{"id":9126,"date":"2019-07-25T18:08:50","date_gmt":"2019-07-25T21:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-vai-regulamentar-atuacao-de-pms-e-bombeiros-em-escolas-civico-militares\/"},"modified":"2019-07-25T18:08:50","modified_gmt":"2019-07-25T21:08:50","slug":"governo-vai-regulamentar-atuacao-de-pms-e-bombeiros-em-escolas-civico-militares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-vai-regulamentar-atuacao-de-pms-e-bombeiros-em-escolas-civico-militares\/","title":{"rendered":"Governo vai regulamentar atua\u00e7\u00e3o de PMs e bombeiros em escolas c\u00edvico-militares"},"content":{"rendered":"

\u2014 Um decreto do presidente Jair Bolsonaro , previsto para ser publicado nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), vai possibilitar que policiais militares e bombeiros dos estados exer\u00e7am atividades de forma cont\u00ednua em escolas c\u00edvico-militares , de gest\u00e3o compartilhada entre redes estaduais e municipais e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/span><\/p>\n

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A medida \u00e9 vista como um instrumento para viabilizar a cria\u00e7\u00e3o de 108 escolas deste modelo at\u00e9 2023 , conforme meta anunciada pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) no in\u00edcio do m\u00eas e uma das principais promessas de campanha do presidente.<\/span><\/p>\n

O ato tem o objetivo dar mais seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de militares nas unidades de ensino, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Jorge Oliveira, que acumula a Subchefia para Assuntos Jur\u00eddicos do Planalto.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, o decreto atingir\u00e1 servidores que est\u00e3o na ativa e tamb\u00e9m na reserva.<\/span><\/p>\n

\u2014 Esse \u00e9 um projeto que vem dentro do programa de governo do presidente, a amplia\u00e7\u00e3o e o fomento \u00e0s escolas c\u00edvico-militares. Hoje, os policiais ou bombeiros que est\u00e3o nessas escolas em cada estado t\u00eam uma restri\u00e7\u00e3o, um limite de tempo de at\u00e9 dois anos, para ficar l\u00e1. A ideia \u00e9 que eles possam estar empregados de forma cont\u00ednua \u2014 explicou Oliveira ao GLOBO.<\/span><\/p>\n

Na gest\u00e3o compartilhada, a parte administrativa e de disciplina fica com os militares, enquanto que os professores s\u00e3o dos quadros pr\u00f3prios das redes de ensino. Estas unidades s\u00e3o diferentes dos col\u00e9gios militares, que s\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o militar, exclusivamente. Em Bras\u00edlia, por exemplo, h\u00e1 unidades do Ex\u00e9rcito, da Pol\u00edcia Militar e dos Bombeiros.<\/span><\/p>\n

\u2014 O modelo novo, que tem ganhado mais for\u00e7a, e eu at\u00e9 particularmente acho mais vi\u00e1vel, s\u00e3o as escolas de gest\u00e3o compartilhada \u2014 disse Oliveira.<\/span><\/p>\n

Novas escolas nos 26 estados e no DF<\/strong><\/span><\/p>\n

O plano do MEC \u00e9 instalar uma escola c\u00edvico-militar por ano, at\u00e9 2023, em cada uma das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Isso ser\u00e1 feito por meio da ades\u00e3o dos estados, que ficar\u00e3o respons\u00e1veis por sua administra\u00e7\u00e3o, mas receber\u00e3o recursos federais.<\/span><\/p>\n

Segundo o MEC, j\u00e1 h\u00e1 atualmente 203 escolas do tipo em 23 estados e no Distrito Federal.<\/span><\/p>\n

Atualmente, segundo o ministro, os militares podem atuar nas escolas, mas em determinadas fun\u00e7\u00f5es a atividade \u00e9 considerada de natureza civil, o que imp\u00f5e um limite de tempo m\u00e1ximo de dois anos.<\/span><\/p>\n

Com o decreto presidencial, a atua\u00e7\u00e3o dentro das escolas passa a ter o status de `natureza ou de interesse militar`.<\/span><\/p>\n

\u2014 Sendo assim, o militar teria como exerc\u00edcio de uma atividade final\u00edstica, e n\u00e3o mais um desvio de fun\u00e7\u00e3o, entre aspas. Ent\u00e3o, com isso, n\u00f3s poder\u00edamos ter esses militares designados para essa fun\u00e7\u00e3o. L\u00f3gico que isso fica a crit\u00e9rio de cada corpora\u00e7\u00e3o, para aqueles que quiserem. N\u00e3o h\u00e1 uma interfer\u00eancia \u2014 explicou.<\/span><\/p>\n

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\u2014 Um decreto do presidente Jair Bolsonaro , previsto para ser publicado nesta quinta-feira no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU), vai possibilitar que policiais militares e bombeiros dos estados exer\u00e7am atividades de forma cont\u00ednua em escolas c\u00edvico-militares , de gest\u00e3o compartilhada entre redes estaduais e municipais e for\u00e7as de seguran\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9126","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nGoverno vai regulamentar atua\u00e7\u00e3o de PMs e bombeiros em escolas c\u00edvico-militares » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" 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