{"id":9146,"date":"2019-08-05T18:30:43","date_gmt":"2019-08-05T21:30:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/"},"modified":"2019-08-05T18:30:43","modified_gmt":"2019-08-05T21:30:43","slug":"financiamento-da-educacao-exige-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/","title":{"rendered":"Financiamento da educa\u00e7\u00e3o exige debate"},"content":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das v\u00e1rias \u00e1reas da atividade p\u00fablica para a qual existem recursos vinculados: cerca de 18% das receitas de impostos da Uni\u00e3o e 25% dos estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma subvincula\u00e7\u00e3o: parte dos recursos \u00e9 redistribu\u00edda dentro de cada estado com o objetivo de reduzir a desigualdade entre o valor recebido pelos munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

<\/p>\n

<\/span><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o que criou essa subvincula\u00e7\u00e3o \u2014o Fundeb (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica)\u2014 tem car\u00e1ter provis\u00f3rio e se extingue no final de 2020.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 duas comiss\u00f5es trabalhando na sua revis\u00e3o: uma na C\u00e2mara e outra no Senado. H\u00e1 propostas correndo por fora, patrocinadas por organismos internacionais, ONGs e franco-atiradores. A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da C\u00e2mara dos Deputados aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de dois semin\u00e1rios para debater o tema de maneira mais ampla. O primeiro j\u00e1 foi realizado, em 25 de maio, e o pr\u00f3ximo ser\u00e1 no dia 20 de agosto. Apresento, adiante, algumas contribui\u00e7\u00f5es que v\u00eam surgindo nesse contexto.<\/span><\/p>\n

A ideia de recursos vinculados \u00e9 defendida com veem\u00eancia por grupos de interesse dos setores beneficiados. Mas \u00e9 vista como inadequada por muitos estudiosos de finan\u00e7as p\u00fablicas. A depender da atual equipe econ\u00f4mica, as vincula\u00e7\u00f5es possivelmente seriam eliminadas.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m do sistema tribut\u00e1rio, os crit\u00e9rios para redistribui\u00e7\u00e3o de recursos tamb\u00e9m poder\u00e3o vir a ser alvo de profundas mudan\u00e7as no horizonte pr\u00f3ximo. Ademais, o pa\u00eds encontra-se diante de uma significativa redu\u00e7\u00e3o da demanda por vagas nas escolas, devido \u00e0s mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas. Isso sugere, de um lado, menor necessidade de recursos; e, de outro, maior demanda de recursos por outros grupos, especialmente os idosos.<\/span><\/p>\n

Diante disso, talvez fosse mais prudente alterar pouco a atual legisla\u00e7\u00e3o e manter o car\u00e1ter provis\u00f3rio do Fundeb, at\u00e9 que se equacionem essas quest\u00f5es. Deve-se considerar, nesse contexto, a quest\u00e3o previdenci\u00e1ria: a quase totalidade dos estados e munic\u00edpios mais populosos apresenta d\u00e9ficits previdenci\u00e1rios gigantescos, sendo que uma parcela significativa desse d\u00e9ficit est\u00e1 associada \u00e0 aposentadoria e pens\u00f5es de professores. Outro ponto que deve ser considerado \u00e9 a promessa de que o pr\u00e9-sal vai aumentar significativamente os recursos para o setor.<\/span><\/p>\n

Existem propostas divergentes sobre o crit\u00e9rio de redistribui\u00e7\u00e3o de recursos. O Fundeb redistribui parte dos recursos de dois outros fundos: o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. H\u00e1 um fundo para cada estado, o que permite reduzir as desigualdades dentro deles. Mas, argumentam alguns, a grande desigualdade entre os estados decorre do crit\u00e9rio de redistribui\u00e7\u00e3o do todo: redistribuir apenas dentro de estados reduz relativamente pouco as desigualdades. H\u00e1, ainda, a proposta de estabelecer um \u00fanico fundo e redistribuir o total igualmente entre os mais de 5.500 munic\u00edpios, com crit\u00e9rios de pondera\u00e7\u00e3o como tamanho do munic\u00edpio, da popula\u00e7\u00e3o rural e corretivos associados \u00e0 capacidade de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m circula por fora uma interessante proposta para que os recursos complementares do governo federal sejam alocados aos munic\u00edpios que estiverem abaixo de um determinado patamar \u2014e n\u00e3o aos estados, como se faz hoje. Essas quest\u00f5es envolvem fortes interesses de algumas unidades federadas, especialmente as mais ricas, o que dificulta os avan\u00e7os. Mas \u00e9 importante que a sociedade reflita sobre a origem das desigualdades e as for\u00e7as que lutam para preserv\u00e1-las.<\/span><\/p>\n

Existem tamb\u00e9m ideias relacionadas ao uso dos mecanismos de financiamento, inclusive do Fundeb, para promover a efici\u00eancia e estimular a qualidade. O Fundeb foi eficaz para promover equidade, mas pouco ou nada contribuiu para a qualidade e efici\u00eancia. Ao contr\u00e1rio, o Fundeb e outras legisla\u00e7\u00f5es, como a do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, t\u00eam regras que aumentam a inefici\u00eancia. Por fim, h\u00e1 diferentes propostas a respeito do montante que o governo federal deveria contribuir para o fundo.<\/span><\/p>\n

O debate sobre o financiamento da educa\u00e7\u00e3o precisa ser aprofundado. N\u00e3o devemos tratar de forma a\u00e7odada quest\u00f5es t\u00e3o complexas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das v\u00e1rias \u00e1reas da atividade p\u00fablica para a qual existem recursos vinculados: cerca de 18% das receitas de impostos da Uni\u00e3o e 25% dos estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma subvincula\u00e7\u00e3o: parte dos recursos \u00e9 redistribu\u00edda dentro de cada estado com o objetivo de reduzir a desigualdade entre o valor […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9146","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nFinanciamento da educa\u00e7\u00e3o exige debate » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Financiamento da educa\u00e7\u00e3o exige debate » Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das v\u00e1rias \u00e1reas da atividade p\u00fablica para a qual existem recursos vinculados: cerca de 18% das receitas de impostos da Uni\u00e3o e 25% dos estados e munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma subvincula\u00e7\u00e3o: parte dos recursos \u00e9 redistribu\u00edda dentro de cada estado com o objetivo de reduzir a desigualdade entre o valor […]\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Abrelivros\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2019-08-05T21:30:43+00:00\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\/\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"Abrelivros\",\"description\":\"\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/?s={search_term_string}\",\"query-input\":\"required name=search_term_string\"}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/#webpage\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\",\"name\":\"Financiamento da educa\\u00e7\\u00e3o exige debate » Abrelivros\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#website\"},\"datePublished\":\"2019-08-05T21:30:43+00:00\",\"dateModified\":\"2019-08-05T21:30:43+00:00\",\"author\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\"},\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\"]}]},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/\",\"name\":\"In\\u00edcio\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":3,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/category\/noticias\/noticias-da-imprensa\/\",\"name\":\"Not\\u00edcias da imprensa\"}},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":4,\"item\":{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\",\"url\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/financiamento-da-educacao-exige-debate\/\",\"name\":\"Financiamento da educa\\u00e7\\u00e3o exige debate\"}}]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#\/schema\/person\/2b867f13a717bb230f1a3555505f5593\",\"name\":\"\\u00a0\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"@id\":\"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/#personlogo\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"url\":\"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/e80b7f5231be2fff5040a8023da424898002831c5439420df182ae62676d2a6f?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"\\u00a0\"}}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9146","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9146"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9146\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9146"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9146"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9146"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}