{"id":9075,"date":"2019-06-25T19:20:10","date_gmt":"2019-06-25T22:20:10","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/diferenca-no-investimento-por-aluno-chega-a-7-vezes-entre-municipios\/"},"modified":"2019-06-25T19:20:10","modified_gmt":"2019-06-25T22:20:10","slug":"diferenca-no-investimento-por-aluno-chega-a-7-vezes-entre-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/diferenca-no-investimento-por-aluno-chega-a-7-vezes-entre-municipios\/","title":{"rendered":"Diferen\u00e7a no investimento por aluno chega a 7 vezes entre munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

\u00c9 o que apontam dados do Anu\u00e1rio Brasileiro da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica 2019, divulgado hoje pelo movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o em parceria com a editora Moderna. Segundo o relat\u00f3rio, o munic\u00edpio com maior investimento por aluno em 2015 fica no Rio Grande do Sul e destinou cerca de R$ 19,5 mil para cada estudante naquele ano.<\/span><\/p>\n

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No extremo oposto, uma cidade do Maranh\u00e3o foi a que menos teve capacidade de investir em seus alunos: foram apenas R$ 2.900 para cada estudante naquele ano. A diferen\u00e7a no investimento \u00e9 de quase sete vezes.<\/span><\/p>\n

A disparidade no investimento se repete entre os estados. Enquanto S\u00e3o Paulo recebeu a maior m\u00e9dia anual de recursos vinculados \u00e0 educa\u00e7\u00e3o por aluno, de R$ 6.500, o Maranh\u00e3o ficou no extremo oposto, com apenas R$ 3.500 por aluno em 2015.<\/span><\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de recursos para as redes de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de todo o pa\u00eds acontece hoje por meio do Fundeb, fundo que re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios.<\/span><\/p>\n

Os estados que n\u00e3o atingirem um valor m\u00ednimo de investimento por aluno (em 2018, o valor foi de R$ 3.016,67) recebem uma complementa\u00e7\u00e3o de 10% da Uni\u00e3o. O dinheiro \u00e9 ent\u00e3o redistribu\u00eddo de acordo com o n\u00famero de alunos de cada estado e munic\u00edpio, segundo os dados do Censo Escolar mais recente.<\/span><\/p>\n

Criado em 2007, o modelo atual do fundo est\u00e1 pr\u00f3ximo do fim –ele \u00e9 v\u00e1lido, por lei, at\u00e9 2020. No Congresso, pelo menos dois projetos de lei prop\u00f5em a transforma\u00e7\u00e3o do Fundeb em um fundo permanente, ponto que \u00e9 defendido por especialistas em educa\u00e7\u00e3o. Mas ainda h\u00e1 discuss\u00f5es sobre poss\u00edveis formas de torn\u00e1-lo mais distributivo.<\/span><\/p>\n

“O Fundeb \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito positiva, sem ele ter\u00edamos desigualdades muito maiores no pa\u00eds”, afirma Thaiane Pereira, coordenadora de projetos no Todos pela Educa\u00e7\u00e3o. Ela diz, no entanto, que o mecanismo atual do fundo “n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o equitativo quanto deveria”.<\/span><\/p>\n

Junto \u00e0 CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o Todos pela Educa\u00e7\u00e3o defende um aumento na complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para no m\u00ednimo 15% e que haja uma mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de redistribui\u00e7\u00e3o intraestadual, com base no valor investido por rede em cada aluno.<\/span><\/p>\n

Para a organiza\u00e7\u00e3o, seria uma forma de fazer com que munic\u00edpios com menos arrecada\u00e7\u00e3o recebam um repasse maior de verbas para a educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 entidades como Consed (Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o), Undime (Uni\u00e3o dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o) e a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o defendem que o Fundeb incorpore o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial).<\/span><\/p>\n

O mecanismo, criado pela Campanha em 2002, diz quanto \u00e9 preciso investir por aluno por ano para que se garanta um padr\u00e3o m\u00ednimo de qualidade do ensino.<\/span><\/p>\n

“Incluir o CAQi como refer\u00eancia do Fundeb vai evitar essa distor\u00e7\u00e3o por meio de condi\u00e7\u00f5es equitativas de oferta do ensino”, afirma a Campanha em nota.<\/span><\/p>\n

Defende, ainda, uma amplia\u00e7\u00e3o progressiva da complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o para alcan\u00e7ar o m\u00ednimo de 40% da soma de todos os fundos estaduais.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 pouco mais de uma semana, o MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) da gest\u00e3o do ministro Abraham Weintraub anunciou uma proposta para<\/span><\/p>\n

Outros dados do relat\u00f3rio:<\/strong><\/span><\/p>\n

\u2022 Oferta de creches e desigualdade:<\/strong> enquanto somente 26% do quartil mais pobre da popula\u00e7\u00e3o frequenta creches, no quartil mais rico esse percentual \u00e9 de 55%;<\/span><\/p>\n

\u2022 Alfabetiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> apenas 14,1% das crian\u00e7as do grupo de n\u00edvel socioecon\u00f4mico muito baixo possuem n\u00edvel suficiente de alfabetiza\u00e7\u00e3o em leitura. Esse patamar \u00e9 alcan\u00e7ado por 83,5% das crian\u00e7as do grupo de n\u00edvel socioecon\u00f4mico muito alto;<\/span><\/p>\n

\u2022 Evas\u00e3o escolar:<\/strong> o Brasil ainda tem 1,5 milh\u00e3o de crian\u00e7as e jovens (de 4 a 17 anos) fora da escola;<\/span><\/p>\n

\u2022 Ensino fundamental:<\/strong> apesar de o pa\u00eds atender 99,3% dos jovens de 6 a 14 nessa etapa de ensino, a conclus\u00e3o na idade esperada est\u00e1 distante da ideal. Quase um quarto dos alunos termina o ensino fundamental com mais de 16 anos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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