{"id":9153,"date":"2019-08-08T15:25:35","date_gmt":"2019-08-08T18:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-reforma-da-previdencia-educacao-perde-quase-r-1-bi\/"},"modified":"2019-08-08T15:25:35","modified_gmt":"2019-08-08T18:25:35","slug":"por-reforma-da-previdencia-educacao-perde-quase-r-1-bi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/por-reforma-da-previdencia-educacao-perde-quase-r-1-bi\/","title":{"rendered":"Por reforma da Previd\u00eancia, Educa\u00e7\u00e3o perde quase R$ 1 bi"},"content":{"rendered":"

Quase um ter\u00e7o dos R$ 3 bilh\u00f5es que o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, devem sair do or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/span><\/p>\n

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Um projeto de lei foi encaminhado pelo Executivo na ter\u00e7a-feira (6) para garantir recursos para o pagamento de emendas (verbas para projetos e a\u00e7\u00f5es indicadas por parlamentares) negociadas na vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno da reforma da Previd\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O texto do Executivo remaneja para outras \u00e1reas recursos que estavam bloqueados desde fevereiro. O maior impacto negativo \u00e9 na Educa\u00e7\u00e3o. O MEC perde R$ 926 milh\u00f5es, de acordo com o texto encaminhado.<\/span><\/p>\n

S\u00e3o valores que estavam congelados mas sobre os quais havia, segundo o argumento recorrente do governo, a promessa de libera\u00e7\u00e3o futura caso houvesse melhora na economia. Entretanto, esses valores passam a ter outra destina\u00e7\u00e3o definitiva se o projeto for aprovado peloCongresso.<\/span><\/p>\n

Os R$ 926 milh\u00f5es representam 16% do total bloqueado no MEC neste ano, que soma R$ 5,8 bilh\u00f5es. Os remanejamentos previstos no projeto atingem, na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00f5es como o apoio \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil, concess\u00e3o de bolsas na educa\u00e7\u00e3o superior e b\u00e1sica e apoio ao funcionamento de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino.<\/span><\/p>\n

Por outro lado, ser\u00e3o refor\u00e7ados o or\u00e7amento para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte escolar e a rubrica de apoio \u00e0 infraestrutura para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, em um valor total de R$ 230 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, e o presidente Bolsonaro t\u00eam repetido o discurso de que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 prioridade do governo, mas os cortes n\u00e3o t\u00eam poupado a etapa.<\/span><\/p>\n

A Folha revelou em julho que o governo esvaziou a\u00e7\u00f5es e chegou a zerar repasses em programas como o apoio a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral e alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

No dia 30 de julho, o governo federal havia anunciado um novo bloqueio R$ 348 milh\u00f5es do or\u00e7amento do MEC como parte de um contingenciamento geral de R$ 1,4 bilh\u00e3o. O MEC decidiu provisionar esse congelamento espec\u00edfico no or\u00e7amento de produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos.<\/span><\/p>\n

Em nota, a pasta afirma que a aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros est\u00e3o garantidas para 2020 e que o Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico n\u00e3o ser\u00e1 afetado. “\u00c0 medida de uma evolu\u00e7\u00e3o positiva do cen\u00e1rio fiscal do pa\u00eds, observadas as diretrizes da gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel e a efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento”, disse a nota.<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao projeto do Executivo que remaneja os recursos da pasta e impedem o descontingenciamento, o MEC afirmou que aguarda a vota\u00e7\u00e3o do projeto. “As compet\u00eancias para a defini\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento federal s\u00e3o do Minist\u00e9rio da Economia”, disse.<\/span><\/p>\n

A pasta da Economia ressaltou em nota que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ainda tem recursos “superiores a R$ 4,5 bilh\u00f5es de dota\u00e7\u00f5es bloqueadas, que poder\u00e3o vir a ser desbloqueadas em caso de recomposi\u00e7\u00e3o de limite or\u00e7ament\u00e1rio”. Tamb\u00e9m defendeu que a suplementa\u00e7\u00e3o prevista no projeto “visa ao atendimento de despesas priorit\u00e1rias”.<\/span><\/p>\n

Segundo nota encaminhada \u00e0 reportagem, o decreto de fevereiro, que disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, permite que dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias bloqueadas possam ser anuladas para fins de abertura de cr\u00e9ditos adicionais.<\/span><\/p>\n

VELHA POL\u00cdTICA X NOVA POL\u00cdTICA<\/strong><\/span><\/p>\n

O envio do projeto para liberar R$ 3 bilh\u00f5es foi mais um cap\u00edtulo da negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em busca de apoio para a C\u00e2mara aprovar a restrutura\u00e7\u00e3o das regras de aposentadoria e pens\u00e3o. Na semana de an\u00e1lise da reforma em primeiro turno, o presidente Jair Bolsonaro liberou diversos lotes de emendas parlamentares, beneficiando bases eleitorais de deputados federais principalmente na \u00e1rea da sa\u00fade.<\/span><\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, ele negou que a libera\u00e7\u00e3o seja uma pr\u00e1tica da \u201cvelha pol\u00edtica\u201d, criticada por bolsonaristas.<\/span><\/p>\n

Agora, em meio \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es para a vota\u00e7\u00e3o em segundo turno, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que abre espa\u00e7o no or\u00e7amento para diversos minist\u00e9rios. Ap\u00f3s a Educa\u00e7\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 a pasta que tem o segundo maior impacto negativo. Est\u00e1 previsto um remanejamento de R$ 756,9 milh\u00f5es de seu or\u00e7amento, de acordo com o projeto do governo.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 o Minist\u00e9rio da Defesa \u00e9 o maior beneficiado, com um refor\u00e7o de R$ 763 milh\u00f5es em seu or\u00e7amento. Ter\u00e3o refor\u00e7o na pasta a\u00e7\u00f5es como a aquisi\u00e7\u00e3o de helic\u00f3pteros, de combust\u00edveis e lubrificantes, compra de aeronaves e a constru\u00e7\u00e3o de um submarino de propuls\u00e3o nuclear.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Quase um ter\u00e7o dos R$ 3 bilh\u00f5es que o governo Jair Bolsonaro (PSL) pretende remanejar para facilitar o pagamento de emendas parlamentares, em meio \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, devem sair do or\u00e7amento do MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9153","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nPor reforma da Previd\u00eancia, Educa\u00e7\u00e3o perde quase R$ 1 bi » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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