A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura realiza, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2005, a IV Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A coordena\u00e7\u00e3o do evento quer garantir o mesmo n\u00edvel de debate para as duas \u00e1reas – Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A Confer\u00eancia prev\u00ea sess\u00f5es comuns de abertura e encerramento, ao lado de confer\u00eancias e pain\u00e9is diferenciados, debatendo simultaneamente os dois campos de interesse da Comiss\u00e3o. A solenidade de abertura acontecer\u00e1 no dia 22 de fevereiro, \u00e0s 18h, no Teatro Nacional, em Bras\u00edlia. \u00a0
\u00a0
O objetivo central da Confer\u00eancia \u00e9 discutir as pol\u00edticas p\u00fablicas para Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. Na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, o primeiro dia ser\u00e1 dedicado \u00e0 discuss\u00e3o de concep\u00e7\u00f5es sobre educa\u00e7\u00e3o de qualidade; o segundo, \u00e0 discuss\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o; e o terceiro, \u00e0 contextualiza\u00e7\u00e3o do Plano no conjunto das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais. \u00a0
\u00a0
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, 2005 \u00e9 o ano previsto para que o Congresso Nacional fa\u00e7a a primeira avalia\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o. \u00a0
\u00a0
Cultura\u00a0<\/B><\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cultura, estar\u00e3o na pauta a discuss\u00e3o sobre o Plano e o Sistema Nacional de Cultura – ambos em fase de elabora\u00e7\u00e3o pelo Poder Executivo. Diariamente, haver\u00e1, pela manh\u00e3, duas grandes confer\u00eancias – uma em cada \u00e1rea; e \u00e0 tarde, da mesma forma, dois pain\u00e9is consecutivos sobre educa\u00e7\u00e3o e dois sobre cultura. Paralelamente \u00e0 IV Confer\u00eancia, est\u00e1 prevista, ainda, uma programa\u00e7\u00e3o que inclui a exibi\u00e7\u00e3o de filmes, exposi\u00e7\u00f5es de arte e de p\u00f4steres, al\u00e9m de espet\u00e1culos de dan\u00e7a e m\u00fasica. \u00a0
\u00a0
Mudan\u00e7as na Legisla\u00e7\u00e3o<\/B>\u00a0<\/p>\n
A I Confer\u00eancia foi realizada em 2000 e o tema foi \u201cDesafios para o S\u00e9culo XXI\u201c. Em 2001, a II Confer\u00eancia discutiu \u201cUma Escola para a Inclus\u00e3o Social\u201c. Em 2002, a III Confer\u00eancia teve o tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o, Cultura e Desporto n\u00e3o devem ser privil\u00e9gios\u201c.\u00a0
\u00a0
Na avalia\u00e7\u00e3o do autor do requerimento para a realiza\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia, deputado Carlos Abicalil (PT-MT), os debates e sugest\u00f5es apresentadas por especialistas que participaram das confer\u00eancias anteriores possibilitaram importantes avan\u00e7os. Ele citou como exemplo a elabora\u00e7\u00e3o do Estatuto do Desporto e a proposta que cria o Plano Nacional de Cultura.\u00a0
\u00a0
Para o deputado, a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova confer\u00eancia representar\u00e1 importante fonte de subs\u00eddios para proposi\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e mudan\u00e7as no ordenamento jur\u00eddico brasileiro.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura realiza, entre os dias 22 e 25 de fevereiro de 2005, a IV Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A coordena\u00e7\u00e3o do evento quer garantir o mesmo n\u00edvel de debate para as duas \u00e1reas – Educa\u00e7\u00e3o e Cultura. A Confer\u00eancia prev\u00ea sess\u00f5es comuns de abertura e encerramento, ao lado […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[9],"tags":[],"class_list":["post-908","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias-da-imprensa"],"yoast_head":"\n