{"id":9065,"date":"2019-06-18T17:20:33","date_gmt":"2019-06-18T20:20:33","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/parlamentares-buscam-acordo-para-acelerar-tramitacao-do-fundeb\/"},"modified":"2019-06-18T17:20:33","modified_gmt":"2019-06-18T20:20:33","slug":"parlamentares-buscam-acordo-para-acelerar-tramitacao-do-fundeb","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/parlamentares-buscam-acordo-para-acelerar-tramitacao-do-fundeb\/","title":{"rendered":"Parlamentares buscam acordo para acelerar tramita\u00e7\u00e3o do Fundeb"},"content":{"rendered":"

Diante do prazo apertado para revis\u00e3o do Fundeb, que vence em 2020, parlamentares t\u00eam constru\u00eddo uma agenda para viabilizar uma tramita\u00e7\u00e3o conjunta do tema na C\u00e2mara e no Senado. O objetivo \u00e9 acelerar a discuss\u00e3o e conseguir aprova\u00e7\u00e3o final no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/span><\/p>\n

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A deputada Professora Dorinha (DEM-TO), relatora do tema na comiss\u00e3o especial sobre o Fundeb na C\u00e2mara, se reuniu com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para construir um acordo. Dorinha j\u00e1 esteve com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).<\/span><\/p>\n

O Fundeb re\u00fane impostos de estados e munic\u00edpios, e a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o integra a distribui\u00e7\u00e3o, em 10% do bolo, entre aqueles estados (e seus respectivos munic\u00edpios) que n\u00e3o atingiram um valor m\u00ednimo a ser gasto por aluno. O dispositivo representa mais de 40% de todo gasto em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 tr\u00eas PECs (Propostas de Emenda Constitucional) sobre o tema, uma na C\u00e2mara e duas Senado, com conte\u00fados um pouco diferentes. A PEC 65\/19, do Senado, fala em ampliar dos atuais 10% para 40% a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e n\u00e3o traz detalhes sobre uma mudan\u00e7a na f\u00f3rmula de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Outra proposta, a 33\/19, fala em subir a complementa\u00e7\u00e3o para 30%.<\/span><\/p>\n

A PEC 15\/15, em tr\u00e2mite na C\u00e2mara e em est\u00e1gio mais adiantado, prev\u00ea um salto inicial da complementa\u00e7\u00e3o para 15% e uma progress\u00e3o at\u00e9 chegar a 30%, al\u00e9m de uma altera\u00e7\u00e3o nas regras de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. O texto fala em alterar a base de distribui\u00e7\u00e3o do dinheiropara levar em conta a realidade munic\u00edpios, fazendo com que os mais pobres recebam mais (mesmo se estiverem em estados mais ricos). Hoje, a f\u00f3rmula de complementa\u00e7\u00e3o \u00e9 feita a partir da realidade do estado.<\/span><\/p>\n

Em comum, as propostas preveem a renova\u00e7\u00e3o do dispositivo e a necessidade de tornar o Fundeb permanente na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O plano, segundo Dorinha, \u00e9 que o texto da C\u00e2mara possa contemplar os consensos dos textos dos senadores. Assim, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, o texto poderia ter aprova\u00e7\u00e3o mais r\u00e1pida no Senado e voltaria para C\u00e2mara para a aprova\u00e7\u00e3o final.<\/span><\/p>\n

“N\u00e3o temos grandes discord\u00e2ncias, a n\u00e3o ser o percentual de complementa\u00e7\u00e3o. E isso depende de uma condi\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00e3o e habilidade pol\u00edtica para chegar a 20%, 30% ou 40%”, diz Dorinha. “Se a gente n\u00e3o consegue acertar uma reda\u00e7\u00e3o, o texto fica indo e voltando [entre as duas Casas] at\u00e9 ter um acordo de texto. Queremos ganhar tempo, porque a partir da PEC aprovada tem uma s\u00e9rie de medidas administrativas formais e legais que precisam ser tomadas por munic\u00edpios, estados, Uni\u00e3o, \u00f3rg\u00e3os de controle.”<\/span><\/p>\n

O governo Jair Bolsonaro (PSL) deu na semana passada o primeiro aceno sobre o tema, depois de quase seis meses de expectativa. Of\u00edcio encaminhado para Dorinha defende um aumento da complementa\u00e7\u00e3o dos atuais 10% para 15%, apoia mudan\u00e7as nas regras de distribui\u00e7\u00e3o e prev\u00ea artigo para induzir estados a criarem leis de distribui\u00e7\u00e3o de recursos do ICMS como contrapartida de resultados educacionais.<\/span><\/p>\n

O senador Randolfe Rodrigues disse que o plano dessa agenda \u00e9 tentar garantir a aprova\u00e7\u00e3o final at\u00e9 o in\u00edcio de 2020. Ele critica a aus\u00eancia do governo federal em discuss\u00f5es mais profundas.<\/span><\/p>\n

“O governo federal falhou muito, tem demonstrado completa aus\u00eancia no debate. O MEC deveria ter levado isso a s\u00e9rio desde o primeiro dia do atual governo”, diz, “Queremos avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de um projeto de tramita\u00e7\u00e3o comum”.<\/span><\/p>\n

Os parlamentares pretendem fazer um evento pol\u00edtico para marcar o acordo, caso ele se efetive.<\/span><\/p>\n

Em maio, houve a divulga\u00e7\u00e3o de um posicionamento do F\u00f3rum dos Governadores que defendia um aumento imediato da complementa\u00e7\u00e3o de 10% para 20% e amplia\u00e7\u00e3o gradual at\u00e9 alcan\u00e7ar 40%. O posicionamento n\u00e3o fala em mudan\u00e7as sobre as regras de distribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O Consed (\u00f3rg\u00e3o que representa secret\u00e1rios estaduais de educa\u00e7\u00e3o) havia apoiado a nota, mas de acordo com o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o de Sergipe, Josu\u00e9 Modesto, que \u00e9 coordenador de financiamento do Consed, o \u00f3rg\u00e3o ainda n\u00e3o tem consenso sobre nenhum texto em tr\u00e2mite no Congresso. “H\u00e1 quest\u00f5es muito complexas sobre as quais h\u00e1 diverg\u00eancias”, diz Modesto. Entre os pontos com diverg\u00eancias no Consed est\u00e3o o pr\u00f3prio percentual de complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o e a previs\u00e3o, contida na PEC 65 do Senado, de ampliar o percentual de gasto obrigat\u00f3rio com sal\u00e1rios de professores, dos atuais 60% para 70%.<\/span><\/p>\n

“O que me preocupa como secret\u00e1rio \u00e9 que o Fundeb n\u00e3o garanta custeio e investimento, porque botar pisos cada vez maiores, com a realidade de Sergipe e de v\u00e1rios estados, pode comprometer a qualidade do ensino”, diz.<\/span><\/p>\n

Modesto afirma que o Consed apoiou o posicionamento do F\u00f3rum dos governadores porque, naquele momento, o MEC n\u00e3o apresentava interlocu\u00e7\u00e3o sobre o tema e as conversas da \u00e1rea econ\u00f4mica do governo era sobre desvincula\u00e7\u00e3o total dos recursos para educa\u00e7\u00e3o. Pela Constitui\u00e7\u00e3o, estados e munic\u00edpios precisam investir 25% das receitas em educa\u00e7\u00e3o e a Uni\u00e3o, 18%.<\/span><\/p>\n

Hoje, quase 80% do que \u00e9 gasto em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica sai dos cofres de munic\u00edpios e estados. A ideia de aumentar a complementa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o corrigiria isso.<\/span><\/p>\n

No ano passado, o Fundeb distribuiu R$ 148,3 bilh\u00f5es. Mas o valor investido por aluno no ano, considerando todas as fontes, varia quase sete vezes no pa\u00eds, entre o munic\u00edpio que tem mais recursos e o munic\u00edpio que tem menos.<\/span><\/p>\n

Das 5.570 cidades do pa\u00eds, 62% (3.199) t\u00eam dispon\u00edveis menos de R$ 400 por m\u00eas por aluno.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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