{"id":9063,"date":"2019-06-14T14:18:43","date_gmt":"2019-06-14T17:18:43","guid":{"rendered":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-emite-por-fim-um-sinal-auspicioso-no-campo-decisivo-do-ensino-basico\/"},"modified":"2019-06-14T14:18:43","modified_gmt":"2019-06-14T17:18:43","slug":"governo-emite-por-fim-um-sinal-auspicioso-no-campo-decisivo-do-ensino-basico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/abrelivros.org.br\/site\/governo-emite-por-fim-um-sinal-auspicioso-no-campo-decisivo-do-ensino-basico\/","title":{"rendered":"Governo emite por fim um sinal auspicioso no campo decisivo do ensino b\u00e1sico"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s funesta sequ\u00eancia de desatinos no Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, pelo atual ministro e por seu antecessor, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) emite por fim um sinal auspicioso no campo decisivo do ensino b\u00e1sico.<\/span>Quando j\u00e1 se acumulavam d\u00favidas em torno do futuro do Fundeb, o fundo federativo destinado ao setor, eis que o Planalto anuncia a disposi\u00e7\u00e3o de elevar a contribui\u00e7\u00e3o federal \u00e0 iniciativa.<\/span><\/p>\n

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A sigla corresponde a Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Criado pela emenda constitucional 53, de 2006, o mecanismo responde por mais de 40% das verbas hoje dispon\u00edveis para os n\u00edveis fundamental e m\u00e9dio.<\/span><\/p>\n

\u00c9 composto por recursos das administra\u00e7\u00f5es municipais, estaduais e do Distrito Federal. Al\u00e9m disso, acrescentam-se a ele, hoje, 10% do total como contrapartida do governo federal para garantir que cada ente federativo cumpra um valor m\u00ednimo de gasto por aluno definido a cada ano pelo MEC.<\/span><\/p>\n

A emenda 53 previu aumento gradual desse complemento pela Uni\u00e3o at\u00e9 alcan\u00e7ar, em 2010, o d\u00e9cimo ora em vigor. Ela tamb\u00e9m diz que o Fundeb duraria at\u00e9 2020, o que deixa Planalto e Congresso diante da obriga\u00e7\u00e3o de renovar o dispositivo que tem se revelado crucial para a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Diante da enorme restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria a tolher o governo Bolsonaro, a perspectiva inicial era de manter os 10% de complementa\u00e7\u00e3o. No Congresso, por\u00e9m, j\u00e1 se cogitavam 20% e at\u00e9 40% \u2014mais uma comprova\u00e7\u00e3o do descompromisso de alguns parlamentares com os limites da realidade.<\/span><\/p>\n

Surge agora a not\u00edcia de que o MEC aceita elevar em um ponto percentual por ano sua dota\u00e7\u00e3o extra, at\u00e9 alcan\u00e7ar 15%. O incremento parece pass\u00edvel de absor\u00e7\u00e3o sem causar desequil\u00edbrio fiscal, em especial se a economia voltar a crescer com maior vigor, e corresponde ao que defende, por exemplo, o Movimento Todos pela Educa\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Constitui, ademais, um indicador de que o ministro Abraham Weintraub e Bolsonaro se prestam a dar menos aten\u00e7\u00e3o para a agenda ideol\u00f3gica que os moveu at\u00e9 aqui e mais para o estabelecimento de prioridades corretas, como a que urge conferir \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Que seja o primeiro de muitos passos na dire\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

H\u00e1 quem defenda rever o m\u00e9todo de aloca\u00e7\u00e3o do complemento, de maneira a contemplar s\u00f3 os munic\u00edpios que n\u00e3o cumpram o m\u00ednimo fixado pelo MEC, e n\u00e3o todas as cidades do estado deficit\u00e1rio no investimento por aluno. Essa \u00e9 a modalidade de debate legislativo saud\u00e1vel e produtivo por realizar.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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