{"id":9087,"date":"2019-06-27T18:06:56","date_gmt":"2019-06-27T21:06:56","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/cinco-anos-apos-aprovado-plano-de-educacao-esta-longe-de-ser-cumprido\/"},"modified":"2019-06-27T18:06:56","modified_gmt":"2019-06-27T21:06:56","slug":"cinco-anos-apos-aprovado-plano-de-educacao-esta-longe-de-ser-cumprido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/cinco-anos-apos-aprovado-plano-de-educacao-esta-longe-de-ser-cumprido\/","title":{"rendered":"Cinco anos ap\u00f3s aprovado, plano de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de ser cumprido"},"content":{"rendered":"

Os desafios da Educa\u00e7\u00e3o s\u00e3o conhecidos de todos. De alguma forma, toda sociedade \u00e9 impactada pelas a\u00e7\u00f5es educacionais, ou a falta delas. N\u00e3o h\u00e1 uma solu\u00e7\u00e3o \u00fanica capaz de superar de forma imediata todos os desafios. E o tempo da Educa\u00e7\u00e3o nunca \u00e9 imediato. Para alcan\u00e7ar resultados consistentes e duradouros, al\u00e9m de diretrizes claras, \u00e9 necess\u00e1rio um conjunto de a\u00e7\u00f5es e investimentos articulados e integrados.<\/span><\/p>\n

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O Plano Nacional da Educa\u00e7\u00e3o (PNE) 2014-2024 representa as diretrizes, desdobradas em um conjunto de 20 metas e 254 estrat\u00e9gias, que a comunidade educacional e a sociedade consideraram fundamentais para se alcan\u00e7ar a qualidade da Educa\u00e7\u00e3o, da Educa\u00e7\u00e3o Infantil at\u00e9 a P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m das quest\u00f5es relacionadas ao acesso e \u00e0 perman\u00eancia nas escolas, elas envolvem a forma\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de professores, o financiamento e o atendimento \u00e0s popula\u00e7\u00f5es que tiveram seu direito de aprender comprometidos, como jovens e adultos n\u00e3o alfabetizados.<\/span><\/p>\n

Mas, cinco anos depois da publica\u00e7\u00e3o dessa lei, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 nada animadora. Basta olhar para os resultados:<\/span><\/p>\n

\u2022 O Pa\u00eds ainda n\u00e3o conseguiu colocar todas as crian\u00e7as de 4 e 5 anos na Pr\u00e9-escola, e um m\u00ednimo 50% das crian\u00e7as de 0 a 3 anos em creche;<\/span><\/p>\n

\u2022 N\u00e3o foi cumprida a meta de colocar 100% dos jovens de 15 a 17 anos na escola, e de atingir uma taxa de matr\u00edcula l\u00edquida de 85%;<\/span><\/p>\n

\u2022 As metas 15, 16, 17 e 18, que tratam da qualifica\u00e7\u00e3o, plano de carreira e sal\u00e1rio dos professores seguem distantes do ideal;<\/span><\/p>\n

\u2022 O desempenho da alfabetiza\u00e7\u00e3o no Ensino Fundamental est\u00e1 estagnado;<\/span><\/p>\n

\u2022 Houve retrocesso na oferta do ensino em tempo integral, segundo os dados do \u00faltimo Censo Escolar;<\/span><\/p>\n

\u2022 O investimento p\u00fablico em Educa\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 abaixo do percentual de 10% do PIB, previsto para ser alcan\u00e7ado at\u00e9 2024, e de 7% do PIB em 2019.<\/span><\/p>\n

\u00c9 verdade que houve tamb\u00e9m conquistas. Foi cumprida a meta que estabelece que pelo menos 75% dos professores do ensino superior sejam mestres e 35%, doutores. Al\u00e9m disso, avan\u00e7aram bem a constru\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a elabora\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais de Educa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Educa\u00e7\u00e3o Infantil tamb\u00e9m teve expans\u00e3o significativa de vagas em creches e pr\u00e9-escolas.<\/span><\/p>\n

Considerando o conjunto dos resultados, no entanto, \u00e9 poss\u00edvel afirmar que v\u00e1rias metas do PNE est\u00e3o sob s\u00e9rio risco de n\u00e3o serem alcan\u00e7adas, caso seja mantido o atual ritmo de crescimento dos indicadores. Na pr\u00e1tica, isso se traduziria em imensos preju\u00edzos humanos e econ\u00f4micos para o Brasil. Para se ter uma ideia, ainda hoje, cerca de 2 milh\u00f5es de crian\u00e7as, adolescentes e jovens est\u00e3o fora da escola e parte significativa n\u00e3o aprende o m\u00ednimo a quem tem direito.<\/span><\/p>\n

A crise econ\u00f4mica certamente dificultou o cumprimento do PNE diante da queda de arrecada\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o haver\u00e1 sa\u00edda duradoura da crise sem investimento adequado em pol\u00edticas educacionais. O que fazer, ent\u00e3o, nos cinco anos que nos restam para atingirmos as metas educacionais que o Brasil quer e precisa e que acordou num esfor\u00e7o amplo entre governo, sociedade civil organizada, sindicados, pesquisadores e estudantes?<\/span><\/p>\n

Diante da urg\u00eancia e do pouco tempo que temos pela frente, a situa\u00e7\u00e3o exige que o Pa\u00eds enfrente de uma vez por todas os gargalos estruturais da Educa\u00e7\u00e3o e centre energias e recursos em metas estruturantes, com poder de impactar o cumprimento das demais.<\/span><\/p>\n

Nesse sentido, n\u00e3o h\u00e1 como ter avan\u00e7os significativos nos resultados educacionais brasileiros sem a amplia\u00e7\u00e3o do financiamento, garantindo, ao mesmo tempo, uma melhor redistribui\u00e7\u00e3o de recursos entre diferentes regi\u00f5es e entes federados. \u00c9 preciso tamb\u00e9m avan\u00e7ar na gest\u00e3o e governan\u00e7a da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, repactuando atribui\u00e7\u00f5es entre os entes federados com a cria\u00e7\u00e3o de um in\u00e9dito Sistema Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. Tampouco poderemos garantir que todos os brasileiros aprendam o que t\u00eam direito, independentemente de n\u00edvel socioecon\u00f4mico, g\u00eanero, ra\u00e7a e regi\u00e3o em que habita, sem professores com a devida forma\u00e7\u00e3o em n\u00edvel superior e com carreiras que valorizem o aprimoramento constante de suas pr\u00e1ticas.<\/span><\/p>\n

Em suma, est\u00e1 na hora de recolocar o que \u00e9 essencial para o Brasil acima e antes de tudo. Nossas crian\u00e7as, adolescentes e jovens j\u00e1 n\u00e3o podem esperar!<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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