\/","title":{"rendered":"Or\u00e7amento de Bolsonaro para 2020 tira metade dos recursos do MEC para pesquisa"},"content":{"rendered":"

A proposta or\u00e7ament\u00e1ria para 2020, elaborada pelo governo Jair Bolsonaro (PSL), reduz em 18% os recursos totais do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) com rela\u00e7\u00e3o ao valores autorizados de 2019. As redu\u00e7\u00f5es v\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, mas o impacto ser\u00e1 muito maior no financiamento de pesquisas e nas contas de grandes universidades federais.<\/span><\/p>\n

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O maior corte ocorre na Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior), que financia pesquisadores da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m professores de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Pela proposta, o \u00f3rg\u00e3o vai perder metade do or\u00e7amento: sai de R$ 4,25 bilh\u00f5es, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilh\u00f5es em 2020.<\/span><\/p>\n

O projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2020 foi encaminhado ao Congresso Nacional pelo governo federal na \u00faltima sexta-feira (30\/8). O MEC ter\u00e1 um or\u00e7amento previsto de R$ 101 bilh\u00f5es em 2020, contra R$ 122 bilh\u00f5es aprovados para 2019.<\/span><\/p>\n

As compara\u00e7\u00f5es da reportagem levam em conta a proposta de 2020 com os valores autorizados para 2019. O MEC passa por um contingenciamento de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es, que atinge da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ao ensino superior.<\/span><\/p>\n

Ao levar em conta o or\u00e7amento geral de todas as universidades federais, a queda \u00e9 de 7,4% (na compara\u00e7\u00e3o com valores nominais, sem atualiza\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o). Mas 16 das 68 universidades federais ter\u00e3o cortes superiores a essa m\u00e9dia.<\/span><\/p>\n

Est\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es que mais perder\u00e3o dinheiro algumas das maiores universidades do pa\u00eds \u2014que contam com muitos alunos, concentram pesquisas acad\u00eamicas mais relevantes e tamb\u00e9m t\u00eam os maiores or\u00e7amentos.<\/span><\/p>\n

A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), por exemplo, tem a previs\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o de 24% (tamb\u00e9m em valores nominais). Est\u00e1 estipulado para 2020 um montante de R$ 2,5 bilh\u00f5es, contra R$ 3,3 bilh\u00f5es aprovados para este ano.<\/span><\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o na UnB (Universidade de Bras\u00edlia) \u00e9 de 24% e na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), de 23,5%. J\u00e1 na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) a redu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 20%.<\/span><\/p>\n

A maior redu\u00e7\u00e3o ocorre na federal do Agreste de Pernambuco, de 63%, mas a institui\u00e7\u00e3o foi criada no ano passado e ainda est\u00e1 em fase de implementa\u00e7\u00e3o. Dez federais tiveram suas previs\u00f5es inalteradas ou com leves altas. A maior alta \u00e9 na UFBA (Universidade Federal da Bahia), com aumento de 2%.<\/span><\/p>\n

V\u00e1rias universidades t\u00eam indicado dificuldades para pagar as contas do ano. As federais tiveram bloqueio de R$ 2,2 bilh\u00f5es no ano, o equivalente a 30% dos recursos discricion\u00e1rios (que exclui sal\u00e1rios, por exemplo).<\/span><\/p>\n

Os valores de responsabilidade do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o), autarquia do MEC respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es como aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos escolares e transfer\u00eancias para obras, ter\u00e3o uma redu\u00e7\u00e3o de 24% em seu or\u00e7amento.<\/span><\/p>\n

A rubrica de Apoio \u00e0 Infraestrutura para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, por exemplo, passou de R$ 606 milh\u00f5es em 2019 para R$ 230 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o de dinheiro para o gerenciamento de hospitais universit\u00e1rios teve uma redu\u00e7\u00e3o de 37%. A Ebserh (Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares) teve um or\u00e7amento autorizado de R$ 5,1 bilh\u00f5es em 2019, mas no projeto de 2020 ele \u00e9 R$ 3,2 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Est\u00e1 previsto uma redu\u00e7\u00e3o de 30% nos recursos direcionados ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), respons\u00e1vel por avalia\u00e7\u00f5es federais com o Enem. Passam de R$ 1,5 bilh\u00e3o, em 2019, para R$ 1,1 bilh\u00e3o no pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico), \u00f3rg\u00e3o de fomento \u00e0 pesquisa ligado ao Minist\u00e9rio de Ci\u00eancia, Tecnologia, Inova\u00e7\u00f5es e Comunica\u00e7\u00f5es, ficou est\u00e1vel: o autorizado em 2019, de R$ 1,2 bilh\u00e3o, \u00e9 praticamente o mesmo no projeto de 2020.<\/span><\/p>\n

O CNPq j\u00e1 anunciou que n\u00e3o tem dinheiro para pagar 84 mil bolsistas a partir deste m\u00eas. O d\u00e9ficit \u00e9 de R$ 330 milh\u00f5es no ano.<\/span><\/p>\n

Em 2020, o governo estima que ter\u00e1, para todas as \u00e1reas, R$ 89,2 bilh\u00f5es para as chamadas despesas discricion\u00e1rias. Em 2019, por exemplo, o governo iniciou o ano com autoriza\u00e7\u00e3o para gastar R$ 129 bilh\u00f5es com essas despesas n\u00e3o obrigat\u00f3rias. O fraco desempenho da economia e a frustra\u00e7\u00e3o nas receitas, por\u00e9m, levaram a cortes nas verbas de minist\u00e9rios, levando essa cifra a R$ 97,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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