{"id":9161,"date":"2019-08-12T14:53:28","date_gmt":"2019-08-12T17:53:28","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pnld-a-eficacia-ao-distribuir-150-milhoes-de-livros-e-materiais-didaticos\/"},"modified":"2019-08-12T14:53:28","modified_gmt":"2019-08-12T17:53:28","slug":"pnld-a-eficacia-ao-distribuir-150-milhoes-de-livros-e-materiais-didaticos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/pnld-a-eficacia-ao-distribuir-150-milhoes-de-livros-e-materiais-didaticos\/","title":{"rendered":"PNLD: a efic\u00e1cia ao distribuir 150 milh\u00f5es de livros e materiais did\u00e1ticos"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Dias<\/span><\/p>\n

DO OIAPOQUE AO CHU\u00cd<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2014 Sil\u00ea\u00ea\u00ea\u00ea\u00eanciooooo!<\/span><\/p>\n

A professora n\u00e3o grita \u2013 brada \u2013 e esfola as cordas vocais para ser ouvida. A voz ecoa pela sala e se dispersa no meio do burburinho muito mais potente das crian\u00e7as, cheias de energia e disposi\u00e7\u00e3o logo cedo pela manh\u00e3. A professora repete o apelo, at\u00e9 que por fim todos os alunos se acomodam em seus lugares e v\u00e3o aos poucos diminuindo o volume.<\/span><\/p>\n

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\u2014 Abram o livro na p\u00e1gina 48 \u2014 pede a educadora, enquanto o farfalhar causado por dezenas de dedinhos apressados, folheando as p\u00e1ginas em busca do n\u00famero indicado, preenche o ambiente e d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 sinfonia da educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Cenas muito parecidas com essa repetem-se ao mesmo tempo, dia ap\u00f3s dia, literalmente do Oiapoque \u2013 na Escola Ind\u00edgena Estadual Mois\u00e9s Iaparra \u2013 ao Chu\u00ed \u2013 na Escola Estadual Marechal Soares de Andrea. A uma dist\u00e2ncia em linha reta de 4.180 quil\u00f4metros, ambas s\u00e3o atendidas igualmente pelo Programa Nacional do Livro e do Material Did\u00e1tico, o PNLD. Elas recebem gratuitamente obras educativas de alta qualidade pedag\u00f3gica e tamb\u00e9m f\u00edsica, pois os livros s\u00e3o analisados pelo insuspeito IPT, o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas da USP.<\/span><\/p>\n

Entre o estabelecimento de ensino do Amap\u00e1 e o do Rio Grande do Sul, outras quase 150 mil escolas p\u00fablicas recebem mais de 150 milh\u00f5es de exemplares. Para fazer chegar tantas obras a tantos estudantes, o governo federal desembolsou 1,8 bilh\u00e3o de reais em 2019, n\u00fameros que fazem do PNLD o segundo maior programa do g\u00eanero, perdendo em tamanho apenas para a China. Mas apenas em tamanho.<\/span><\/p>\n

Enquanto o governo chin\u00eas centraliza todo o processo, inclusive a escolha dos livros, o programa brasileiro opera em um n\u00edvel de democracia e de transpar\u00eancia que d\u00e1 margem a poucas cr\u00edticas, tanto de alunos e educadores quanto de autores e editoras. \u201cAo longo dos anos, o programa foi aperfei\u00e7oado, cresceu e modificou-se e a escolha das obras passou a ser feita pelos professores\u201d, afirma Silvana J\u00falio, diretora adjunta de did\u00e1ticos e PNLD da FTD Educa\u00e7\u00e3o. \u201cForam organizados os crit\u00e9rios para a avalia\u00e7\u00e3o dos livros e houve a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de livros did\u00e1ticos para todas as \u00e1reas do conhecimento\u201d, acrescenta. \u201cAl\u00e9m disso, veio a inclus\u00e3o de dicion\u00e1rios, atlas, obras liter\u00e1rias e outros materiais de apoio, inclusive digitais. Mais recentemente, surgiram programas espec\u00edficos para o ensino m\u00e9dio, para a educa\u00e7\u00e3o no campo, para a educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos e a inser\u00e7\u00e3o de manuais para professores da educa\u00e7\u00e3o infantil, universalizando a oferta de materiais para toda a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u201d<\/span><\/p>\n

Nem sempre foi assim. O pa\u00eds nem sempre foi assim tamb\u00e9m. Durante muito tempo, o ensino obrigat\u00f3rio no Brasil era at\u00e9 a quarta s\u00e9rie do prim\u00e1rio, hoje chamado ensino fundamental. At\u00e9 1971, a crian\u00e7a de 10 anos tinha de fazer uma esp\u00e9cie de vestibular, o exame de admiss\u00e3o, para continuar o ensino fundamental \u2013 e poucos passavam. N\u00e3o \u00e9 de se estranhar, portanto, que se a universaliza\u00e7\u00e3o do ensino n\u00e3o era prioridade, muito menos os livros educativos. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o dos livros did\u00e1ticos pelo MEC teve in\u00edcio s\u00f3 nos anos 90\u201d, relembra Silvana. De l\u00e1 para c\u00e1, muita coisa mudou para melhor at\u00e9 o ponto em que todas as crian\u00e7as e jovens brasileiros, do Oiapoque ao Chu\u00ed, tivessem acesso a uma carteira e um bom motivo para obedecer a professora quando ela pede sil\u00eancio.<\/span><\/p>\n

Regras r\u00edgidas e claras<\/strong><\/span><\/p>\n

Quando o livro se abre na p\u00e1gina 48, conforme a professora pediu, tr\u00eas a quatro anos se passaram at\u00e9 ser poss\u00edvel que aquela obra chegasse \u00e0s m\u00e3os do estudante. N\u00e3o s\u00e3o somente folhas de papel ramalhando entre seus dedos, como a cochichar conhecimento. S\u00e3o o resultado de um trabalho \u00e1rduo que come\u00e7a no autor. \u201cA elabora\u00e7\u00e3o de um livro did\u00e1tico \u00e9 um processo extremamente complexo e, n\u00e3o raro, resume um projeto did\u00e1tico-pedag\u00f3gico de um autor constru\u00eddo ao longo de toda uma vida\u201d, afirma C\u00e2ndido Grangeiro, presidente da Abrale (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Autores de Livros Educativos). \u201cApenas a produ\u00e7\u00e3o editorial desses livros, sem considerar o planejamento e a escrita, se estende por cerca de dois anos, envolvendo dezenas de profissionais, cujo principal objetivo \u00e9 evitar erros e ter a obra mais correta poss\u00edvel\u201d, disse ao jornal El Pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

O PNLD tem regras muito r\u00edgidas, mas tamb\u00e9m muito claras. Qualquer deslize nas normas de qualidade pode colocar a perder um trabalho de anos n\u00e3o s\u00f3 do autor, como tamb\u00e9m das editoras, que investem pesado para aprovar suas obras \u2013 o que nem sempre acontece. Faz parte de um jogo com muitas casas a percorrer . \u201cN\u00e3o h\u00e1 como uma editora ou um autor se queixar quando uma obra n\u00e3o \u00e9 aprovada\u201d, afirma M\u00e1rio Ghio, presidente da Somos Educa\u00e7\u00e3o. Segundo ele, apesar de anos de trabalho e milh\u00f5es investidos, quando um livro \u00e9 reprovado pelo MEC os argumentos s\u00e3o l\u00f3gicos. \u00c9 duro para o autor e para a editora, mas \u00e9 bom para o sistema educacional.<\/span><\/p>\n

Mais do que no futebol, a regra \u00e9 clara. \u201cA formaliza\u00e7\u00e3o dos editais foi se sofisticando cada vez mais, ano ap\u00f3s ano, de modo que foram ficando cada vez mais objetivos e t\u00e9cnicos\u201d, explica Ghio. Isso fez com que o PNLD como um todo melhorasse. \u201cAo melhorar, levou as editoras a um patamar de qualidade superior, e hoje o mercado editorial de livros educativos brasileiros \u00e9 um dos cinco mais importantes do mundo\u201d, pontua. \u201cComo consequ\u00ean\u00accia, temos autores relevantes para o aluno, com obras s\u00f3lidas e muito bem cuidadas em todos os aspectos.\u201d<\/span><\/p>\n

Silvana, da FTD, concorda. \u201cO PNLD \u00e9 um programa de alta complexidade, que exige do MEC, dos Correios, das escolas, dos professores, das editoras, dos autores e das associa\u00e7\u00f5es grande envolvimento e dedica\u00e7\u00e3o profunda para que os alunos possam receber uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade\u201d, diz ela. \u201cE os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o contribu\u00edram para o desenvolvimento do programa, dando maior transpar\u00eancia \u00e0s avalia\u00e7\u00f5es bem como ao aprimoramento dos livros did\u00e1ticos.\u201d<\/span><\/p>\n

O ciclo virtuoso<\/strong><\/span><\/p>\n

Ap\u00f3s um dia cansativo de trabalho, a m\u00e3e tenta dividir em dois copos o restante de uma garrafa de suco para acompanhar o jantar dos filhos pequenos. Ela faz o melhor poss\u00edvel para que cada um receba exatamente metade, pois sabe que um dos dois pode reclamar \u2013 se n\u00e3o os dois.<\/span><\/p>\n

\u2014 O dele tem mais \u2014 protesta a menina.<\/span><\/p>\n

\u2014 N\u00e3o! Ela \u00e9 que ficou com mais \u2014 rebela-se o menino.<\/span><\/p>\n

A m\u00e3e perde a paci\u00eancia ao n\u00e3o ver reconhecido seu esfor\u00e7o de ser justa e decretou:<\/span><\/p>\n

\u2014 Chega! Jo\u00e3o divide o suco, e Maria e escolhe o copo.<\/span><\/p>\n

As crian\u00e7as, pensativas, silenciam. N\u00e3o h\u00e1 como acusar o irm\u00e3o de trapacear. Quem divide faz o melhor poss\u00edvel para ser justo porque \u00e9 o outro quem vai fazer a escolha da parte que vai caber a ambos.<\/span><\/p>\n

\u00c9 uma l\u00f3gica parecida com essa que norteia o PNLD e ajuda a fazer com que ele funcione bem. \u201cParte do sucesso do programa \u00e9 o fato de que quem escolhe o livro n\u00e3o \u00e9 quem paga por ele\u201d, afirma Ghio, da Somos. \u201cExiste uma real capacidade da escola de fazer suas escolhas.\u201d<\/span><\/p>\n

Mas se o sistema funciona bem, o pre\u00e7o \u00e9 a sua complexa operacionaliza\u00e7\u00e3o. O programa funciona em ciclos de tr\u00eas anos alternados. Trocando em mi\u00fados, o FNDE compra e distribui anualmente livros para todos os alunos de uma determinada etapa de ensino, como os anos iniciais do ensino fundamental (al\u00e9m de repor e complementar as obras reutiliz\u00e1veis das outras etapas, como os anos finais do ensino fundamental e ensino m\u00e9dio). No ano seguinte, outra etapa \u00e9 contemplada, e assim sucessivamente, ano ap\u00f3s ano.<\/span><\/p>\n

\u201cN\u00f3s temos livros did\u00e1ticos consum\u00edveis, reutiliz\u00e1veis e liter\u00e1rios\u201d, descreve a coordenadora geral do PNLD, Nadja C\u00e9zar, oficializada no posto em abril. \u201cO consum\u00edvel, no geral, \u00e9 apenas para uso durante um ano letivo, j\u00e1 que o aluno escreve nele. O reutiliz\u00e1vel pode ser usado por at\u00e9 quatro anos\u201d, explica. \u201cDepois desse per\u00edodo, os livros s\u00e3o repostos, pois muitos j\u00e1 est\u00e3o danificados ou desatualizados. Os liter\u00e1rios, por sua vez, s\u00e3o bens permanentes, que n\u00e3o se desatualizam nunca e v\u00e3o integrar o acervo da escola.\u201d<\/span><\/p>\n

A efic\u00e1cia do PNLD<\/strong><\/span><\/p>\n

O PNLD 2019 destinou livros para os alunos do chamado ensino fundamental 1. Em outras palavras, todos os alunos do primeiro ao quinto ano receberam exemplares novos dos livros did\u00e1ticos de cada mat\u00e9ria. \u201cIsso quer dizer que essas obras v\u00e3o ser usadas durante quatro anos\u201d, exemplifica Nadja. \u201cO livro recebido agora em 2019 pelo aluno do primeiro ano vai ser utilizado por mais tr\u00eas alunos que cursarem essa s\u00e9rie nos anos subsequentes. E quando esse estudante chegar ao quinto ano, em 2023, vai receber um livro novo, uma vez que o ciclo de quatro anos se reinicia.\u201d Por isso, os volumes devem ser conservados, bem cuidados e devolvidos para o uso de outros alunos ao longo do per\u00edodo de tr\u00eas anos. Sem a devolu\u00e7\u00e3o, os custos se multiplicariam.<\/span><\/p>\n

Ao que se saiba ningu\u00e9m conseguiu propor ainda um sistema mais simples e ao menos com a mesma efici\u00eancia. Mas h\u00e1 sugest\u00f5es para um aperfei\u00e7oamento desse fluxo. \u201cComo todo programa dessa magnitude e relev\u00e2ncia, sempre h\u00e1 espa\u00e7o para melhorias\u201d, pondera Felipe Polletti, diretor editorial da Editora do Brasil. \u201cNesse aspecto, destacaria a implementa\u00e7\u00e3o de um cronograma fixo que se repetiria todos os anos, partindo da publica\u00e7\u00e3o do edital at\u00e9 a entrega do livro na sala de aula\u201d, sugere. \u201cAl\u00e9m do cronograma fixo e cont\u00ednuo, acredito que a avalia\u00e7\u00e3o dos materiais inscritos poderia ser feita por etapas, em vez da an\u00e1lise do livro pronto\u201d, acrescenta. Para ele, seria mais eficiente se as obras fossem avaliadas por fases. \u201cFar\u00edamos um m\u00f3dulo, cap\u00edtulo ou algo perto de um quarto do livro. Entregar\u00edamos, esperar\u00edamos as orienta\u00e7\u00f5es, conversar\u00edamos com os avaliadores\u201d, acrescenta. No modelo de hoje, a aprova\u00e7\u00e3o pelo MEC pode ser um jogo de tudo ou nada \u2013 e a p\u00e1gina 48 de muitos autores pode jamais ser aberta.<\/span><\/p>\n

Os c\u00e3es e a caravana<\/strong><\/span><\/p>\n

Pessoas, empresas e institui\u00e7\u00f5es envolvidas com a educa\u00e7\u00e3o, com o livro did\u00e1tico e, por extens\u00e3o, com o PNLD entraram em 2019 com a afli\u00e7\u00e3o de quem acorda de um pesadelo, com o medo primal da escurid\u00e3o, do bicho-pap\u00e3o. Pela primeira vez desde o in\u00edcio do processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, um governo afirmou que mudaria \u201ctudo que est\u00e1 a\u00ed\u201d no reino da Educa\u00e7\u00e3o. Logo no primeiro dia \u00fatil, veio a not\u00edcia de mudan\u00e7as no edital do PNLD 2020, retirando a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade, removendo a necessidade de refer\u00eancias bibliogr\u00e1ficas e aceitando a frouxid\u00e3o com erros ortogr\u00e1ficos e de impress\u00e3o. O governo tamb\u00e9m anunciou a inten\u00e7\u00e3o de reescrever parte da hist\u00f3ria, eliminando dos livros a ditadura militar.<\/span><\/p>\n

Mas foi s\u00f3 um sonho ruim.<\/span><\/p>\n

\u201cO PNLD \u00e9 um programa de Estado, n\u00e3o de governo\u201d, sintetiza Ghio. \u201cNem sempre foi assim, mas hoje ele \u00e9 refer\u00eancia mundial\u201d, complementa. O presidente da Somos conta que est\u00e1 h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas nesse mercado, passou por v\u00e1rios presidentes de diversos partidos, e o PNLD avan\u00e7ou ao longo desse tempo sem a inger\u00eancia transit\u00f3ria de pessoas com mandatos tempor\u00e1rios. \u201cNunca vi nenhuma interfer\u00eancia\u201d, afirma, em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo em que o programa come\u00e7ou a se consolidar.<\/span><\/p>\n

O PNLD 2020 \u00e9 uma prova de que os c\u00e3es ladram, mas a caravana passa. Divulgados no final de junho, os resultados do programa confirmam isso. Nenhum autor ou editora teve sua obra reprovada por conta de quest\u00f5es como a ditadura, o que resultaria em injustos preju\u00edzos milion\u00e1rios para quem tinha feito tudo conforme o figurino. O figurino, no caso, \u00e9 a Base Nacional Comum Curricular, a BNCC: um documento destinado a nortear o conte\u00fado do que \u00e9 ensinado nas escolas brasileiras, com diretrizes gerais, assim como a Constitui\u00e7\u00e3o \u2013 que, n\u00e3o por acaso, \u00e9 um dos pilares desse texto, constru\u00eddo com uma maci\u00e7a participa\u00e7\u00e3o da sociedade.<\/span><\/p>\n

Em tese, o arcabou\u00e7o que sustenta os elementos fundamentais da educa\u00e7\u00e3o brasileira est\u00e1 t\u00e3o bem fundamentado que d\u00e1 seguran\u00e7a a todos os participantes do programa sobre o conte\u00fado did\u00e1tico das obras. Mesmo assim, h\u00e1 medo \u2013 palavra que n\u00e3o rima com educa\u00e7\u00e3o. \u201cO autor sente um risco bastante ampliado de ver seu trabalho exclu\u00eddo por leituras ideol\u00f3gicas ou atos de censura, despertados por uma ou outra palavra, um ponto espec\u00edfico de seu livro\u201d, diz Grangeiro, da Abrale. \u201cA instabilidade pol\u00edtica e social que nos cerca ajuda bastante a compreender a escolha de autocensura por alguns autores.\u201d<\/span><\/p>\n

As editoras s\u00e3o reticentes, misturando receio com confian\u00e7a. \u201cTodos os governos em todos os pa\u00edses sofrem cr\u00edticas e elogios, independentemente de seu posicionamento\u201d, minimiza Polletti. \u201cEm momentos como este, de novo governo, \u00e9 importante refor\u00e7ar que o processo educacional requer continuidade em muitas a\u00e7\u00f5es, e a import\u00e2ncia do PNLD est\u00e1 sendo percebida nesse contexto\u201d, afirma. \u201cO livro did\u00e1tico precisa ser abrangente, disponibilizando a professores e alunos conte\u00fados que permitam reflex\u00f5es sobre diferentes assuntos e diferentes pontos de vista sobre esses mesmos assuntos\u201d, acrescenta. \u201cA BNCC hoje \u00e9 a maior refer\u00eancia para isso.\u201d<\/span><\/p>\n

\u201cA hist\u00f3ria brasileira sempre foi polarizada e se exemplifica culturalmente at\u00e9 em partidas de futebol\u201d, tamb\u00e9m minimiza Silvana, da FTD. \u201cO Brasil vive um momento econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social no qual o contexto polarizado ganha diversos significados em variados campos de atua\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta, frisando que a educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 alvo di\u00e1rio de questionamentos ideol\u00f3gicos. Ela, no entanto, demonstra confian\u00e7a nos editais, baseados em v\u00e1rios documentos que lhe d\u00e3o sustenta\u00e7\u00e3o. Mesmo assim, um temor subjaz. \u201cO agravamento desse contexto \u2014 contrap\u00f5e Silvana \u2014 parece acirrado, pois as pessoas est\u00e3o definindo uma posi\u00e7\u00e3o e se fechando a qualquer opini\u00e3o diferente da que acreditam ser a mais adequada.\u201d Do Oiapoque ao Chu\u00ed.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Carlos Dias DO OIAPOQUE AO CHU\u00cd \u2014 Sil\u00ea\u00ea\u00ea\u00ea\u00eanciooooo! A professora n\u00e3o grita \u2013 brada \u2013 e esfola as cordas vocais para ser ouvida. A voz ecoa pela sala e se dispersa no meio do burburinho muito mais potente das crian\u00e7as, cheias de energia e disposi\u00e7\u00e3o logo cedo pela manh\u00e3. 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A professora n\u00e3o grita \u2013 brada \u2013 e esfola as cordas vocais para ser ouvida. A voz ecoa pela sala e se dispersa no meio do burburinho muito mais potente das crian\u00e7as, cheias de energia e disposi\u00e7\u00e3o logo cedo pela manh\u00e3. 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