{"id":9149,"date":"2019-08-07T15:05:39","date_gmt":"2019-08-07T18:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-bloqueia-r-348-milhoes-em-livros-para-a-educacao-basica\/"},"modified":"2019-08-07T15:05:39","modified_gmt":"2019-08-07T18:05:39","slug":"mec-bloqueia-r-348-milhoes-em-livros-para-a-educacao-basica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-bloqueia-r-348-milhoes-em-livros-para-a-educacao-basica\/","title":{"rendered":"MEC bloqueia R$ 348 milh\u00f5es em livros para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica"},"content":{"rendered":"

O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) decidiu que o bloqueio mais recente de seu or\u00e7amento, anunciado no final de julho, atingir\u00e1 a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Ao todo, a pasta bloqueou R$ 348.471.498 na “produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”.<\/span><\/p>\n

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A informa\u00e7\u00e3o, publicada ontem no Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira), foi coletada e repassada ao UOL pela ONG Contas Abertas.<\/span><\/p>\n

No dia 30 de julho, o governo federal anunciou a decis\u00e3o de bloquear R$ 348 milh\u00f5es do or\u00e7amento do MEC como parte de um contingenciamento maior, de R$ 1,442 bilh\u00e3o, referente ao terceiro bimestre de 2019. Caberia ao minist\u00e9rio decidir onde seria o corte, que poderia ser dilu\u00eddo em diversas a\u00e7\u00f5es da pasta.<\/span><\/p>\n

Secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas, Gil Castello Branco afirma que “o valor exato do bloqueio rec\u00e9m-anunciado foi id\u00eantico ao valor bloqueado nos livros did\u00e1ticos”.<\/span><\/p>\n

O governo tamb\u00e9m cortou outros R$ 94,4 milh\u00f5es em assessoramento e assist\u00eancia t\u00e9cnica de organismos internacionais, R$ 35 milh\u00f5es em avalia\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e R$ 9,4 milh\u00f5es do Pronatec (bolsas e aux\u00edlios). Esse valor, no entanto, foi compensado pelo desbloqueio de outros R$ 94,4 milh\u00f5es referentes ao contingenciamento de abril.<\/span><\/p>\n

Voltam para o or\u00e7amento R$ 1,7 milh\u00e3o para apoio a entidades de ensino superior n\u00e3o federais e R$ 21 milh\u00f5es para a administra\u00e7\u00e3o da tecnologia da informa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m foram desbloqueados R$ 1,7 milh\u00e3o para o plano estrat\u00e9gico de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada de profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, R$ 26,5 milh\u00f5es para o projeto Desafio da Sustentabilidade, R$ 29,5 milh\u00f5es para o gerenciamento or\u00e7ament\u00e1rio de pol\u00edticas educacionais e R$ 14 milh\u00f5es para “despesas diversas”.<\/span><\/p>\n

“Os remanejamentos s\u00e3o de decis\u00f5es anteriores”, explica Castello Branco. “Os decretos estipulam apenas o valor a ser contingenciado por pasta. Internamente eles podem mover esses contingenciamentos como quiserem.”<\/span><\/p>\n

Procurado, o MEC informou em nota que a produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de livros e materiais did\u00e1ticos e pedag\u00f3gicos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e3o garantidas em 2020.<\/span><\/p>\n

Discurso presidencial<\/strong><\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o do governo volta a contrariar discurso do presidente, que em entrevista no m\u00eas de maio afirmou que n\u00e3o pretendia “cortar recurso por cortar”. “A ideia \u00e9 pegar e investir na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, afirmou.<\/span><\/p>\n

No mesmo m\u00eas, o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirmou no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados que a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica est\u00e1 defasada. “Cinquenta por cento das nossas crian\u00e7as passam pelo ensino fundamental sem aprender a ler, escrever e fazer conta”, disse.<\/span><\/p>\n

Este n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico problema enfrentado pelo MEC. Ao todo, o governo bloqueou R$ 6,1 bilh\u00f5es da educa\u00e7\u00e3o neste ano, maior corte entre a Esplanada dos Minist\u00e9rios.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o e empregos<\/strong><\/span><\/p>\n

“Essa \u00e9 a prioridade do governo para o ensino b\u00e1sico?”, questiona a professora Claudia Costin, diretora do Centro de Excel\u00eancia e Inova\u00e7\u00e3o em Pol\u00edticas Educacionais da FGV (Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas). “Recebo essa informa\u00e7\u00e3o com muita tristeza, porque o governo tinha acenado que a prioridade seria a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Fazia sentido porque o Brasil gasta pouco nesse setor.”<\/span><\/p>\n

Ela lembra que 81,7% dos alunos brasileiros estudam em escolas p\u00fablicas. “Uma das boas coisas que o Brasil construiu ao longo dos anos foi justamente um programa s\u00f3lido de livro did\u00e1tico e material de apoio aos professores”, diz.<\/span><\/p>\n

Costin afirma que as escolas j\u00e1 deixaram de receber livros no primeiro semestre. “Talvez esse seja o an\u00fancio de um bloqueio j\u00e1 realizado, porque muitos professores n\u00e3o receberam seus livros no primeiro semestre. V\u00e1rias editoras j\u00e1 tinham imprimido e n\u00e3o puderam entregar. Ser\u00e1 ainda mais triste se esse for um corte adicional.”<\/span><\/p>\n

Para a diretora-executiva do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria), M\u00f4nica Gardelli Franco, o bloqueio n\u00e3o apenas impede que “os alunos de todas as escolas p\u00fablicas, do [ensino] fundamental ao m\u00e9dio, tenham material” como “mexe na economia produtiva do livro did\u00e1tico”.<\/span><\/p>\n

Ela afirma que a cadeia de empregos do setor deve ser afetada. “O livro did\u00e1tico \u00e9 o maior volume de produ\u00e7\u00e3o das editoras brasileiras. Toda a cadeia produtiva ser\u00e1 afetada: o autor, a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o do material para escolas.”<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma pena. A gente est\u00e1 vendo a torneira fechar sem qualquer an\u00e1lise cr\u00edtica sobre os impactos\u201d. M\u00f4nica Gardelli Franco, diretora-executiva do Cenpec<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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