{"id":9109,"date":"2019-07-11T18:02:30","date_gmt":"2019-07-11T21:02:30","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-alterar-meta-de-investimento-de-10-do-pib\/"},"modified":"2019-07-11T18:02:30","modified_gmt":"2019-07-11T21:02:30","slug":"mec-quer-alterar-meta-de-investimento-de-10-do-pib","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-quer-alterar-meta-de-investimento-de-10-do-pib\/","title":{"rendered":"MEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB"},"content":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que ir\u00e1 buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, at\u00e9 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

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Subir o que \u00e9 gasto significa que a gente vai aumentar os impostos do Brasil em 10%. Isso a gente muda no PNE, j\u00e1 falou, j\u00e1 fez a solicita\u00e7\u00e3o, ou vai caminhar para isso que eu sou contra, aumentar imposto\u201d, defendeu. \u201c[O PNE] tem que ser respeitado. Mas o dinheiro pagador tamb\u00e9m tem que ser respeitado\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

O PNE, sancionado por lei em 2014, estabelece metas e estrat\u00e9gias para melhorar a educa\u00e7\u00e3o desde o ensino infantil at\u00e9 a p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e deve ser integralmente cumprido at\u00e9 2024. \u201cA gente vai tentar atender as metas, respeitando o plano\u201d, disse Weintraub. Ele destacou a meta de universalizar a pr\u00e9-escola e de garantir que 50% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos estejam matriculadas em creches.<\/span><\/p>\n

De acordo com o relat\u00f3rio do 2\u00ba Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), divulgado no ano passado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An\u00edsio Teixeira (Inep), o investimento p\u00fablico em educa\u00e7\u00e3o caiu do equivalente a 6% do Produto Interno Bruto (PIB), soma das riquezas produzidas pelo pa\u00eds, em 2014 para 5,5% do PIB em 2015 – \u00faltimos dados dispon\u00edveis. Considerando apenas os gastos com educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, esse investimento foi equivalente a 5% do PIB.<\/span><\/p>\n

A meta estipulada pelo PNE \u00e9 o investimento anual equivalente a pelo menos 10% do PIB em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica a partir de 2024. O plano estabelece ainda a meta intermedi\u00e1ria de investimento de 7% do PIB em 2019. De acordo com o relat\u00f3rio, para a meta de 2019 ser atingida, ser\u00e1 necess\u00e1rio o incremento de aproximadamente R$ 120 bilh\u00f5es nos recursos para educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cCom maior efici\u00eancia do gasto, n\u00e3o h\u00e1 a necessidade de ampliar para 10% do PIB\u201d, defendeu tamb\u00e9m o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, J\u00e2nio Carlos Endo Macedo. Para alterar a porcentagem de investimento prevista na lei \u00e9 necess\u00e1rio um novo projeto de lei, que deve ser aprovado pelo Congresso Nacional. A pasta n\u00e3o detalhou como far\u00e1 essa mudan\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

O MEC apresentou o Compromisso Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, documento apresentado hoje (11), que re\u00fane a\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo planejadas pela pasta para serem implementadas at\u00e9 o final deste mandato, desde a creche at\u00e9 o ensino m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

Weintraub ressaltou que os recursos dispon\u00edveis s\u00e3o finitos e que \u00e9 necess\u00e1rio fazer escolhas. Ele defendeu a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/span><\/p>\n

\u201cVamos aumentar recurso e vamos mandar para quem est\u00e1 necessitando. Os munic\u00edpios mais pobres. Ent\u00e3o, \u00e9 reformular o Fundeb, colocar mais recurso para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e fundamental e redirecionar para quem mais precisa\u201d, disse, mas ressaltou que \u00e9 necess\u00e1rio cobrar desempenho. \u201cAcabar com isso de mandar dinheiro a fundo perdido, o dinheiro \u00e9 do pagador de imposto, tem que ter respeito.”<\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 atualmente uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o pa\u00eds. Corresponde a aproximadamente 63% dos recursos para financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica no Brasil, de acordo com o MEC.<\/span><\/p>\n

O fundo, no entanto, ficar\u00e1 vigente apenas at\u00e9 2020. O Congresso Nacional discute propostas para tornar o Fundeb permanente.<\/span><\/p>\n

No m\u00eas passado, o MEC apresentou a proposta do governo para o Fundeb. A pasta prop\u00f5e aumentar a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) para 15% em seis anos. Atualmente, a Uni\u00e3o contribui com 10%.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, afirmou hoje (11), que ir\u00e1 buscar o cumprimento do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE), mas que pretende reduzir a meta de investir, at\u00e9 2024, pelo menos o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano em educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-9109","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\nMEC quer alterar meta de investimento de 10% do PIB » Abrelivros<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" 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