{"id":9108,"date":"2019-07-11T17:57:06","date_gmt":"2019-07-11T20:57:06","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-lanca-lista-de-compromissos-para-a-educacao-basica-veja-pontos\/"},"modified":"2019-07-11T17:57:06","modified_gmt":"2019-07-11T20:57:06","slug":"mec-lanca-lista-de-compromissos-para-a-educacao-basica-veja-pontos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/mec-lanca-lista-de-compromissos-para-a-educacao-basica-veja-pontos\/","title":{"rendered":"MEC lan\u00e7a lista de compromissos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica; veja pontos"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) lan\u00e7ou nesta quinta-feira (11) uma \u201ccarta-compromisso\u201d com objetivos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 2022, al\u00e9m de uma meta-geral para os pr\u00f3ximos 12 anos. O texto foi chamado de \u201cCompromisso Nacional pela Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica\u201d, e dever\u00e1 ser usado como um plano estrat\u00e9gico para as pol\u00edticas da pasta.<\/span><\/p>\n

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O texto inclui pontos como a constru\u00e7\u00e3o de 4 mil creches at\u00e9 2022, amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria de escolas p\u00fablicas para diminuir a evas\u00e3o escolar, acesso \u00e0 internet em escolas rurais, a implanta\u00e7\u00e3o de col\u00e9gios c\u00edvico-militares e forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por meio de ensino a dist\u00e2ncia (veja abaixo os pontos).<\/span><\/p>\n

\u201cO Brasil t\u00e1 cheio de boas iniciativas e \u00e9 um pa\u00eds com muitos recursos. […] A gente n\u00e3o tem alternativa a n\u00e3o ser avan\u00e7ar\u201d, afirmou o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, J\u00e2nio Carlos Endo Macedo, reconheceu que boa parte da carta-compromisso repete ou expande programas que j\u00e1 tinham sido criados e implementados em gest\u00f5es anteriores.<\/span><\/p>\n

\u201cPara a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que vale \u00e9 arroz com feij\u00e3o. \u00c9 trabalhar muito duro para implementar as pol\u00edticas que j\u00e1 est\u00e3o mais que testadas. N\u00e3o tem reinventar a roda. Para o ensino m\u00e9dio, a gente quer o que? Implementar o Novo Ensino M\u00e9dio\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, J\u00e2nio Carlos Endo Macedo.<\/span><\/p>\n

Prioridades do documento<\/strong><\/span><\/p>\n

O documento, debatido com secret\u00e1rios estaduais e municipais da \u00e1rea, inclui:<\/span><\/p>\n

\u2022 Tornar o Brasil refer\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica na Am\u00e9rica Latina at\u00e9 2030<\/span><\/p>\n

\u2022 Construir 4 mil creches at\u00e9 2022, reestruturando o programa Pr\u00f3-Inf\u00e2ncia. Segundo o MEC, menos de 50% das obras previstas foram conclu\u00eddas desde 2007.<\/span><\/p>\n

\u2022 Revitalizar o programa \u201cNovo Mais Educa\u00e7\u00e3o\u201d, ampliando a carga hor\u00e1ria dos col\u00e9gios p\u00fablicos para \u201cdiminuir a evas\u00e3o e melhorar indicadores educacionais\u201d.<\/span><\/p>\n

\u2022 Estimular a ades\u00e3o ao \u201cNovo Ensino M\u00e9dio\u201d, com investimentos de R$ 230 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/span><\/p>\n

\u2022 Conectar 6,5 mil escolar rurais em todos os estados \u00e0 internet, com banda larga por sat\u00e9lite. O MEC prev\u00ea investimento de R$ 120 milh\u00f5es at\u00e9 dezembro, beneficiando 1,7 milh\u00e3o de estudantes.<\/span><\/p>\n

\u2022 Implementar 108 escolas c\u00edvico-militares no pa\u00eds at\u00e9 2023. Segundo o MEC, o ritmo ser\u00e1 de 27 ao ano \u2013 uma para cada unidade da Federa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\u2022 Estabelecer trilhas de forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica at\u00e9 2020, por meio de \u201ccursos de ensino a dist\u00e2ncia com a disponibiliza\u00e7\u00e3o e materiais de apoio e disponibiliza\u00e7\u00e3o de recursos”.<\/span><\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no foco<\/strong><\/span><\/p>\n

Desde que assumiu o governo, o presidente Jair Bolsonaro indicou que daria prioridade ao ensino b\u00e1sico, criticando uma suposta \u00eanfase de governos anteriores no ensino superior. At\u00e9 o momento, no entanto, as diretrizes da gest\u00e3o n\u00e3o estavam claras.<\/span><\/p>\n

Em maio, quando assumiu o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s a demiss\u00e3o do ex-ministro Ricardo V\u00e9lez Rodr\u00edguez, Abraham Weintraub foi ao Senado apresentar os pontos priorit\u00e1rios de gest\u00e3o. Na ocasi\u00e3o, ele destacou a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a aten\u00e7\u00e3o a resultados e o reconhecimento por m\u00e9rito, mas sem prazos definidos.<\/span><\/p>\n

Nesta quinta, Weintraub disse que a discuss\u00e3o das propostas com estados e munic\u00edpios j\u00e1 somava 70 dias.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa iniciativa \u00e9 fruto do direcionamento do programa de governo do presidente eleito Jair Messias Bolsonaro, de menos Bras\u00edlia e mais Brasil. A gente precisa viabilizar as boas ideias e experi\u00eancias de sucesso que a gente j\u00e1 encontra no Brasil todo. Direcionar os recursos de forma menos burocr\u00e1tica\u201d, disse.<\/span><\/p>\n

Do ensino infantil aos adultos<\/strong><\/span><\/p>\n

O documento \u00e9 estruturado a partir das etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: ensino infantil, fundamental, m\u00e9dio, profissional e educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (EJA). Tamb\u00e9m h\u00e1 eixos ligados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores, ao fortalecimento da gest\u00e3o escolar e \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o dos alunos.<\/span><\/p>\n

\u201cEssa apresenta\u00e7\u00e3o de hoje \u00e9 o marco inicial de um planejamento de m\u00e9dio prazo. A gente espera fazer a presta\u00e7\u00e3o de contas, para a sociedade, de todas essas a\u00e7\u00f5es ao longo do tempo\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, J\u00e2nio Carlos Endo Macedo.<\/span><\/p>\n

O presidente da Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime), Alessio Costa Lima, elogiou a constru\u00e7\u00e3o compartilhada do documento, mas afirmou que o que falta \u201cna ponta\u201d, muitas vezes, n\u00e3o \u00e9 conhecimento t\u00e9cnico ou meta, e sim, verba p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

\u201cPara quem faz a gest\u00e3o nos munic\u00edpios, sobretudo nos de menor porte, de fato \u00e9 um momento bem delicado. A gente tem a inten\u00e7\u00e3o de fazer, sabe o que precisa ser feito, mas nem sempre tem as condi\u00e7\u00f5es, sobretudo financeiras, para implementar as pol\u00edticas que a gente julga ser necess\u00e1rio para implementar uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade.\u201d<\/span><\/p>\n

Para al\u00e9m do plano<\/strong><\/span><\/p>\n

Ao apresentar o compromisso nacional, Weintraub citou outros pontos que n\u00e3o est\u00e3o no texto mas, segundo ele, seriam importantes para uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio na educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Um desses pontos, segundo ele, \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o da meta or\u00e7ament\u00e1ria do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2024, a lei prev\u00ea que 10% do PIB brasileiro ter\u00e1 de ser investido no setor.<\/span><\/p>\n

\u201cOu a gente muda no PNE ou a gente aumenta imposto, o que eu sou contra\u201d, disse Weintraub. Segundo o ministro, o governo \u00e9 favor\u00e1vel a ampliar os recursos para a educa\u00e7\u00e3o mas, em contrapartida, quer cobrar \u201cmetas de desempenho\u201d \u2013 que ainda n\u00e3o foram detalhadas.<\/span><\/p>\n

Ainda segundo o ministro, nas pr\u00f3ximas semanas a pasta vai apresentar um novo programa para o ensino t\u00e9cnico \u2013 a ideia \u00e9 alcan\u00e7ar 30% dos estudantes que se formam no ensino m\u00e9dio. Hoje, diz Weintraub, o ensino t\u00e9cnico s\u00f3 acolhe 8% dos alunos.<\/span><\/p>\n

At\u00e9 o fim do m\u00eas, o ministro tamb\u00e9m promete um \u201cprojeto para reformular e libertar as universidades federais, para que elas atinjam o mesmo desempenho dos pa\u00edses de ponta, no mundo\u201d.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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