{"id":9145,"date":"2019-08-05T18:24:03","date_gmt":"2019-08-05T21:24:03","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-pode-ajudar-a-atingir-metas-da-agenda-2030\/"},"modified":"2019-08-05T18:24:03","modified_gmt":"2019-08-05T21:24:03","slug":"plano-nacional-de-educacao-pode-ajudar-a-atingir-metas-da-agenda-2030","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/plano-nacional-de-educacao-pode-ajudar-a-atingir-metas-da-agenda-2030\/","title":{"rendered":"Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o pode ajudar a atingir metas da Agenda 2030"},"content":{"rendered":"

O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS4). A constata\u00e7\u00e3o \u00e9 do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), obtida a partir de um levantamento que retrata a implementa\u00e7\u00e3o do ODS4 no pa\u00eds, tendo por base indicadores de 2016 e 2017.<\/span><\/p>\n

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Assinada por 193 pa\u00edses, a Agenda 2030 aponta 10 metas visando \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, equitativa e de qualidade e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de oportunidades de aprendizagem para os estudantes brasileiros. No caso do ODS4, foram estabelecidas metas para sua implementa\u00e7\u00e3o tanto para a educa\u00e7\u00e3o infantil como para os ensinos fundamental, m\u00e9dio, profissionalizante e superior.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m metas para a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relacionados \u00e0 sustentabilidade, \u00e0 infraestrutura das escolas, ao apoio a pa\u00edses menos desenvolvidos e \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de garantias para melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho para os professores.<\/span><\/p>\n

No Brasil, o ODS4 conta com um relevante aliado: o PNE (2014-2024), que fixa 20 metas a serem cumpridas at\u00e9 2024. Entre as metas, est\u00e3o a universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, o ensino em tempo integral na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a amplia\u00e7\u00e3o do ensino t\u00e9cnico e superior e a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil e pr\u00e9-escolar<\/strong><\/span><\/p>\n

De acordo com o levantamento do Ipea, n\u00e3o dever\u00e1 haver problemas mais complicados para que o pa\u00eds atinja a meta de prevista para o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil, uma vez que 93,7% das crian\u00e7as com idade entre 4 e 5 anos j\u00e1 est\u00e3o matriculadas na pr\u00e9-escola. A meta \u00e9 de chegar \u00e0 marca de 100% at\u00e9 2030.<\/span><\/p>\n

No caso de crian\u00e7as com idade at\u00e9 3 anos, o estudo revela que pouco mais de um ter\u00e7o frequenta creche. Esse dado, especificamente, \u00e9 considerado \u201cs\u00e9rio\u201d pelos pesquisadores pelo fato de implicar tamb\u00e9m dificuldades para o acesso das m\u00e3es ao mercado de trabalho.<\/span><\/p>\n

Ensino fundamental e m\u00e9dio<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo o Ipea, 98% das crian\u00e7as de 6 a 14 anos estavam matriculadas no ensino fundamental no ano de 2016. Ese percentual, no entanto, cai para 70% quando o recorte abrange jovens de 15 a 17 anos frequentando o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

\u201cO acesso ao ensino fundamental e m\u00e9dio n\u00e3o \u00e9 um problema no Brasil, pois 98% das crian\u00e7as e adolescentes de 6 a 14 anos de idade est\u00e3o matriculadas na escola\u201d, diz o estudo. \u201cO desafio brasileiro para cumprir a meta 4.1 do ODS4 \u00e9 a qualidade e a equidade no sistema escolar\u201d, acrescenta.<\/span><\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Ipea, o percentual de alunos que n\u00e3o conclu\u00edram o ensino fundamental e m\u00e9dio na idade adequada \u00e9 alto. \u201cApesar da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso ao ensino fundamental, \u00e9 preocupante que, em 2017, um quarto dos jovens n\u00e3o concluiu o ensino fundamental na idade esperada\u201d, conclui o estudo desenvolvido pelos pesquisadores Milko Matijascic e Carolina Rolon.<\/span><\/p>\n

Tempo integral e infraestrutura<\/strong><\/span><\/p>\n

Para cumprir essa meta, o Ipea sugere a oferta de ensino em tempo integral, \u201cpois uma maior perman\u00eancia dos alunos na escola permite atingir um patamar maior de aprendizagem, sobretudo para as crian\u00e7as e os jovens que apresentam maiores dificuldades de aprendizagem e menores recursos materiais\u201d.<\/span><\/p>\n

O Ipea alerta que \u00e9 preciso melhorar a infraestrutura escolar, para o cumprimento do ODS4, tema que demanda a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, mas “n\u00e3o est\u00e1 focado de forma adequada\u201d no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. O acesso \u00e0 internet banda larga e a salas de inform\u00e1tica, exemplifica a pesquisa, \u201cs\u00e3o recursos did\u00e1ticos presentes apenas em cerca da metade das escolas brasileiras\u201d.<\/span><\/p>\n

Equidade<\/strong><\/span><\/p>\n

No caso do ensino superior, o Ipea destaca o benef\u00edcio proporcionado por iniciativas como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Programa de Apoio a Planos de Reestrutura\u00e7\u00e3o e Expans\u00e3o das Universidades Federais (Reuni). Na avalia\u00e7\u00e3o do Ipea, esses planos \u201ccontribuem para que o pa\u00eds atinja a meta de assegurar a equidade de acesso e perman\u00eancia \u00e0 educa\u00e7\u00e3o profissional e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior de qualidade, de forma gratuita ou a pre\u00e7os acess\u00edveis\u201d.<\/span><\/p>\n

Os resultados, no entanto, ainda mostram que o acesso ao ensino superior continua \u201cdesigual e restrito\u201d, uma vez que apenas um quarto dos jovens de 18 a 24 anos cursava ou j\u00e1 tinha completado o ensino superior.<\/span><\/p>\n

Negros e mulheres<\/strong><\/span><\/p>\n

Entre os que cursam o ensino superior, a desigualdade mais evidente est\u00e1 relacionada \u00e0 cor da pele. \u201cApesar dos programas federais, as desigualdades de acesso ao ensino superior s\u00e3o significativas. As cotas aumentaram o n\u00famero de negros cursando o ensino superior, mas, em 2017, a propor\u00e7\u00e3o de jovens negros que cursam este n\u00edvel de ensino \u00e9 pouco mais da metade da propor\u00e7\u00e3o de jovens n\u00e3o negros no ensino superior\u201d, diz o estudo.<\/span><\/p>\n

As mulheres s\u00e3o mais escolarizadas que os homens. Em 2017, havia 57% de mulheres matriculadas no ensino superio; e 55,7% na educa\u00e7\u00e3o profissional e t\u00e9cnica. No caso dos homens, os percentuais estavam em 43% e 44,3%, respectivamente.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O cumprimento das metas previstas no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) pode ajudar o Brasil a concluir, em 2024, 70% das metas previstas para 2030, pelo quarto Objetivo de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (ODS4). 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