{"id":9098,"date":"2019-07-03T17:06:19","date_gmt":"2019-07-03T20:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-distribuicao-do-fundeb-pode-diminuir-desigualdades-na-educacao\/"},"modified":"2019-07-03T17:06:19","modified_gmt":"2019-07-03T20:06:19","slug":"nova-distribuicao-do-fundeb-pode-diminuir-desigualdades-na-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/nova-distribuicao-do-fundeb-pode-diminuir-desigualdades-na-educacao\/","title":{"rendered":"Nova distribui\u00e7\u00e3o do Fundeb pode diminuir desigualdades na educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Mudar a forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) poderia melhorar a efici\u00eancia dos gastos, segundo an\u00e1lise do movimento Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o. Entre as altera\u00e7\u00f5es propostas est\u00e1 a distribui\u00e7\u00e3o das verbas da Uni\u00e3o diretamente aos munic\u00edpios, n\u00e3o com interm\u00e9dio dos estados, como feito atualmente.<\/span><\/p>\n

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O Fundeb \u00e9 formado por dinheiro proveniente dos impostos e das transfer\u00eancias obrigat\u00f3rias aos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios (fundos de participa\u00e7\u00e3o constitucionais). Al\u00e9m desses recursos, a Uni\u00e3o faz aporte complementar em alguns estados o que, no ano passado, representou R$ 13 bilh\u00f5es. O recurso da Uni\u00e3o \u00e9 repassado quando o valor por aluno no estado n\u00e3o alcan\u00e7a o m\u00ednimo definido nacionalmente (atualmente, R$ 3.016,17 ao ano).<\/span><\/p>\n

Os aportes da Uni\u00e3o equivalem a 10% do que tenha sido arrecadado pelos estados e munic\u00edpios. Por\u00e9m, segundo a an\u00e1lise do Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o, como esse recurso complementar \u00e9 aplicado a partir dos estados, algumas desigualdades s\u00e3o mantidas, com cidades que j\u00e1 t\u00eam bastante dinheiro, apesar de estar em regi\u00f5es menos favorecidas, recebendo aportes extras. Enquanto, outros munic\u00edpios, que est\u00e3o em estados com situa\u00e7\u00e3o economicamente mais favorecidos, mas que disp\u00f5e, na pr\u00e1tica, de menos dinheiro, n\u00e3o recebem a verba extra.<\/span><\/p>\n

\u201cEu vou considerar na hora de redistribuir quanto esse munic\u00edpio ou essa rede de ensino tem fora do Fundeb\u201d, ressalta o diretor de pol\u00edticas educacionais do movimento, Olavo Nogueira, sobre a necessidade de avaliar a condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das cidades como um todo na hora de definir o destino dos repasses da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Desigualdades<\/strong><\/span><\/p>\n

Assim, de acordo com o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, seria poss\u00edvel atingir o montante que os estudos do movimento mostram como m\u00ednimo por aluno ideal, em torno de R$ 4,3 mil por ano. Atualmente, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2019, elaborado pelo movimento em parceria com a Editora Moderna, 45% dos munic\u00edpios gastam menos do que isso para cada estudante matriculado nas redes de ensino. Entre os com mais investimento, 3% gastam mais do que R$ 7,2 mil por ano.<\/span><\/p>\n

A desigualdade nos gastos por estudante chega a ser de quase sete vezes, de acordo com o anu\u00e1rio. Os valores variam de cerca de R$ 2,9 mil por ano, nos munic\u00edpios mais pobres, at\u00e9 R$ 19,5 mil, na cidade com maior investimento.<\/span><\/p>\n

Caso o percentual de contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o fosse aumentado para 15% do arrecadado por estados e munic\u00edpios o valor seria capaz, com a nova distribui\u00e7\u00e3o proposta pelo Todos pela Educa\u00e7\u00e3o, de colocar todo o pa\u00eds em um patamar de gasto de R$ 4,3 mil por aluno.<\/span><\/p>\n

M\u00eas passado, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tamb\u00e9m prop\u00f4s aumentar a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o ao Fundeb para 15%. A ideia da pasta \u00e9 que esse aumento seja feito progressivamente, at\u00e9 o sexto ano de vig\u00eancia da nova regra.<\/span><\/p>\n

O aumento do aporte da Uni\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o em projetos que tentam mudar a estrutura do Fundeb em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, o principal deles \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 15 de 2015, que est\u00e1 sendo avaliada por uma comiss\u00e3o especial na C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n

As novas propostas tamb\u00e9m atendem uma necessidade de manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio fundo, que foi implementado em 2007 e tem vig\u00eancia at\u00e9 2020. Se n\u00e3o for renovado, deixar\u00e1 de existir. Em 2017, o Fundeb movimentou R$ 145,3 bilh\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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