Continua hoje, na sala de reuni\u00f5es da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (SEB\/MEC), no edif\u00edcio-sede do MEC, em Bras\u00edlia, o encontro entre o Comit\u00ea Nacional de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Conpeb) e representantes da Secretaria. Na pauta, a consolida\u00e7\u00e3o do documento Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil: pelos Direitos das Crian\u00e7as de Zero a Seis Anos \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o Infantil. A cartilha foi produzida a partir de oito encontros regionais, ao longo do ano, com diretrizes para o setor, e recebeu contribui\u00e7\u00f5es na forma de emendas, de estados e munic\u00edpios.
\u201cVamos discutir e analisar as emendas e decidir quais ser\u00e3o incorporadas ao documento final, para que possamos, a partir de mar\u00e7o de 2005, no Encontro Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, propor a consolida\u00e7\u00e3o do documento que ser\u00e1 a refer\u00eancia da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do pa\u00eds\u201d, explicou Karina Rizek Lopes, do Departamento de Pol\u00edticas de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Ensino Fundamental da SEB.
As discuss\u00f5es fazem parte das atribui\u00e7\u00f5es do Conpeb, que deve propor pol\u00edticas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, al\u00e9m de acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica nacional para este segmento. A reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio da SEB, Francisco das Chagas Fernandes, come\u00e7ou ontem. O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb) foi um dos temas centrais da reuni\u00e3o, em que o Conpeb fez recomenda\u00e7\u00f5es ao secret\u00e1rio, como a amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre as quest\u00f5es do pacto federativo e do regime de colabora\u00e7\u00e3o e a garantia de amplia\u00e7\u00e3o dos recursos federais, al\u00e9m da inclus\u00e3o da faixa et\u00e1ria at\u00e9 tr\u00eas anos (creche) no Fundeb.
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m recomendou uma maior mobiliza\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para integrar recursos da Desvincula\u00e7\u00e3o de Receitas da Uni\u00e3o (DRU) na Educa\u00e7\u00e3o; n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o dos 25% vinculados \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e desenvolvimento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica para o ensino superior; e garantia de aprimoramento dos mecanismos de controle social e fiscaliza\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do fundo.
Participantes \u2013 Participaram da reuni\u00e3o representantes do MEC, das secretarias de Educa\u00e7\u00e3o Continuada, Alfabetiza\u00e7\u00e3o e Diversidade (Secad) e de Educa\u00e7\u00e3o Especial (Seesp); do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE); da Associa\u00e7\u00e3o Nacional pela Forma\u00e7\u00e3o de Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Anfope); da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e Pesquisa em Educa\u00e7\u00e3o (Anped); da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE); do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o (Consed); da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee); do F\u00f3rum dos Diretores das Faculdades de Educa\u00e7\u00e3o das Universidades P\u00fablicas (Forundir); do F\u00f3rum de Pr\u00f3-Reitores de Gradua\u00e7\u00e3o das Universidades Brasileiras (Forgrad); do Movimento Interf\u00f3runs de Educa\u00e7\u00e3o Infantil do Brasil (Mieib); da Uni\u00e3o Nacional de Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme); da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime); da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco); do Fundo das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Inf\u00e2ncia (Unicef); al\u00e9m de representantes de organiza\u00e7\u00f5es e entidades da sociedade civil que atuam na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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