{"id":9115,"date":"2019-07-15T14:59:18","date_gmt":"2019-07-15T17:59:18","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-corta-repasse-para-educacao-basica-e-esvazia-programas\/"},"modified":"2019-07-15T14:59:18","modified_gmt":"2019-07-15T17:59:18","slug":"governo-corta-repasse-para-educacao-basica-e-esvazia-programas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-corta-repasse-para-educacao-basica-e-esvazia-programas\/","title":{"rendered":"Governo corta repasse para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e esvazia programas"},"content":{"rendered":"

O governo de Jair Bolsonaro esvaziou no primeiro semestre deste ano a\u00e7\u00f5es voltadas para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Foram afetados, por exemplo, repasses de apoio a educa\u00e7\u00e3o em tempo integral, constru\u00e7\u00e3o de creches, alfabetiza\u00e7\u00e3o e ensino t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

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A Folha obteve dados por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o e do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Or\u00e7amento do Governo).<\/span><\/p>\n

N\u00e3o houve repasse para o apoio \u00e0 educa\u00e7\u00e3o integral nos ensinos fundamental e m\u00e9dio. Em todo o ano passado, foram transferidos R$ 399,6 milh\u00f5es para 9.197 escolas.<\/span><\/p>\n

Como os alunos est\u00e3o matriculados nas redes municipais e estaduais, o governo federal realiza transfer\u00eancias para redes e escolas para apoiar governos e induzir pol\u00edticas. O fomento para o ensino integral, por exemplo, vinha ocorrendo por meio do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola).<\/span><\/p>\n

N\u00e3o havia expectativa de redu\u00e7\u00e3o de verba porque o PDDE n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo nas rubricas do or\u00e7amento que comp\u00f5em o contingenciamento de R$ 5,7 bilh\u00f5es determinado para o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) neste ano.<\/span><\/p>\n

\u201cA descontinuidade gera um desgaste grande para quem est\u00e1 na ponta, pois o gestor tem que justificar para as escolas onde havia tempo integral e deixou de ter\u201d, diz Alessio Lima, presidente da Undime, entidade que re\u00fane secret\u00e1rios municipais de Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A meta do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 ter ao menos 25% dos alunos em tempo integral at\u00e9 2024. O pa\u00eds registrou 15% no ano passado. Esse patamar pode cair, pois a falta de verba reduz a capacidade das redes em manter alunos mais tempo na escola.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o houve ainda repasses de modalidades espec\u00edficas do PDDE a obras de acessibilidade, fornecimento de \u00e1gua, instala\u00e7\u00e3o de internet e apoio a escolas rurais. Em 2018, o gasto federal nessas a\u00e7\u00f5es somaram R$ 129,4 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O MEC s\u00f3 executou at\u00e9 agora a modalidade b\u00e1sica do PDDE, previsto para pequenas obras e compras. Esses repasses somam R$ 343 milh\u00f5es, 18% do previsto para todo o programa no ano.<\/span><\/p>\n

Recursos para creches tamb\u00e9m foram reduzidos. Um ter\u00e7o das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos est\u00e3o nessas institui\u00e7\u00f5es, e a meta \u00e9 chegar a 50% em 2024.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 abril, foram pagos R$ 10,3 bilh\u00f5es para a continuidade da constru\u00e7\u00e3o de unidades municipais por meio do programa Proinf\u00e2ncia. O valor representa 13% do executado no mesmo per\u00edodo de 2018.<\/span><\/p>\n

O MEC afirmou que, das 9.028 obras aprovadas desde 2007 pelo Proinf\u00e2ncia, 4.981 ainda n\u00e3o foram finalizadas.<\/span><\/p>\n

Segundo dados obtidos pela Lei de Acesso, houve retomada neste ano de 67 obras que estavam paradas em 2018. Em 2017, 174 foram reativadas.<\/span><\/p>\n

Repasses obrigat\u00f3rios para alimenta\u00e7\u00e3o e transporte escolar n\u00e3o foram interrompidos, chegando, na m\u00e9dia dos dois, a 53% de execu\u00e7\u00e3o, de um valor or\u00e7ado de R$ 2,6 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

O MEC teve um semestre conturbado, com crises entre as alas militar e ideol\u00f3gica, paralisia e a demiss\u00e3o do ent\u00e3o ministro Ricardo V\u00e9lezRodr\u00edguez em abril. Abraham Weintraub assumiu o cargo e, diante do contingenciamento na \u00e1rea, fez uma s\u00e9rie de cr\u00edticas \u00e0s universidades federais, refor\u00e7ando que a prioridade do governo \u00e9 o ensino b\u00e1sico.<\/span><\/p>\n

Em maio, o pr\u00f3prio Bolsonaro disse em entrevista que a etapa educacional seria privilegiada. \u201cA gente n\u00e3o vai cortar recurso por cortar. A ideia \u00e9 pegar e investir dinheiro na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

A primeira a\u00e7\u00e3o do governo na educa\u00e7\u00e3o foi lan\u00e7ar uma nova pol\u00edtica de alfabetiza\u00e7\u00e3o. At\u00e9 agora, por\u00e9m, s\u00f3 houve publica\u00e7\u00e3o de um decreto.<\/span><\/p>\n

Iniciativas existentes para o tema foram praticamente extintas. Nenhum repasse foi feito para as escolas dentro do Mais Alfabetiza\u00e7\u00e3o, criado em 2018 para a\u00e7\u00f5es como a ado\u00e7\u00e3o de professor extra.<\/span><\/p>\n

O Brasil Alfabetizado, de bolsas para jovens e adultos, parou. Em 2018 foram atendidos 114 munic\u00edpios. Neste ano, s\u00f3 um \u2014e por decis\u00e3o judicial.<\/span><\/p>\n

O MEC anunciou na quinta (11) um plano estrat\u00e9gico para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sem citar as estrat\u00e9gias para alfabetiza\u00e7\u00e3o. De novidade, previu o apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de 108 escolas c\u00edvico-militares at\u00e9 2023. O restante das a\u00e7\u00f5es retoma o que foi esvaziado na atual gest\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A pasta diz que vai reestruturar o Proinf\u00e2ncia para a conclus\u00e3o de creches e retomar programa de expans\u00e3o de carga hor\u00e1ria no ensino fundamental, mas n\u00e3o definiu o or\u00e7amento para essas a\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 previs\u00e3o de R$ 230 milh\u00f5es para o ensino integral no m\u00e9dio, com recursos a partir de setembro, que ter\u00e3o impacto no pr\u00f3ximo ano. Tamb\u00e9m foi anunciada a volta do investimento na conectividade nas escolas, com R$ 120 milh\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Segundo o MEC, as transfer\u00eancias relacionadas ao PDDE \u201cest\u00e3o em fase de prepara\u00e7\u00e3o para libera\u00e7\u00e3o de pagamento\u201d. Sobre o Brasil Alfabetizado, a pasta informou que reavalia o programa para alinh\u00e1-lo \u00e0 nova pol\u00edtica e que a \u00faltima turma foi encerrada em 2018.<\/span><\/p>\n

\u201cCom o atraso no in\u00edcio da utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos, no cronograma e nas atividades, o ano parece come\u00e7ar aqui\u201d, diz Fred Amancio, secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Pernambuco e vice-presidente do Consed, de dirigentes estaduais.<\/span><\/p>\n

Anna Helena Altenfelder, do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educa\u00e7\u00e3o, Cultura e A\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria), diz que as rupturas decorrentes da falta de recursos impactam os alunos. \u201cAt\u00e9 agora, a pol\u00edtica do MEC foi a de cortes\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Outra prioridade do governo, a educa\u00e7\u00e3o profissional, passou por esvaziamento sem iniciativas de expans\u00e3o. O total de alunos no Pronatec caiu 58% de 2018 para 2019. O programa envolve ensino m\u00e9dio integrado a t\u00e9cnico, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o e n\u00edvel superior.<\/span><\/p>\n

O MEC diz que busca otimizar recursos repassados e n\u00e3o aplicados para ampliar matr\u00edculas neste ano. J\u00e1 o Pronatec ter\u00e1 revis\u00e3o, diz o minist\u00e9rio.<\/span><\/p>\n

A pasta executou 41% do or\u00e7amento de R$ 122,9 bilh\u00f5es. Exclu\u00eddos repasses fixos, como a complementa\u00e7\u00e3o ao Fundeb (fundo para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica) e encargos com pessoal, a execu\u00e7\u00e3o foi de 28%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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