{"id":9169,"date":"2019-08-13T15:04:16","date_gmt":"2019-08-13T18:04:16","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/caderno-com-orientacoes-sobre-a-politica-de-alfabetizacao-deve-ser-divulgado-nesta-quinta-diz-mec\/"},"modified":"2019-08-13T15:04:16","modified_gmt":"2019-08-13T18:04:16","slug":"caderno-com-orientacoes-sobre-a-politica-de-alfabetizacao-deve-ser-divulgado-nesta-quinta-diz-mec","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/caderno-com-orientacoes-sobre-a-politica-de-alfabetizacao-deve-ser-divulgado-nesta-quinta-diz-mec\/","title":{"rendered":"Caderno com orienta\u00e7\u00f5es sobre a pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o deve ser divulgado nesta quinta, diz MEC"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deve lan\u00e7ar nesta quinta-feira (15) uma cartilha com orienta\u00e7\u00f5es para prefeitos e governadores sobre a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o (PNA). As novas orienta\u00e7\u00f5es foram publicadas em 11 de abril, na cerim\u00f4nia de 100 dias do governo Bolsonaro \u2013 a medida estava na lista de 35 prioridades para o per\u00edodo. Mas, passados quatro meses, elas ainda n\u00e3o foram implementadas em nenhum col\u00e9gio.<\/span><\/p>\n

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“J\u00e1 tem mais de 100 dias que a nova Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 vigorando, onde t\u00eam que ser usado crit\u00e9rios cient\u00edficos para ensinar as crian\u00e7as a ler e escrever”, explicou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, em um v\u00eddeo publicado na \u00faltima sexta-feira (9).<\/span><\/p>\n

O documento, publicado na forma de um decreto, entrou em vigor imediatamente. O problema \u00e9 que, sem instru\u00e7\u00f5es mais detalhadas, os secret\u00e1rios municipais e estaduais de educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam como elaborar novas propostas de alfabetiza\u00e7\u00e3o para os col\u00e9gios.<\/span><\/p>\n

Em 16 de abril, o MEC informou, em uma not\u00edcia publicada em seu portal, que “est\u00e1 previsto para os pr\u00f3ximos dias o lan\u00e7amento de um caderno da PNA, no qual ser\u00e3o apresentadas suas diretrizes, princ\u00edpios, objetivos, entre outros pontos que constam no decreto presidencial”.<\/span><\/p>\n

Questionada sobre o documento, a pasta afirmou nesta segunda, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, que, “de fato, o Caderno referente \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vias de ser publicado”.<\/span><\/p>\n

Sobre quantos munic\u00edpios j\u00e1 haviam aderido \u00e0 PNA, o MEC afirmou que a pol\u00edtica se trata de um “instrumento normativo composto de defini\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, princ\u00edpios e diretrizes” e que seu objetivo \u00e9 “alinhar e harmonizar” os novos programas e a\u00e7\u00f5es voltados \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

“Outra coisa diferente s\u00e3o os programas propriamente ditos que da PNA ser\u00e3o decorrentes, os quais essencialmente ser\u00e3o por ades\u00e3o volunt\u00e1ria. Na medida em que esses programas forem normatizados e publicados ser\u00e1 dada, naturalmente, a devida divulga\u00e7\u00e3o da lista de estados e munic\u00edpios aderentes”, disse o MEC.<\/span><\/p>\n

Ades\u00e3o volunt\u00e1ria<\/strong><\/span><\/p>\n

O decreto de abril diz que a ades\u00e3o dos governos locais ser\u00e1 volunt\u00e1ria, “na forma a ser definida em instrumentos espec\u00edficos dos respectivos programas e a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e de suas entidades vinculadas”. At\u00e9 esta segunda (12), esses instrumentos ainda n\u00e3o tinham sido criados.<\/span><\/p>\n

O texto tamb\u00e9m diz que a Uni\u00e3o “poder\u00e1 prestar assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira aos entes federativos”, o que tamb\u00e9m n\u00e3o ocorreu nestes quatro meses. O MEC n\u00e3o informou se haver\u00e1 verba para a elabora\u00e7\u00e3o destes curr\u00edculos ainda em 2019, e quanto ser\u00e1 destinado para essa mudan\u00e7a pedag\u00f3gica nos pr\u00f3ximos anos.<\/span><\/p>\n

O que \u00e9 a Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/span><\/p>\n

A Pol\u00edtica Nacional de Alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 um decreto publicado em abrilque prev\u00ea, entre outras mudan\u00e7as, que o ensino infantil reforce as atividades de pr\u00e9-alfabetiza\u00e7\u00e3o, e que haja esfor\u00e7o extra para concluir o ensino da leitura j\u00e1 no primeiro ano do ensino fundamental.<\/span><\/p>\n

Entre os objetivos do decreto publicado est\u00e1 cumprir a meta 5 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). A meta, que entrou em vigor em 2014 e tem vig\u00eancia at\u00e9 2024, diz que todas as crian\u00e7as devem ser alfabetizadas at\u00e9 no m\u00e1ximo o final do 3\u00ba ano do fundamental, ou seja, aos 8 anos de idade.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica tamb\u00e9m prioriza um m\u00e9todo de ensino sobre os demais: o chamado m\u00e9todo f\u00f4nico, classificado no decreto como uma lista de “seis componentes essenciais para a alfabetiza\u00e7\u00e3o” (leia abaixo o trecho do decreto).<\/span><\/p>\n

Segundo especialistas ouvidos pelo G1, a cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica nacional de alfabetiza\u00e7\u00e3o \u00e9 positiva, mas a prioriza\u00e7\u00e3o de um \u00fanico m\u00e9todo pode levar \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o do ensino, e o risco disso \u00e9 limitar tanto as possibilidades de os professores ensinarem, quanto as possibilidades de os alunos aprenderem.<\/span><\/p>\n

No v\u00eddeo publicado na sexta, o ministro Weintraub acompanhado do secret\u00e1rio de Alfabetiza\u00e7\u00e3o do MEC, Carlos Nadalim, diz que n\u00e3o est\u00e1 inventando a roda.<\/span><\/p>\n

“A gente t\u00e1 fazendo o que os pa\u00edses que conseguem alfabetizar bem as suas crian\u00e7as fazem”, afirma Weintraub, sem citar quais seriam essas medidas.<\/span><\/p>\n

O ministro tamb\u00e9m pergunta a Nadalim sobre o trabalho do educador e fil\u00f3sofo Paulo Freire \u2013 classificado por Weintraub como um “fetiche no Brasil”.<\/span><\/p>\n

“Tem algum pa\u00eds do mundo que segue o Paulo Freire fora o Brasil?”, questiona Weintraub. “No \u00e2mbito da alfabetiza\u00e7\u00e3o, que eu saiba, n\u00e3o”, responde Nadalim.<\/span><\/p>\n

“S\u00f3 o Brasil que est\u00e1 h\u00e1 bastante tempo insistindo nisso”, diz Weintraub em seguida.<\/span><\/p>\n

No entanto, o m\u00e9todo Paulo Freire de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, criado no in\u00edcio dos anos 1960, nunca foi voltado para o ensino da l\u00edngua portuguesa para crian\u00e7as e adolescentes. A ideia desse m\u00e9todo \u00e9 alfabetizar adultos que n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 escola regular, usando o conhecimento de mundo dessas pessoas e frases mais pr\u00f3ximas da realidade delas, em vez da repeti\u00e7\u00e3o de frases infantis.<\/span><\/p>\n

O trabalho de Freire \u00e9 amplamente estudado no exterior, e sua obra “Pedagogia do Oprimido” foi a \u00fanica de um autor brasileiro a aparecer na lista de 100 t\u00edtulos mais pedidos pelas universidades inglesas, segundo um estudo do projeto Open Syllabus divulgado em 2016.<\/span><\/p>\n

Segundo o Indicador de Analfabetismo Funcional (Inaf) de 2018, tr\u00eas em cada dez brasileiros entre 15 e 64 anos eram considerados analfabetos funcionais.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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