{"id":9066,"date":"2019-06-19T14:57:37","date_gmt":"2019-06-19T17:57:37","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/professor-defende-aumentar-em-5-vezes-investimento-em-escolas-publicas\/"},"modified":"2019-06-19T14:57:37","modified_gmt":"2019-06-19T17:57:37","slug":"professor-defende-aumentar-em-5-vezes-investimento-em-escolas-publicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/professor-defende-aumentar-em-5-vezes-investimento-em-escolas-publicas\/","title":{"rendered":"Professor defende aumentar em 5 vezes investimento em escolas p\u00fablicas"},"content":{"rendered":"

A Uni\u00e3o precisaria investir quase cinco vezes mais do que investe atualmente nas escolas p\u00fablicas do pa\u00eds para garantir o m\u00ednimo de qualidade aos estudantes e professores, de acordo com dados apresentados hoje (18), pelo professor da Universidade Federal de Goi\u00e1s Thiago Alves, um dos coordenadores do Simulador de Custos para Planejamento de Sistemas P\u00fablicos de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em Condi\u00e7\u00f5es de Qualidade (SimCaq), na Comiss\u00e3o Especial na C\u00e2mara dos Deputados que discute o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb).<\/span><\/p>\n

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A Uni\u00e3o deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilh\u00f5es de complementa\u00e7\u00e3o ao Fundeb, o que equivale a 10% do fundo, para R$ 60,9 bilh\u00f5es, o equivalente a 46,4% do fundo, segundo c\u00e1lculos do simmulador.<\/span><\/p>\n

Esse seria, de acordo com Alves, o montante anual suficiente para garantir um m\u00ednimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ). S\u00e3o considerados itens necess\u00e1rios para oferta de uma boa educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, a forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, o acesso \u00e0 internet, a banheiros, a quadra de esportes, laborat\u00f3rios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com conta de luz e \u00e1gua, entre outras.<\/span><\/p>\n

\u201cO Estado deve financiar a educa\u00e7\u00e3o para o povo brasileiro. A educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 quest\u00e3o de justi\u00e7a social, de garantia de direitos\u201d, defendeu Alves. Para ele, o CAQ, que nunca chegou a ser definido oficialmente, \u00e9 importante porque \u201cn\u00e3o se pode financiar a educa\u00e7\u00e3o, sem saber quanto custa\u201d.<\/span><\/p>\n

Fundeb<\/strong><\/span><\/p>\n

O Fundeb \u00e9 composto por recursos arrecadados por estados, munic\u00edpios, al\u00e9m de uma complementa\u00e7\u00e3o feita pela Uni\u00e3o do equivalente a 10% de todo o fundo. O fundo \u00e9 hoje o principal mecanismo de financiamento da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, que vai da creche ao ensino m\u00e9dio. Equivale, segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), a 63% de tudo que \u00e9 investido nas escolas p\u00fablicas do Brasil.<\/span><\/p>\n

Esse fundo est\u00e1, no entanto, com os dias contados. Caso n\u00e3o seja renovado, deixa de existir no final de 2020. Para que isso n\u00e3o aconte\u00e7a, tr\u00eas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que tornam o Fundeb permanente tramitam no Congresso Nacional. Na C\u00e2mara dos Deputados, \u00e9 discutida a PEC 15\/15. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9, com um novo Fundeb, ampliar a contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o, que \u00e9 o ente federado que mais arrecada.<\/span><\/p>\n

A proposta da C\u00e2mara prev\u00ea o repasse do equivalente a 15% do fundo pela Uni\u00e3o j\u00e1 no primeiro ano de vig\u00eancia da lei. A partir de ent\u00e3o, o aumento seria de 1,5 ponto percentual, at\u00e9 chegar, em dez anos, a 30%. O percentual \u00e9, segundo Alves, inferior aos 46,4% necess\u00e1rios para garantir os recursos m\u00ednimos \u00e0s escolas brasileiras.<\/span><\/p>\n

A proposta do governo \u00e9 mais t\u00edmida, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que contribui\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o aumente em uma escala progressiva de 1 ponto percentual por ano at\u00e9 o percentual de 15%, partindo do percentual m\u00ednimo de 10% no primeiro ano de vig\u00eancia do novo fundo.<\/span><\/p>\n

Or\u00e7amento<\/span><\/strong><\/p>\n

Segundo a subsecret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o de Gasto Direto do Minist\u00e9rio da Economia, Aumara Feu, o governo considera o Fundeb uma pol\u00edtica necess\u00e1ria. \u201cUma pol\u00edtica efetiva, que tem conseguido cumprir alguns ou diversos dos seus objetivos. A gente entende que educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 uma prioridade do governo\u201d, disse, acrescentando, por\u00e9m, que \u00e9 preciso respeitar \u201ca sustentabilidade fiscal do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. No final, o impacto fiscal tem que ser nulo\u201d.<\/span><\/p>\n

Aumara defendeu uma melhor distribui\u00e7\u00e3o para otimizar os recursos do Fundeb. Ela apresentou c\u00e1lculos que mostram que caso haja uma distribui\u00e7\u00e3o dos atuais recursos para os munic\u00edpios mais pobres, ser\u00e1 poss\u00edvel aumentar em 40% o valor pago por aluno, em m\u00e9dia, no pa\u00eds.<\/span><\/p>\n

Premia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/span><\/p>\n

O governo defende ainda que haja uma premia\u00e7\u00e3o para os munic\u00edpios mais pobres que conseguirem dar maiores saltos no desempenho. Uma das possibilidades \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de modelos de reparti\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) voltados \u00e0 qualidade da educa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios que tiverem maiores saltos no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb), recebem mais recursos dos estados.<\/span><\/p>\n

\u201cA reformula\u00e7\u00e3o do Fundeb \u00e9 oportunidade para incluir algum est\u00edmulo, algum incentivo a estados e munic\u00edpios para que gastem com maior qualidade, os recursos que s\u00e3o destinados a eles\u201d.<\/span><\/p>\n

Crit\u00e9rio<\/strong><\/span><\/p>\n

O professor da Universidade de S\u00e3o Paulo de Ribeir\u00e3o Preto, especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Marcelino de Rezende, questionou o Ideb como crit\u00e9rio para medir melhoria na educa\u00e7\u00e3o. \u201cEu prefiro um \u00edndice mais rico, que coloque insumos. O prefeito sabe que se colocar uma biblioteca na escola, isso vai ser considerado esfor\u00e7o. Se colocar laborat\u00f3rio de ci\u00eancias, isso \u00e9 esfor\u00e7o. A gente sabe que isso faz diferen\u00e7a. Com nota, o prefeito fica focado apenas em como aumentar essa nota. N\u00e3o sou contra avalia\u00e7\u00e3o, mas acho que os \u00edndices t\u00eam que ser complexos. N\u00e3o existe atalho simples na educa\u00e7\u00e3o\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

Relat\u00f3rio<\/strong><\/span><\/p>\n

A relatora da PEC na C\u00e2mara, deputada Dorinha Seabra Resende (DEM-TO), defende um aumento da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no Fundeb, mas ressalta que \u00e9 preciso avaliar as condi\u00e7\u00f5es de aprova\u00e7\u00e3o do texto.<\/span><\/p>\n

\u201cVou analisar as emendas e estudos que recebi. A quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 se vou chegar a 40% ou a 50% [de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o]. A quest\u00e3o \u00e9, do ponto de vista formal, como a gente consegue construir condi\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o. N\u00e3o d\u00e1 para pensar em um pa\u00eds que, mesmo em situa\u00e7\u00f5es fiscais muito positivas, n\u00e3o passou de 10%, passando de R$ 14 bilh\u00f5es para R$ 60 bilh\u00f5es\u201d, ponderou.<\/span><\/p>\n

De acordo com a deputada, o relat\u00f3rio deve ser conclu\u00eddo at\u00e9 meados de julho. A vota\u00e7\u00e3o, caso n\u00e3o ocorra antes do recesso parlamentar, dever\u00e1 ocorrer em agosto.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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