{"id":9198,"date":"2019-08-22T18:02:16","date_gmt":"2019-08-22T21:02:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-fundeb-mais-recursos-para-os-municipios-que-mais-precisam\/"},"modified":"2019-08-22T18:02:16","modified_gmt":"2019-08-22T21:02:16","slug":"novo-fundeb-mais-recursos-para-os-municipios-que-mais-precisam","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/novo-fundeb-mais-recursos-para-os-municipios-que-mais-precisam\/","title":{"rendered":"NOVO FUNDEB: MAIS RECURSOS PARA OS MUNIC\u00cdPIOS QUE MAIS PRECISAM"},"content":{"rendered":"

A implementa\u00e7\u00e3o de uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade depende da coordena\u00e7\u00e3o de muitos fatores. Precisamos de professores mais valorizados e bem formados, dos direitos de aprendizagem postos em pr\u00e1tica, de um olhar intersetorial para a Primeira Inf\u00e2ncia, da alfabetiza\u00e7\u00e3o de todas as crian\u00e7as e de um Ensino M\u00e9dio que fa\u00e7a sentido para os jovens. Contudo, nada disso sair\u00e1 do papel sem dinheiro bem gerido.<\/span><\/p>\n

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Um fundo para a Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O principal mecanismo de financiamento da Educa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o). Ele \u00e9 o conjunto de vinte e sete fundos estaduais que recebem impostos dos estados e munic\u00edpios. Esse recurso \u00e9 dividido conforme o n\u00famero de alunos que cada localidade possui. <\/span><\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo cabe \u00e0 Uni\u00e3o que complementa os recursos dos fundos que ficaram com os menores valores por aluno (em 2015, sete estados receberam valores complementares). Essa pol\u00edtica ajuda a reduzir drasticamente a desigualdade no financiamento das redes de ensino – sem o fundo a disparidade financeira entre os entes seria de at\u00e9 100 vezes! Al\u00e9m disso, o mecanismo garante tamb\u00e9m a previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e promove a amplia\u00e7\u00e3o do acesso escolar. Aqui <\/a>voc\u00ea poder\u00e1 conhecer mais sobre essa pol\u00edtica.<\/span><\/p>\n

Vig\u00eancia at\u00e9 2020<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com a lei, o Fundeb se estender\u00e1 apenas at\u00e9 o ano que vem. O Brasil se v\u00ea, portanto, em um momento-chave: aprovar um novo Fundeb, que seja permanente, mais eficiente e ainda mais redistributivo para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica P\u00fablica. Nesse sentido, h\u00e1 quatro mudan\u00e7as principais, apoiadas em evid\u00eancias, que v\u00e3o ao encontro desses objetivos:<\/span><\/p>\n

1. Tornar o fundo permanente na Constitui\u00e7\u00e3o Federal<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 amplamente reconhecido como uma pol\u00edtica central para a Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Precisamos garantir a sua continuidade e perenidade em nossa Carta Magna, ou seja, coloc\u00e1-lo como instrumento de financiamento permanente. Hoje, muitos munic\u00edpios dependem quase exclusivamente dos recursos que v\u00eam do fundo. Se nada for feito para garantir a continuidade dessa pol\u00edtica, eles podem perder, de um ano para o outro, quase todo o dinheiro que t\u00eam para garantir o ensino de suas crian\u00e7as e jovens, prejudicando o futuro delas e do Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

2. Diminuir as desigualdades dentro dos estados<\/strong><\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do Fundeb, as redes de ensino possuem outras verbas destinadas para o ensino. Mas essas receitas n\u00e3o s\u00e3o levadas em conta na hora de distribuir o dinheiro do fundo. Assim, dentro de um mesmo estado, os munic\u00edpios mais ricos e os mais pobres recebem o mesmo valor por aluno – ou seja, cidades vizinhas podem investir quantidades muito diferentes em seus estudantes. Precisamos, ent\u00e3o, de um ajuste na forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos, para que os munic\u00edpios mais pobres recebam mais dinheiro pelo Fundeb e diminuamos mais ainda a desigualdade.<\/span><\/p>\n

3. A Uni\u00e3o precisa apoiar quem mais precisa e…<\/strong><\/span><\/p>\n

Hoje, a complementa\u00e7\u00e3o que a Uni\u00e3o faz dentro do Fundeb vai para os estados que s\u00e3o, na m\u00e9dia, mais pobres. Dessa forma, alguns munic\u00edpios ricos dentro desses estados tamb\u00e9m recebem esse recurso a mais. Por outro lado, munic\u00edpios pobres que ficam em estados ricos, n\u00e3o s\u00e3o beneficiados. Aproximadamente 30% da verba complementar da Uni\u00e3o \u00e9 usada de maneira ineficiente para combate \u00e0 desigualdade, sendo direcionada a munic\u00edpios que n\u00e3o est\u00e3o entre os mais pobres. Por isso, precisamos mudar a forma de distribui\u00e7\u00e3o para que ela seja por rede de ensino e n\u00e3o por estado, chegado aos munic\u00edpios que mais precisam.<\/span><\/p>\n

4. \u2026 apoiar mais<\/strong><\/span><\/p>\n

Atualmente, o apoio da Uni\u00e3o \u00e9 de 10% do total arrecadado pelo Fundeb. Mesmo com todos os aprimoramentos propostos, muitos munic\u00edpios ainda teriam cerca de R$300 por m\u00eas para investir por aluno. Esse valor est\u00e1 muito distante de um patamar m\u00ednimo inicial<\/a> para prover uma Educa\u00e7\u00e3o de qualidade. Estudos do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o indicam que com um aumento a partir de 15% de complementa\u00e7\u00e3o, todas as redes de ensino ter\u00e3o condi\u00e7\u00f5es financeiras m\u00ednimas para alcan\u00e7ar bons resultados de aprendizagem. Esse percentual pode e deve aumentar ao longo dos anos, mas com responsabilidade e uma transi\u00e7\u00e3o bem planejada.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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